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Cursos:
Podem se inscrever estudantes do
Ensino Superior (consulte os cursos
no item 1.1 do Edital).

Benefícios:
Bolsa auxílio:
R$ 700,00 por mês - 30h semanais.

Auxílio Transporte:
R$ 50,00 por mês.

Inscrições e respostas ao
questionário do dia
27/11/2023 até às 12:00h
do dia 11/12/2023, no site
do CIEE.

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No último dia 12/11 na cidade de Iaras aconteceu a 1° Queima do Alho de Iaras em Prol da APAE de Cerqueira César, a direção da Instituição agradeceu a todos os participantes, colaboradores, patrocinadores, as equipes que cozinharam e todo apoio que recebeu no município de Iaras, na imagem podemos ver o balancete do evento.

A APAE de Cerqueira César é importante para a cidade de Iaras onde atende nossos munícipes e a Câmara Municipal de Iaras está sempre apoiando essa Instituição.

Consciência negra é um termo que ganhou notoriedade na década de 1970, no Brasil, em razão da luta de movimentos sociais que atuavam pela igualdade racial, como o Movimento Negro Unido. O termo é, ao mesmo tempo, uma referência e uma homenagem à cultura ancestral do povo de origem africana, que foi trazido à força e duramente escravizado por séculos no Brasil. É o símbolo da luta, da resistência e a consciência de que a negritude não é inferior e que o negro tem seu valor e seu lugar na sociedade."
No Brasil, a história da consciência negra culminou na criação do Dia Nacional da Consciência Negra, uma data que celebra a negritude e a luta da população preta de nosso país.
"Zumbi dos Palmares é tido como uma das maiores personalidades representativas da força e da luta da população negra em nosso país. Muito pouco se sabe sobre a história de Zumbi, inclusive muitos dados são apontados como lendas. No entanto, a representatividade de Zumbi coloca-o como um herói e une a comunidade negra em prol da defesa de seus valores e de sua cultura.

Zumbi teria liderado por anos o Quilombo dos Palmares, um complexo de quilombos na região da Serra da Barriga. Na época, a região pertencia à Capitania de Pernambuco, sendo atualmente o estado de Alagoas.

Dados apontam que a morte de Zumbi teria ocorrido em 20 de novembro de 1695, em combate e fuga. Daí veio a escolha do dia 20 de novembro como data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil."

"A Lei n.º 12.519, de 10 de novembro de 2011, instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. É um dia voltado para a reflexão sobre o que movimenta a criação da data. O dia 20 de novembro não é um feriado nacional, mas alguns estados e municípios adotaram a data como feriado, no município de Iaras é feriado e neste ano de 2023 todo o Estado de São Paulo é feriado.

Fonte;
Veja mais sobre "Consciência negra" em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/consciencia-negra.htm

A Proclamação da República no Brasil ocorreu em 1889 com a participação de militares influenciados pelo positivismo.

A Proclamação da República aconteceu no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889, representando o fim do Segundo Reinado e o início do período republicano.

Desde a Guerra do Paraguai, os militares fortaleceram-se como grupo social e almejavam maior participação na política. O Clube Militar no Rio de Janeiro se tornou local para discussões sobre as causas republicanas.

Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu a participação militar na política brasileira durante o Segundo Reinado. E foi justamente um levante miliar o responsável pela deposição do segundo imperador brasileiro.

A Proclamação da República foi liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca.

Assim o dia 15 de novembro é feriado Nacional.

A Câmara Municipal de Iaras deseja um excelente feriado a todos.

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam a funcionária Maria Aparecida Bueno Ribeiro, pelo seu aniversário que ocorreu no 04/11. Somos gratos pelos serviços prestados com dedicação e qualidade!

Esta Casa de Leis a parabeniza por mais um ano de vida. Feliz aniversário, Maria Aparecida!

18ª Sessão Ordinária de 2023 – a 33ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 108ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 06 de novembro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1. 1.      Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023

Assunto:

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

1. 2.      Projeto de Lei nº 55/2023 - 04/10/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 3.      Projeto de Lei nº 57/2023 - 31/10/2023

Assunto: Autoriza o custeio de despesas com evento da APAE e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 4.      Projeto de Lei nº 58/2023 - 31/10/2023

Assunto: Autoriza o Município de Iaras, estado de São Paulo, a conceder e a firmar cessão de uso de veículo de sua propriedade com a Cooperativa de Produção, Industrialização, Comercialização e Assistência Técnica - COOPCAT, e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 5.      Projeto de Lei nº 59/2023 - 31/10/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 6.      Correspondência Recebida nº 606/2023 - 19/10/2023

Assunto: Ofício 080/2023 - Encaminha Balancetes Mensais

Autoria: Marcos José Rosa

1. 7.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 88/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 88/2023 - Solicitando informações quanto a aplicação da Lei Federal nº 14.343 de 2022 (Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 8.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 89/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 89/2023 - Solicitando informações sobre a manutenção e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 9.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 90/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 90/2023 - Solicitando informações quanto a continuação da malha asfáltica na Rua da Consolação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 91/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 91/2023 - cópia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Serviços Administrativos Ltda, bem como informações para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contratação; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor das pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada cópia integral da pesquisa com o conteúdo das perguntas e seu relatório final conclusivo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 92/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 92/2023 - Solicitando informações sobre as obras asfálticas no bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 12.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 93/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 93/2023 - Solicitando informações sobre a contratação de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 13.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 94/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 94/2023 - Solicitando informação quanto aos adesivos de identificação dos automóveis do Executivo Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 14.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 95/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 95/2023 - Solicitando informações a respeito da construção de 400 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 15.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 96/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 96/2023 - Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 16.  Resposta nº 2 ao Requerimento nº 96/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 96/2023 - Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 17.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 97/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 97/2023 - Solicitando informação quanto aos adiantamentos de despesas referentes às viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 18.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 98/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 98/2023 - solicitando informação quanto a conclusão da Obra Asfáltica no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 19.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 99/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 99/2023 - cópias de contratos ou documentos equivalentes, referente a prestação de serviços de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respecti-vas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, até o mês de setembro.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 20.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 100/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 100/2023 - solicitando informações quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 21.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 101/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 101/2023 - Solicitando informações quanto a caminhonete da ronda rural.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 22.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 102/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 102/2023 - Solicitando informações quanto a canalização da água do Poço feito pela SABESP para abastecimento de nossa cidade.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 23.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 103/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 103/2023 - Solicitando informações e providencias quanto as bocas de tubulação da rede de esgoto no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 24.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 104/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 104/2023 - solicitando informações quanto aos gastos apresentados nas fichas 28 e 286 (anexo).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 25.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 105/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 105/2023 - solicitando informações a respeito da Ciclovia que liga a cidade às Fundações/Penitenciarias.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 26.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 106/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 106/2023 - Solicitando informações quanto a fiscalização da Lei Municipal nº 953/2022 ( “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências")

Autoria: Marcos José Rosa

1. 27.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 107/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 107/2023 - solicitando informações quanto à compra dos uniformes escolares.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 28.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 108/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 108/2023 - Solicitando cópia de documentos.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 29.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 109/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 109/2023 - Solicitando informações quanto aos automóveis que serão leiloados pelo Município conforme Oficio nº 514/2023 - anexo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 30.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 110/2023 - 19/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 110/2023 - informações sobre a betoneira pertencente a Prefeitura Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 31.  Projeto de Lei nº 56/2023 - 11/10/2023

Assunto: "Dispõe sobre a instituição do Projeto Cordão Girassol no âmbito do município de Iaras e dá outras providências”.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 32.  Requerimento nº 111/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a responsabilidade pela quebra de poste de iluminação na Avenida 08 de Março.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 33.  Requerimento nº 112/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informação sobre o Assentamento Vida Nova.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 34.  Requerimento nº 113/2023 - 19/10/2023

Assunto: Requerimento cópia de contratos e eventuais aditamentos realizados com a CAIXA

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 35.  Requerimento nº 114/2023 - 19/10/2023

Assunto: Solicitação Prestação de Despesa de Viagens do Executivo

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 36.  Moção nº 9/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Montagnana – pelo falecimento do Sr. Alcides Donizetti Montagnana.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 37.  Moção nº 10/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Oliveira – pelo falecimento do Sr. Claudio Alves de Oliveira - Chibiu.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 38.  Moção nº 11/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Lima – pelo falecimento do Sr. Olavo Natal de Lima.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 39.  Moção nº 12/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Kassis – pelo falecimento da Sra. Marileide Franco Kassis.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

1. 40.  Moção nº 13/2023 - 20/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Alves Paccola – pelo falecimento da Sra. Marina Alves.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 41.  Indicação nº 184/2023 - 27/09/2023

Assunto: tapar um buraco e realizar a limpeza na Rua Manoel Ayres de Melo.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 42.  Indicação nº 185/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza das estradas de nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 43.  Indicação nº 186/2023 - 27/09/2023

Assunto: limpar a Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 44.  Indicação nº 187/2023 - 27/09/2023

Assunto: incluir no campo Society telas nas laterais e em cima, caso não esteja no projeto do governo. Aproveitando, para realizar a limpeza ao redor deste.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 45.  Indicação nº 188/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza pública na rua Dolores Morales Solé.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 46.  Indicação nº 189/2023 - 09/10/2023

Assunto: instalar Sinalização Horizontal (aquela executada sobre o pavimento da via) e vertical (placas) de PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR, em todas as repartições públicas onde tenha sarjeta pintada de amarelo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 47.  Indicação nº 190/2023 - 09/10/2023

Assunto: providenciar a retirada ou nivelamento das terras que estão sendo removidas das ruas do Bairro Chácara das Flores para colocação de malha asfáltica e deixadas nas laterais destas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 48.  Indicação nº 191/2023 - 09/10/2023

Assunto: solicitar providencias junto as Usinas quanto a construção de curvas de níveis ao longo da Rodovia que liga Iaras à Cerqueira César.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 49.  Indicação nº 192/2023 - 11/10/2023

Assunto: Lançar campanha em nosso município visando orientar, junto ao comércio local, a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência - PCD e Autistas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 50.  Indicação nº 193/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar 02 braços de luz no final da Rua das Violetas - Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 51.  Indicação nº 194/2023 - 11/10/2023

Assunto: Manutenção da "Academia do idoso" da praça Moção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 52.  Indicação nº 195/2023 - 29/09/2023

Assunto: criar o cargo de Agente de Fiscal de Postura.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 53.  Indicação nº 196/2023 - 29/09/2023

Assunto: consertar a lombada em frente ao Mercado Quirinus (Av. Pinheiro Machado).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 54.  Indicação nº 197/2023 - 11/10/2023

Assunto: oficiar a todo o comércio local para construir rampa de acesso para deficientes na entrada dos estabelecimentos.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 55.  Indicação nº 198/2023 - 11/10/2023

Assunto: reparar a malha asfáltica na Rua Gonçalves Dias / Marginal Córrego da Limeira.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 56.  Indicação nº 199/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar operação de limpeza e manutenção nas ruas do Conjunto Habitacional Vereador Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 57.  Indicação nº 200/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar sinalização horizontal de PARE e FAIXA DE PEDESTRES em todas as ruas de todos os bairros de nossa cidade.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 58.  Indicação nº 201/2023 - 11/10/2023

Assunto: colocar placas de indicação com os nomes das ruas em todas as ruas de nossa cidade (onde já tiver e houver necessidade, que sejam reformadas).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 59.  Indicação nº 202/2023 - 11/10/2023

Assunto: higienizar todos os bancos da Praça Monção.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 60.  Indicação nº 204/2023 - 11/10/2023

Assunto: Realizar estudos visando a instalação de um Distrito Industrial na Avenida Ataliba Leonel.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 61.  Indicação nº 205/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública e lajotas nas ruas e no entorno do Cemitério Municipal.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 62.  Indicação nº 206/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública na Rua Bartolomeu Morales - imediações da casa do munícipe Hélio Fava até a Capela Santa Rita.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 63.  Indicação nº 207/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar a Ceia de Natal com entrega de Brinquedos às Crianças.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 64.  Indicação nº 208/2023 - 11/10/2023

Assunto: construir um parque infantil na área verde da rua 15 de dezembro no CDHU.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 65.  Indicação nº 209/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar manutenção e limpeza no ponto de ônibus do CDHU da Rua 15 de dezembro.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 66.  Indicação nº 210/2023 - 11/10/2023

Assunto: contratar um funcionário público especifico para esta função e/ou uma empresa especializada para limpeza/manutenção do banheiro público da Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 67.  Indicação nº 211/2023 - 11/10/2023

Assunto: mudar o ferro instalado para proteção da rotatória na Praça dos Imigrantes (foto anexa).

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 68.  Indicação nº 212/2023 - 11/10/2023

Assunto: intensificar a limpeza e manutenção das ruas e bueiros do município, devido a chegada da alta temporada de chuvas.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 69.  Indicação nº 213/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar copos descartáveis no Posto de Saúde para população.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 70.  Indicação nº 214/2023 - 11/10/2023

Assunto: Reparar o asfalto na Rua Padre José Anchieta, nº 195.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 71.  Indicação nº 215/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar transporte publico gratuito, toda terça-feira e quinta-feira, para os idosos residentes do Assentamento participam do Projeto

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 72.  Indicação nº 216/2023 - 25/10/2023

Assunto: realizar uma pescaria para os munícipes agora no verão, tendo em vista que faz tempo que não temos nenhuma festividade em nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 73.  Indicação nº 217/2023 - 25/10/2023

Assunto: instalar placas de identificação de lombada na Avenida do Córrego da limeira.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 74.  Indicação nº 218/2023 - 25/10/2023

Assunto: aumentar o prazo da Certidão de débito fornecida por nosso município para as empresas.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 75.  Indicação nº 219/2023 - 25/10/2023

Assunto: realizar as festividades da virada do ano - Réveillon - com apresentação de shows na rua para a população.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 76.  Correspondência Recebida nº 602/2023 - 18/10/2023

Assunto: Utilização da Tribuna Livre

Autoria: José Gomes de Lima

1. 77.  Correspondência Recebida nº 615/2023 - 20/10/2023

Assunto: Requerimento para utilização da Tribuna Livre

Autoria: Sangenes Aparecida Vieira

ORDEM DO DIA

1. 78.  Projeto de Lei nº 54/2023 - 29/09/2023

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna livre pelos cidadãos;

2 - Uso da tribuna pelos vereadores.

3 – Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 31 de outubro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Iaras apoia a Campanha Novembro Azul.

O Município de Iaras através da Secretaria Municipal de Saúde organiza a campanha do Novembro Azul 2023, que tem como objetivo divulgar informações sobre a saúde do homem e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

A Câmara Municipal de Iaras apoia todas os eventos do Município, e o Novembro Azul é importante para essa divulgação principalmente para o público masculino para prevenir o câncer de próstata.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de laras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO, que se realizará, em obediência ao Parágrafo Único, do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), "AUDIÊNCIA PÚBLICA", no dia 8 de novembro de 2023, às 19h30, de maneira presencial no Plenário Vereador Henrique Presser no prédio da Câmara Municipal de Iaras – Francisca Angelo Morales, onde o Poder Legislativo de Iaras tem como tema a apresentação e discussão do seguinte Projeto de Lei:

LOA 2024 – Projeto de Lei nº 54/2023, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2024 e dá outras providências";

A audiência será realizada de maneira presencial, e, contará também, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Iaras no YouTube e Facebook.

Desde já, toda a população pode participar das discussões pelo portal eDemocracia (acesso via site oficial da Câmara) encaminhando sugestões, dúvidas, críticas, elogios, etc.

Iaras-SP, 26 de outubro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara

Hoje dia 27 de outubro a Câmara Municipal de Iaras será sede do evento Outubro Rosa, organizado pela Vereadora Tita do Assentamento e com apoio da Câmara Municipal de Iaras e Prefeitura Municipal de Iaras.

O evento é de suma importância onde abordará a prevenção do Câncer de Mama e de outros tipos de câncer, haverá homenagens para as mulheres que já foram curadas e para as mulheres que estão em tratamento.

A Palestrante será a Dra Amanda Pereira Tamelini médica do ESF Assentamento Zumbi dos Palmares.

O convite é para toda a população do município de Iaras, um evento importante na prevenção do Câncer.

Vimos através deste comunicar que a Empresa BH Serviços Técnicos informou que segunda-feira dia 16/10 na transmissão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iaras ocorreu uma queda de energia momentânea, desligando o computador da empresa, assim o momento interrompido foi na fala do vereador João Araújo, sendo assim a empresa nos informou que esta recuperando o áudio e imagem para restabelecer o trecho que não foi ao ar, assim que a empresa concluir a edição colocara na íntegra no Facebook e YouTube da Câmara Municipal.

Agradecemos a compreensão de todos.

17ª Sessão Ordinária de 2023 – a 32ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 107ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 16 de outubro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1. 01.  Ata – 16ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023

Assunto:  

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)

1. 02.  Correspondência Recebida nº 586/2023 - 11/10/2023

Assunto: Denúncia

Autoria: Helenice de Jesus Martins

1. 03.  Projeto de Lei nº 54/2023 - 29/09/2023

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iaras para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

1. 04.  Projeto de Lei nº 55/2023 - 04/10/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 05.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 88/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 88/2023 - Solicitando informações quanto a aplicação da Lei Federal nº 14.343 de 2022 ( Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 06.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 89/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 89/2023 - Solicitando informações sobre a manutenção e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 07.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 90/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 90/2023 - Solicitando informações quanto a continuação da malha asfáltica na Rua da Consolação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 08.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 91/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 91/2023 - cópia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Serviços Administrativos Ltda, bem como informações para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contratação; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor das pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada cópia integral da pesquisa com o conteúdo das perguntas e seu relatório final conclusivo.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 09.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 92/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 92/2023 - Solicitando informações sobre as obras asfálticas no bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 93/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 93/2023 - Solicitando informações sobre a contratação de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 94/2023 - 02/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 94/2023 - Solicitando informação quanto aos adesivos de identificação dos automóveis do Executivo Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 12.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 95/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 95/2023 - Solicitando informações a respeito da construção de 400 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 13.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 96/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 96/2023 - Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 14.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 97/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 97/2023 - Solicitando informação quanto aos adiantamentos de despesas referentes às viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 15.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 98/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 98/2023 - solicitando informação quanto a conclusão da Obra Asfáltica no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 16.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 99/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 99/2023 - cópias de contratos ou documentos equivalentes, referente a prestação de serviços de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respecti-vas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, até o mês de setembro.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 17.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 100/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 100/2023 - solicitando informações quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 18.  Resposta nº 1 ao Requerimento nº 101/2023 - 06/10/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 101/2023 - Solicitando informações quanto a caminhonete da ronda rural.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 19.  Projeto de Lei nº 56/2023 - 11/10/2023

Assunto: "Dispõe sobre a instituição do Projeto Cordão Girassol no âmbito do município de Iaras e dá outras providências”.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 20.  Requerimento nº 111/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a responsabilidade pela quebra de poste de iluminação na Avenida 08 de Março.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 21.  Requerimento nº 112/2023 - 11/10/2023

Assunto: Solicitando informação sobre o Assentamento Vida Nova.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 22.  Indicação nº 184/2023 - 27/09/2023

Assunto: tapar um buraco e realizar a limpeza na Rua Manoel Ayres de Melo.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 23.  Indicação nº 185/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza das estradas de nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 24.  Indicação nº 186/2023 - 27/09/2023

Assunto: limpar a Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 25.  Indicação nº 187/2023 - 27/09/2023

Assunto: incluir no campo Society telas nas laterais e em cima, caso não esteja no projeto do governo. Aproveitando, para realizar a limpeza ao redor deste.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 26.  Indicação nº 188/2023 - 27/09/2023

Assunto: realizar a limpeza pública na rua Dolores Morales Solé.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 27.  Indicação nº 195/2023 - 29/09/2023

Assunto: criar o cargo de Agente de Fiscal de Postura.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 28.  Indicação nº 196/2023 - 29/09/2023

Assunto: consertar a lombada em frente ao Mercado Quirinus (Av. Pinheiro Machado).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 29.  Indicação nº 189/2023 - 09/10/2023

Assunto: instalar Sinalização Horizontal (aquela executada sobre o pavimento da via) e vertical (placas) de PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR, em todas as repartições publicas onde tenha sarjeta pintada de amarelo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 30.  Indicação nº 190/2023 - 09/10/2023

Assunto: providenciar a retirada ou nivelamento das terras que estão sendo removidas das ruas do Bairro Chácara das Flores para colocação de malha asfáltica e deixadas nas laterais destas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 31.  Indicação nº 191/2023 - 09/10/2023

Assunto: solicitar providencias junto as Usinas quanto a construção de curvas de níveis ao longo da Rodovia que liga Iaras à Cerqueira César.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 32.  Indicação nº 192/2023 - 11/10/2023

Assunto: Lançar campanha em nosso município visando orientar, junto ao comércio local, a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência - PCD e Autistas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 33.  Indicação nº 193/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar 02 braços de luz no final da Rua das Violetas - Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 34.  Indicação nº 194/2023 - 11/10/2023

Assunto: Manutenção da "Academia do idoso" da praça Moção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 35.  Indicação nº 197/2023 - 11/10/2023

Assunto: oficiar a todo o comércio local para construir rampa de acesso para deficientes na entrada dos estabelecimentos.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 36.  Indicação nº 198/2023 - 11/10/2023

Assunto: reparar a malha asfáltica na Rua Gonçalves Dias / Marginal Córrego da Limeira.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 37.  Indicação nº 199/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar operação de limpeza e manutenção nas ruas do Conjunto Habitacional Vereador Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 38.  Indicação nº 200/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar sinalização horizontal de PARE e FAIXA DE PEDESTRES em todas as ruas de todos os bairros de nossa cidade.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 39.  Indicação nº 201/2023 - 11/10/2023

Assunto: colocar placas de indicação com os nomes das ruas em todas as ruas de nossa cidade (onde já tiver e houver necessidade, que sejam reformadas).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 40.  Indicação nº 202/2023 - 11/10/2023

Assunto: higienizar todos os bancos da Praça Monção.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 41.  Indicação nº 203/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar lixeiras em pontos estratégicos no Assentamento zumbi dos Palmares, bem como que seja realizada a coleta dos lixos duas vezes por semana.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 42.  Indicação nº 204/2023 - 11/10/2023

Assunto: Realizar estudos visando a instalação de um Distrito Industrial na Avenida Ataliba Leonel.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 43.  Indicação nº 205/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública e lajotas nas ruas e no entorno do Cemitério Municipal.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 44.  Indicação nº 206/2023 - 11/10/2023

Assunto: instalar iluminação pública na Rua Bartolomeu Morales - imediações da casa do munícipe Hélio Fava até a Capela Santa Rita.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 45.  Indicação nº 207/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar a Ceia de Natal com entrega de Brinquedos às Crianças.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 46.  Indicação nº 208/2023 - 11/10/2023

Assunto: construir um parque infantil na área verde da rua 15 de dezembro no CDHU.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 47.  Indicação nº 209/2023 - 11/10/2023

Assunto: realizar manutenção e limpeza no ponto de ônibus do CDHU da Rua 15 de dezembro.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 48.  Indicação nº 210/2023 - 11/10/2023

Assunto: contratar um funcionário público especifico para esta função e/ou uma empresa especializada para limpeza/manutenção do banheiro público da Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 49.  Indicação nº 211/2023 - 11/10/2023

Assunto: mudar o ferro instalado para proteção da rotatória na Praça dos Imigrantes (foto anexa).

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 50.  Indicação nº 212/2023 - 11/10/2023

Assunto: intensificar a limpeza e manutenção das ruas e bueiros do município, devido a chegada da alta temporada de chuvas.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 51.  Indicação nº 213/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar copos descartáveis no Posto de Saúde para população.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 52.  Indicação nº 214/2023 - 11/10/2023

Assunto: Reparar o asfalto na Rua Padre José Anchieta, nº 195.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 53.  Indicação nº 215/2023 - 11/10/2023

Assunto: disponibilizar transporte público gratuito, toda terça-feira e quinta-feira, para os idosos residentes do Assentamento participam do Projeto

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 54.  Moção nº 9/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Montagnana – pelo falecimento do Sr. Alcides Donizetti Montagnana.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 55.  Moção nº 10/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Oliveira – pelo falecimento do Sr. Claudio Alves de Oliveira - Chibiu.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 56.  Moção nº 11/2023 - 11/10/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Lima – pelo falecimento do Sr. Olavo Natal de Lima.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 57.  Correspondência Recebida nº 584/2023 - 11/10/2023

Assunto: Utilização da tribuna livre

Autoria: Angela Regina do Espirito Santo

ORDEM DO DIA

1. 58.  Projeto de Lei nº 52/2023 - 28/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Centro de Convivência do Idoso" e dá outras providências.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

1. 59.  Projeto de Resolução nº 3/2023 - 30/08/2023

Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 1996 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

1. 60.  Moção nº 18/2023 - 25/09/2023

Assunto: Moção de Apoio ao professor e interprete de libras Mateus Henrique Silva Gebim

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 61.  Moção nº 19/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Apoio aos alunos e professores da escola municipal Julieta Buchdid de Carvalho

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 62.  Moção nº 20/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Apoio a todos os enfermeiros, auxiliares e motoristas ligados a Secretaria de Saúde de nosso município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 63.  Moção nº 8/2023 - 27/09/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rocha – pelo falecimento do Sr. João Batista Rocha.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 11 de outubro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

A Prefeitura Municipal de Iaras através da secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e com total apoio da Câmara Municipal de Iaras, realiza a 2º Corrida Noturna de 6 km, o percurso será pelas ruas da cidade e as inscrições e organização é com a Professora Tamires.

A Câmara municipal de Iaras apoia este evento e todos os eventos esportivo do nosso município.

A AMPPESP FOMENTA 2023, foi um grande evento realizado final do mês de setembro, na cidade de Águas de São Pedro, evento voltado aos municípios do estado de São Paulo de médio e pequeno porte em população, e o município e Câmara Municipal de Iaras esteve representado pelo excelentíssimo vereador presidente Rafael César Martins de Oliveira, onde teve a oportunidade de ver as ferramentas que o Governo Federal e o Governo Estadual têm disponíveis para esses municípios.

Com a presença de grandes figuras da política e técnicos o evento contou com o engajamento de profissionais referências em suas áreas de atuação, de modo a oferecer às equipes municipais, conhecimento atualizado e novas técnicas de gestão para aprimorar os trabalhos cotidianos, discutir as principais visões para os caminhos que levarão nesta jornada rumo ao desenvolvimento das cidades e sua população, junto a autoridades e representantes do poder legislativo e executivo, tais como o excelentíssimo Senador Marcos Pontes os excelentíssimos Deputados Estaduais Luiz Claudio Marcolino, Alex Madureira, Helinho Zanatta e Guilherme Cortez, assim como os Secretários de Estados da Saúde, Eleuses Paiva e Agricultura e Abastecimento Antônio Junqueira.

Na oportunidade o presidente Rafael Martins reivindicou melhorias para o nosso município.

Servidor Rafael Rossi, Vice governador do estado de São Paulo Felício Ramulth, e o presidente da Câmara Municipal de Iaras Rafael Martins.

O vereador Mozart Peixoto Inácio (Zalo) e o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Iaras Rafael Martins estiveram presentes em Brasília, Distrito Federal na Câmara dos Deputados onde participaram de dezenas de reuniões, junto a autoridades e representantes do Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados, como os excelentíssimos Deputados Federais Carlos Zarattini, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Guilherme Boulos, Alexandre Leite, Mario Frias, Marco Bertaiolli, Tabata Amaral, Luiz Felipe de O. Bragança, Kim Kataguiri, Mauricio Neves, Samia Bomfim, Alex Manente, Bruno Ganem, Delegado Paulo Bilynskyj, Rosana Valle, Marangoni, Luiza Erundina, Vinicius Carvalho, David Soares, Alencar Santana, Kiko Celeguim, Jilmar Tatto, Nilto Tatto, Rui Falcão, Miguel Lombardi, Vítor Lippi, Carlos Sampaio, Renata Abreu, Rodrigo Gambale, Simone Marquetto, onde foram realizadas as tratativas e entrega de ofícios pleiteando verbas para a área de infraestrutura, saúde e educação do município de Iaras.

Vereador Zalo, Deputada Federal Simone Marquetto, presidente da Câmara Rafael Martins.

16ª Sessão Ordinária de 2023 – a 31ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 106ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 02 de outubro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

Assunto: 

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)

Assunto: 

Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Assunto: Ofício n.º 073/2023 - CONT.

Autoria: Marcos José Rosa

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Centro de Convivência do Idoso" e dá outras providências.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 1996 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Solicitando informações quanto a canalização da água do Poço feito pela SABESP para abastecimento de nossa cidade.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: Solicitando informações e providencias quanto as bocas de tubulação da rede de esgoto no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: solicitando informações quanto aos gastos apresentados nas fichas 28 e 286 (anexo).

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: solicitando informações a respeito da Ciclovia que liga a cidade às Fundações/Penitenciarias.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: Solicitando informações quanto a fiscalização da Lei Municipal nº 953/2022 ( “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências")

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Assunto: solicitando informações quanto à compra dos uniformes escolares.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Assunto: Solicitando cópia de documentos.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Assunto: Solicitando informações quanto aos automóveis que serão leiloados pelo Município conforme Oficio nº 514/2023 - anexo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: informações sobre a betoneira pertencente a Prefeitura Municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: realizar obras de pavimentação nas ruas do Bairro Chácara das Flores com malha asfáltica e/ou lajotas.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Assunto: executar Projeto de arborização na Praça Monção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: reformar e ampliar o ESF Rural - Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: construir um portal e uma cobertura na entrada no cemitério municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: Alterar a cobertura do ponto de ônibus escolar de fronte ao acampamento ninho verde.

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)

Assunto: Moção de Apoio ao professor e interprete de libras Mateus Henrique Silva Gebim

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: Moção de Apoio aos alunos e professores da escola municipal Julieta Buchdid de Carvalho

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Assunto: Moção de Apoio a todos os enfermeiros, auxiliares e motoristas ligados a Secretaria de Saúde de nosso município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rocha – pelo falecimento do Sr. João Batista Rocha.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

ORDEM DO DIA

Assunto: aos envolvidos no desfile cívico de 07 de setembro de nossa cidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas – por ter sancionado a Lei nº 17.746 de 2023 – Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Assunto: ao Sr. Matheus Corrêa Siqueira – pelo serviço realizado a frente da Direção Executiva da Associação dos Professores Estaduais de São Paulo (Apeoesp).

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Assunto: a equipe de resgate da CCR SPVIAS – Castelo Branco, Iaras/SP – pelo salvamento de um bebê engasgado.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 28 de setembro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

O mês de outubro traz uma importante mensagem de conscientização e alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O mês de outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O movimento, conhecido como Outubro Rosa, é celebrado anualmente desde os anos 90, e em nosso município uma série de ações serão promovidas para intensificar a prevenção e alertar as mulheres.

A Câmara municipal de Iaras vem apoiando todas as ações que o município vem realizando no tocante a prevenção e o Outubro Rosa será mais uma ação que apoiaremos.

Dia hoje homenageia os nobres que se dedicam todos os dias ao município, responsáveis pela aprovação de leis, e acompanham o desempenho de nossa cidade.

Agradecer a todos os Vereadores do município de Iaras os serviços prestados.

A Câmara Municipal de Iaras, juntamente com seus vereadores e funcionários, parabeniza a Tita do Assentamento, que comemora seu aniversário neste domingo, dia 01 de outubro. Desejamos felicidades, que realize várias conquistas e ótimas companhias. Agradecemos pelos serviços realizados nessa casa de lei. Parabéns pelo seu dia! 

15ª Sessão Ordinária de 2023 – a 29ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 104ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 18 de setembro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1-      Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/09/2023

Assunto:

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

2-      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 81/2023 - 13/09/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 81/2023 - informação sobre o serviço de FONOAUDIOLOGIA em nosso município.

Autoria: Marcos José Rosa

3-      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 83/2023 - 13/09/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 83/2023 - Solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão de reformar a Piscina Municipal.

Autoria: Marcos José Rosa

4-      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 84/2023 - 13/09/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 84/2023 - Solicitando informação da Quadra de Esportes da Praça São Benedito. Informar se há previsão para uma reforma, ou ao menos uma pintura e troca da rede de proteção.

Autoria: Marcos José Rosa

5-      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 86/2023 - 13/09/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 86/2023 - informações a respeito do uniforme escolar. Informar por qual motivo ainda não foi entregue os uniformes escolares.

Autoria: Marcos José Rosa

6-      Requerimento nº 94/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando informação quanto aos adesivos de identificação dos automóveis do Executivo Municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

7-      Requerimento nº 95/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando informações a respeito da construção de 400 casas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

8-      Requerimento nº 96/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando relatório constando os nomes de todos os funcionários públicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratificação.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

9-      Requerimento nº 97/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando informação quanto aos adiantamentos de despesas referentes às viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

10-  Requerimento nº 98/2023 - 13/09/2023

Assunto: solicitando informação quanto a conclusão da Obra Asfáltica no Bairro Chácara das Flores.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

11-  Requerimento nº 99/2023 - 13/09/2023

Assunto: cópias de contratos ou documentos equivalentes, referente a prestação de serviços de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respectivas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, até o mês de setembro.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

12-  Requerimento nº 100/2023 - 13/09/2023

Assunto: solicitando informações quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

13-  Requerimento nº 101/2023 - 13/09/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a caminhonete da ronda rural.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

14-  Indicação nº 170/2023 - 01/09/2023

Assunto: Firmar parceria com o Programa O Brasil Sorridente - Politica Nacional de Saúde Bucal para fornecimento de Próteses Dentarias para a população carente de nossa cidade.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

15-  Indicação nº 171/2023 - 13/09/2023

Assunto: Demarcar com faixas as vagas especificas nos estacionamentos do entorno da Praça Monção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

16-  Indicação nº 172/2023 - 13/09/2023

Assunto: Refazer as faixas de demarcação e colocar placas de sinalização ao longo de toda Rodovia Terezinha de Moraes, que liga nossa cidade à Cerqueira César.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

17-  Indicação nº 173/2023 - 13/09/2023

Assunto: que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de contratação de psicopedagogo para atender nas escolas do nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

18-  Indicação nº 174/2023 - 13/09/2023

Assunto: trocar as portas de entrada do Posto de Saúde do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

19-  Indicação nº 175/2023 - 13/09/2023

Assunto: realizar obras de malha asfáltica na Rua Gonçalves Junior (quarteirão entre a Rua da Consolação e a Tv. Rio claro).

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

20-  Indicação nº 176/2023 - 13/09/2023

Assunto: realizar convênio com clinicas particulares visando a realização de Avaliação do Domínio Cognitivo (WISC) através da rede pública de saúde.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

21-  Indicação nº 177/2023 - 13/09/2023

Assunto: A possibilidade de viabilizar a implantação do Banco do Povo Paulista "Programa de microcrédito do governo do Estado de SP", neste município de Iaras.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

22-  Indicação nº 178/2023 - 13/09/2023

Assunto: Finalizar o mais rápido possível a construção de lombadas na Marginal Córrego da Limeira.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

23-  Moção nº 11/2023 - 13/09/2023

Assunto: aos Funcionários da APAE de Cerqueira César.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

24-  Moção nº 12/2023 - 13/09/2023

Assunto: a OAB- Cerqueira César, pelos excelentes serviços prestados à população carente.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

25-  Moção nº 13/2023 - 13/09/2023

Assunto: aos envolvidos no desfile cívico de 07 de setembro de nossa cidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

26-  Moção nº 14/2023 - 13/09/2023

Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas – por ter sancionado a Lei nº 17.746 de 2023 – Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

27-  Moção nº 15/2023 - 13/09/2023

Assunto: ao Sr. Matheus Corrêa Siqueira – pelo serviço realizado a frente da Direção Executiva da Associação dos Professores Estaduais de São Paulo (Apeoesp).

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

28-  Moção nº 16/2023 - 13/09/2023

Assunto: a equipe de resgate da CCR SPVIAS – Castelo Branco, Iaras/SP – pelo salvamento de um bebê engasgado.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

ORDEM DO DIA

29-  Projeto de Lei nº 49/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

30-  Projeto de Lei nº 50/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

31-  Moção nº 10/2023 - 28/08/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Núcleo de Apoio e Combate ao Abuso e Violência Domésticos.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 15 de setembro de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Desfile Cívico marca as comemorações do Feriado de 7 de setembro em Iaras.

No dia 7 de setembro de 1822 aconteceu a independência do Brasil, e a data passou a ser feriado em todo o território brasileiro durante o governo de Eurico Gaspar Dutra.
O dia 7 de setembro é um dia extremamente importante para a nossa história. A memória coletiva em nosso país consolidou essa data como o dia em que d. Pedro realizou o grito da nossa independência
No município de Iaras, a data vem sendo comemorado com o desfile Cívico organizado pela Prefeitura Municipal de Iaras através da Secretaria Municipal da Educação e com o total apoio da Câmara Municipal, neste ano as comemorações terão início as 8:30h na Concha Acústica Municipal e logo após o desfile pelas ruas da cidade com início as 9:00h.

14ª Sessão Ordinária de 2023 – a 28ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 103ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 04 de setembro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023

Assunto:

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

1. 2.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 74/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 74/2023 - Informações sobre o Relatório de Gestão Fiscal do executivo municipal. Informar se a contratação dos médicos está inclusa como despesas de pessoal no anexo 1 - Despesas com pessoal - do RGF.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 3.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 75/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 75/2023 - Solicita informações ao Departamento Pessoal. Enviar cópia dos Espelhos de Ponto do Funcionário Público Warley Gomes Mendes de Janeiro/2023 até a presente data.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 4.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 76/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 76/2023 - Sobre quantos cargos de inspetor de alunos estão há no quadro de pessoal da prefeitura de Iaras, os ocupados e os vagos,  e onde eles estão lotados.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 5.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 77/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 77/2023 - solicitando informações sobre o descredenciamento e cancelamento da homologa-ção de equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme notici-ado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 1.016, de 21 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 6.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 78/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 78/2023 - informações sobre o bloqueio de transferência de recursos financeiros do governo federal atinentes ao Piso Fixo e Variável de Vigilância Sanitária, conforme noticiado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 823, de 7 de julho de 2023 (cópia anexa).

Autoria: Marcos José Rosa

1. 7.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 79/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 79/2023 - solicitando informações sobre manutenção da frota de veículos municipal, esclarecendo: a) se existe algum servidor público responsável pela frota de veículos municipal, bem como pela manutenção preventiva e corretiva, indicando, desde logo, a função e nome de referi-do servidor; b) se existe diário de bordo dos veículos, onde o motorista que tenha se utili-zado possa informar as ocorrências, defeitos, e eventuais problemas existentes, para que possa ser encaminhado para algum servidor responsável; se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados; c) se existe algum procedimento padrão para o encaminhamento de veículos para manutenção preventiva e corretiva, indicando as nor-mas municipais legais e administrativas atinentes; d) se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 veículos que estão parados atualmente, apresentando, desde logo, os documentos existentes, tais como, pesquisas de preços, relatórios, etc.;

Autoria: Marcos José Rosa

1. 8.      Resposta nº 1 ao Requerimento nº 80/2023 - 29/08/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 80/2023 - solicitando cópia da relação patrimonial dos veículos e maquinários que compõem a frota municipal, com indicação da respectiva secretaria a que esteja vinculado cada um deles.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 9.      Projeto de Lei nº 49/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 10.  Projeto de Lei nº 50/2023 - 25/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

1. 11.  Requerimento nº 88/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a aplicação da Lei Federal nº 14.343 de 2022 ( Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 12.  Requerimento nº 89/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a manutenção e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 13.  Requerimento nº 90/2023 - 29/08/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a continuação da malha asfáltica na Rua da Consolação.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 14.  Requerimento nº 91/2023 - 30/08/2023

Assunto: cópia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Serviços Administrativos Ltda, bem como informações para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contratação; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor da pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada cópia integral da pesquisa com o conteúdo das perguntas e seu relatório final conclusivo.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 15.  Requerimento nº 92/2023 - 30/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre as obras asfálticas no bairro Chácara das Flores.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 16.  Requerimento nº 93/2023 - 30/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a contratação de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 17.  Indicação nº 156/2023 - 02/08/2023

Assunto: a possibilidade de dar continuidade na distribuiçao de títulos de propriedade no Bairro Chácara das Flores e no Centro da cidade

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

1. 18.  Indicação nº 161/2023 - 29/08/2023

Assunto: instalar placas de sinalização e indicação nas ruas do novo CDHU - Carlos Waizbart Neto.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 19.  Indicação nº 162/2023 - 29/08/2023

Assunto: instalar placas de sinalização e indicação nas ruas do bairro Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 20.  Indicação nº 163/2023 - 30/08/2023

Assunto: Manter o ESF Urbano aberto até 22h para atendimento da população.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 21.  Indicação nº 164/2023 - 30/08/2023

Assunto: Com a chegada da época de plantio em nossa região, que a Casa da Agricultura dê prioridade aos pequenos produtores ruais de nossa cidade - Assentamento e Itesp.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

1. 22.  Indicação nº 165/2023 - 30/08/2023

Assunto: limpar os pontos de ônibus do bairro da Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 23.  Indicação nº 166/2023 - 30/08/2023

Assunto: instalar vasos sanitários e pias infantis na EMEF Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 24.  Indicação nº 167/2023 - 30/08/2023

Assunto: Reformar todo piso da Praça Monção, visando o nivelamento e adequação aos portadores de deficiência motora.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 25.  Indicação nº 168/2023 - 30/08/2023

Assunto: construir uma sala/laboratório nas dependências da Escola Julieta Buchdid Carvalho

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 26.  Indicação nº 169/2023 - 30/08/2023

Assunto: colocar em funcionamento o Laboratório existente na Escola Assentamento Zumbi dos Palmares

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

1. 27.  Moção nº 10/2023 - 28/08/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Núcleo de Apoio e Combate ao Abuso e Violência Domésticos.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 48/2023 - 16/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

1. 29.  Moção nº 8/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio a Sra. Lucimeire Gomes Mendonça, pelo excelente trabalho desenvolvido na educação da nossa região.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)

1. 30.  Moção nº 9/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio à Deputada Estadual e primeira-dama de São Bernardo do Campo, Carla Sardano Morando, diante do misógino, machista, oportunista e infundado ataque recebido por ela do também deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, em recente entrevista concedida ao diário do Grande ABC.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 31 de agosto de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabenizam a funcionária Maria Cláudia, pelo seu aniversário. Somos gratos pelos serviços prestados com dedicação e qualidade!

Esta Casa de Leis deseja um excelente dia e com as melhores companhias. Feliz aniversário, Claúdia!

O mês de setembro é marcado pela Campanha Setembro Amarelo, mês da prevenção ao suicídio, o dia 10 do mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha de prevenção ao suicídio do mundo! Em 2023, o lema é “Se precisar, peça ajuda!” e diversas ações estão sendo desenvolvido em todo o mundo, no Brasil e em nosso Município de Iaras.

A campanha busca chamar a atenção da sociedade para o tema. Durante este mês de setembro a iluminação noturna da Câmara Municipal estará ligada com a cor amarelo para salientar a importância deste tema para a sociedade.

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador Valdemar Gomes Del Peso Cortez pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

Na manhã desta quarta feira, o Presidente da Câmara Municipal de Iaras Rafael Martins, acompanhado pelo servidor da Câmara Rafael Rossi, estiveram na Faculdade Eduvale Avaré, onde se reuniram com o Mantenedor da Instituição Dr Cláudio Salomão e a diretora Renata, em pauta na reunião a continuidade da parceria entre a Faculdade Eduvale e a Câmara Municipal onde a Faculdade faz a doação de duas bolsas de estudo para a premiação do melhor aluno do ensino médio do município de Iaras.

Prontamente Dr Cláudio Salomão aceitou o pedido e vai dar continuidade na parceria.

A Câmara Municipal de Iaras agradece a Faculdade Eduvale Avaré pela parceria que vem a anos fortalecendo o ensino na região e no município de Iaras.

13ª Sessão Ordinária de 2023 – a 27ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 102ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 21 de agosto de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

1)      Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023

2)      Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/08/2023

3)      Correspondência Recebida nº 483/2023 - 15/08/2023

Assunto: Ofício n.º 061/2023 - CONT.

Autoria: Marcos José Rosa

4)      Projeto de Lei nº 48/2023 - 16/08/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

5)      Requerimento nº 81/2023 - 15/08/2023

Assunto: informação sobre o serviço de FONOAUDIOLOGIA em nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

6)      Requerimento nº 82/2023 - 15/07/2023

Assunto: informação sobre o serviço de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA DO ASSENTAMENTO do nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

7)      Requerimento nº 83/2023 - 14/08/2023

Assunto: Solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão de reformar a Piscina Municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

8)      Requerimento nº 84/2023 - 14/08/2023

Assunto: Solicitando informação da Quadra de Esportes da Praça São Benedito. Informar se há previsão para uma reforma, ou ao menos uma pintura e troca da rede de proteção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

9)      Requerimento nº 85/2023 - 15/08/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o fato ocorrido com o servidor Warley Gomes Mendes no qual ele teve problemas pessoais e neste fato ele estaria usando veículo municipal. Informar se foi aberto sindicância ou processo administrativo para apurar se este fato ocorreu. Caso tenha-se aberto processo administrativo, encaminhar cópia dos autos até a presente data.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

10)  Requerimento nº 86/2023 - 14/08/2023

Assunto: informações a respeito do uniforme escolar. Informar por qual motivo ainda não foi entregue os uniformes escolares.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

11)  Requerimento nº 87/2023 - 11/08/2023

Assunto: solicitando informações a respeito do Departamento de transportes. A) Informar se os motoristas que trabalham com veículos de transporte coletivo têm o curso válido para exercer essa atividade. B) Se os motoristas do transporte escolar têm o curso especializado para transportar alunos. C) Informar se é o município quem cede o curso aos motoristas municipais. D) Enviar documentos comprovando os cursos atualizado dos motoristas do transporte escolar e de veículos de transporte coletivo.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

12)  Indicação nº 157/2023 - 09/08/2023

Assunto: De implantar aparelhos de ginásticas para idosos no assentamento rural Zumbi dos Palmares

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

13)  Indicação nº 158/2023 - 15/08/2023

Assunto: realizar uma campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

14)  Indicação nº 159/2023 - 15/08/2023

Assunto: Aderir no município o teatro e cinema na praça com base na Lei Paulo Gustavo

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

15)  Indicação nº 160/2023 - 14/08/2023

Assunto: Realizar uma parceria público-privada entre o município e as empresas do município com o intuito de fornecer cursos para a população carente do município, cursos estes ligados às necessidades da nossa região.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

16)  Moção nº 8/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio a Sra. Lucimeire Gomes Mendonça, pelo excelente trabalho desenvolvido na educação da nossa região.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)

17)  Moção nº 9/2023 - 16/08/2023

Assunto: Moção de Apoio á Deputada Estadual e primeira-dama de São Bernardo do Campo, Carla Sardano Morando, diante do misógino, machista, oportunista e infundado ataque recebido por ela do também deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, em recente entrevista concedida ao diário do Grande ABC.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB)

ORDEM DO DIA

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18)  Projeto de Lei nº 47/2023 - 20/07/2023

Assunto: "Autoriza o poder executivo municipal a alterar destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

19)  Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - 26/07/2023

Assunto: "Cria empregos públicos de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Tecnologia da Informação, Técnico em Segurança do Trabalho e Controlador Interno, no Município de Iaras, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Autoria: Marcos José Rosa

20)  Moção nº 6/2023 - 07/07/2023

Assunto: Á família Meira - pelo falecimento do Sr. Benedito Meira Leite

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

21)  Moção nº 7/2023 - 12/07/2023

Assunto: Moção de Apoio em favor da abertura de novo concurso público para o cargo de Diretor Escolar do Estado de São Paulo

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

22)  Moção nº 7/2023 - 02/08/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Antunes – pelo falecimento do Sr. Alcides A. Antunes.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;

2 - Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 18 de agosto de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara