Estrutura Organizacional

por Interlegis — última modificação 28/01/2021 13h30
A Câmara Municipal de Iaras tem sua estrutura organizacional composta da seguinte forma:

 

Organograma

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

Cargo: DIRETOR DE SECRETARIA


Ocupante: Maria Claudia Alves Melenchon Conceição

Atribuições: Prestar assessoramento à Mesa Diretora da Câmara Municipal no cumprimento das funções que são inerentes à mesma, assessorar no agendamento e organização das reuniões da mesma, na comunicação aos Vereadores e no acompanhamento da execução das deliberações havidas; receber e encaminhar documentos relativos à Mesa Diretora; promover a elaboração, redação, digitação, revisão e encaminhamento de correspondências da Mesa Diretora, cartas, ofícios, circulares, entre outros documentos; acompanhar e assessorar o Presidente ou outros integrantes da Mesa Diretora em reuniões, eventos, solenidades oficiais sempre que solicitado pelos mesmos; assessorar a Mesa Diretora no agendamento e organização de atos e eventos em geral, dentro ou fora do recinto da Câmara, em que a mesma seja promotora ou participe de alguma forma; supervisionar e dirigir os serviços do pessoal da Câmara, assessorar o Presidente da Câmara, supervisionar e dirigir e verificar a regularidade das publicações da Casa.

Remuneração: Referência CE-08

Investidura: Concurso Público

Requisitos: Ensino Médio Completo

Vagas: 1


Cargo: CONTADOR

 

Ocupante: “cargo vago”

Atribuições: Executar a análise dos atos ou fatos administrativos, realizando os lançamentos contábeis correspondentes; Promover a conciliação de contas em geral; executar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias; Elaborar demonstrativos contábeis, orçamentários e financeiros; Elaborar proposta orçamentária da Câmara para encaminhamento ao Executivo; Elaborar relatórios para fins de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores; Planejar e controlar as funções contábeis e financeiras, registrando os atos e executando a análise dos atos ou fatos administrativos; Realizar os lançamentos contábeis correspondentes; Promover a conciliação de contas em geral; Executar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias; Efetuar pagamentos e agendamentos; Representar a Câmara Municipal, no que couber, junto a instituições financeiras; Preparar relatório para a defesa da parte contábil junto ao Tribunal de Contas do Estado, cumprir normas e diretrizes da Câmara Municipal, organizar e apresentar ao Diretor, nos prazos estabelecidos, o balanço geral, bem como os balancetes mensais, diários e outros documentos de apuração contábil; Comunicar a Mesa Diretora a existência de qualquer diferença nas prestações de contas, organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias, sugerindo procedimentos necessários, preparando a documentação comprobatória, obtendo a aprovação de unidade orçamentária e enviando-a ao órgão competente para apreciação e julgamento; Controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; Proceder aos trabalhos de classificação e avaliação de despesas, analisando a natureza das mesmas, para apropriar custos de bens e serviços; Elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis e efetuando cálculos, com base em informações de arquivos, fichários e outros; Elaborar balancetes e balanços, aplicando normas contábeis e organizando demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias; Redigir, revisar, calcular, encaminhar e digitar documentos diversos, operando equipamentos como máquinas, calculadoras, microcomputadores, entre outros, e diligenciar para que sejam encaminhados rotineira e tempestivamente, informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo seguindo as instruções emanadas pela Corte de Contas; Remeter à prefeitura, na época própria, para fins orçamentários, a previsão das despesas da Câmara para o exercício seguinte; Promover a execução das atividades referentes aos serviços de recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos valores da Câmara; Promover a execução das atividades relativas aos serviços de controle e escrituração contábil da Câmara Municipal; Zelar pelo bom estado de conservação e de funcionamento dos materiais e equipamentos existentes no setor; Prestar informações em geral ao órgão de controle interno; Alimentar o portal da transparência em relação as informações contábeis; Prestar contas do Legislativo em audiências públicas; Auxiliar às comissões permanentes do Legislativo, no que tange suas atribuições de fiscalização; Realizar parecer em sua área de competência nas proposições e demais atos que demandem estudos orçamentários/financeiros; Executar tarefas correlatas no âmbito de suas atribuições e demais atividades atribuídas pela Presidência e/ou Diretoria.

Remuneração: Referência CE-09

Investidura: Concurso Público

Requisitos: Bacharelado em Ciências Contábeis com inscrição regular no Conselho Regional de Contabilidade – CRC

Vagas: 1

 

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

 

Ocupante: Rodrigo Vieira Pinto

Atribuições: sempre que solicitado, executar atividades afins e, assessorar as Comissões Permanentes, acompanhar a elaboração de Processo legislativo, de projetos de leis, de Resoluções e de Decretos Legislativos, emitindo Pareceres Técnicos quanto a legalidade e constitucionalidade das proposituras; assessorar a edilidade nas reuniões Plenárias, elaborar pareceres técnicos; proceder a estudo e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina, com vistas à instrução de todo e qualquer expediente administrativo que verse sobre matéria jurídica; estudar e minutar contratos e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; atuar na prevenção de situações que, potencialmente, impliquem futuras demandas contra a Câmara Municipal, prestar informações para subsidiar a defesa dos interesses da Câmara Municipal representando-a em juízo ou fora dele; e assessorar os Edis no desempenho de suas funções sempre quando consultado ou solicitado, podendo para tanto, cumprir sua jornada de trabalho de forma fracionada, sempre que o interesse público o exigir

Remuneração: Referência CE-10

Investidura: Concurso Público

Requisitos: Superior Completo com habilitação profissional na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB  

Vagas: 1


Cargo: ESCRITURÁRIO

 

Ocupante: “cargo vago”

Atribuições: Digitar todos os documentos necessários ao perfeito andamento das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal, auxiliando o Presidente e os Vereadores na organização do expediente, ofícios, dos projetos da ordem do dia e manter em ordem todo o arquivo de registro de documentos das sessões legislativas, gravar e transcrever as atas das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal e demais que se fizerem necessárias para o bom andamento das sessões plenárias; digitar os autógrafos dos projetos aprovados; verificar a regularidade das publicações dos atos oficiais da Câmara, cuidar das correspondências do Legislativo e cuidar dos registros em livro próprio dos atos oficiais.

Remuneração: Referência CE-06

Investidura: Concurso Público

Requisitos: Ensino Médio Completo

Vagas: 1

 

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

 

Ocupante: Janilson Leonardo Alves

Atribuições: executar os serviços de recepção de proposições legislativas, promover a elaboração, redação, digitação, revisão e encaminhamento de correspondências, indicações e requerimentos, cartas, ofícios, circulares, entre outros documentos dos Vereadores, fornecendo as informações que lhe forem solicitadas; extrair de fotocópias; executar serviços gerais administrativos, cuidar de todos os equipamentos necessários à sonorização do plenário legislativo.

Remuneração: Referência CE-04

Investidura: Concurso Público

Requisitos: Ensino Médio Completo

Vagas: 1


Cargo: RECEPCIONISTA

 

Ocupante: Letícia de Cássia Ferreira Luiz Pauloni

 Atribuições: prestar serviços de telefonia da Casa e executar os serviços de recepção em gerai, inclusive fornecendo as informações que lhe forem solicitadas e procedendo ao protocolo de entrada e saída de documentos.

Remuneração: Referência CE-03

Investidura: Concurso Público

Requisitos: Ensino Médio Completo

Vagas: 1

 

Cargo: MOTORISTA

 

Ocupante: Rafael Rossi

Atribuições: condução dos veículos oficiais do Poder Legislativo, zelando pela sua conservação, segurança e manutenção.

Remuneração: Referência CE-03

Investidura: Concurso Público

Requisitos: Ensino Médio Completo com Carteira Nacional de Habilitação – letra “C”

Vagas: 1

 

Cargo: SERVIÇOS GERAIS

 

Ocupante: Maria Aparecida Bueno Ribeiro

 Atribuições: compete a responsabilidade sobre os serviços a limpeza e manutenção do Plenário e das repartições da Câmara Municipal; requisição e controle do material de limpeza, de higiene e de uso e consumo no serviço de copa; prestar apoio, no âmbito de suas atribuições, às sessões da Câmara Municipal e outros eventos promovidos pelo Legislativo.

Remuneração: Referência CE-01

Investidura: Concurso Público

Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto

Vagas: 1

 

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

 

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR

 

Ocupante: “cargo vago”

Atribuições: executar as orientações da Presidência e da Mesa Diretora quando solicitado em temas e assuntos jurídico-administrativos; examinar os aspectos jurídicos dos atos administrativos e elaborar estudo de natureza jurídico-administrativa, apresentando o competente Parecer Técnico; atender eventuais consultas dos Vereadores relativas a assuntos jurídicos e legislativos, notadamente, sobre as proposições submetidas à consideração das mesmas, com vistas a elaboração dos Pareceres Técnicos; Assessorar as Comissões Permanentes quando solicitado, especialmente aquelas para as quais for expressamente designado; assessorar em outras atividades correlatas e naquelas que vierem a ser fixadas por Ato do Presidente da Câmara.

Remuneração: Referência CC-05

Investidura: livre nomeação e exoneração por ato do presidente

Requisitos: Superior Completo com habilitação profissional na Ordem dos Advogados do Brasil

Vagas: 1


Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO

 

Ocupante: “cago vago”

Atribuições: Chefia e assessoramento no acompanhamento da lavratura das atas das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes verificando a exatidão das mesmas; assessorar o Presidente nos despachos diários, mormente com as respectivas documentações; encaminhar papéis, documentos, correspondências e materiais aos respectivos destinatários e interessados; promover o controle de acesso e uso de pessoas no Recinto da Câmara Municipal e respectivo Auditório; proceder a confecção de autógrafos e portarias, expedir a convocação aos vereadores, elaborar os despachos após as sessões legislativas, colhendo em seguida a assinatura do Presidente; executar as demais funções ligadas a sua área de atuação por determinação da Presidência.

Remuneração: Referência CC-01

Investidura: livre nomeação e exoneração por ato do presidente

Requisitos: Ensino Médio Completo

Vagas: 2


Local de Atuação e Contato

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