Câmara Municipal de Iaras

Altera a Resolução nº 2, de 17 de julho de 2023 (Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores de Iaras, para a 9ª Legislatura de 2025/2028, nos termos do art. 29, VI, da Constituição Federal e regulamenta o disposto no art. 114, § 4º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências).

"Altera a Lei Municipal n.º 979 de 09 de dezembro de 2022 e á outras providências"

"Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao plano plurianual, inclusão de ação de governo à lei de diretrizes orçamentárias e sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Altera o anexo III, da Lei Complementar nº 02, de 8 de fevereiro de 1993 (Que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Iaras), em observância ao disposto no art. 39, § 1º da Constituição Federal, e dá outras providências".

Altera a Resolução nº 03/1996 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras), modificando dispositivos quanto à fase de explicação pessoal

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar/Especial e dá outras providências

"Dispõe sobre revisão geral anual, prevista no inciso X, artigo 37 da constituição federal e por consequência á alteração das tabelas de referências - anexo III, da lei complementar municipal n.º 002/93, lei complementar n.º 048/2010, lei complementar municipal n.º 049/2010, lei complementar municipal n.º 052/2011, lei complementar municipal n.º 068/2012, lei complementar municipal n.º 074/2013, lei complementar municipal n.º 075/2013, lei complementar municipal n.º 097/2016, lei complementar municipal n.º 098/2016, lei complementar municipal n.º 105/2017, lei complementar municipal n.º 110/2018, lei complementar municipal n.º 114-C/2019, lei complementar municipal n.º 143/2022, lei complementar municipal n.º 147/2023 e lei complementar n.º 148/2023 e da outras providências"