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Você sabe o porquê da existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário? E por que eles foram divididos?

Essa divisão é resultado de um debate antigo. Filósofos famosos argumentavam que o poder não poderia ficar concentrado em apenas um lugar, pois causaria injustiças e corrupções. Séculos mais tarde, esse debate resultou na seguinte repartição: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Mas o que cada um faz?

Poder Legislativo é responsável por elaborar e fiscalizar a execução das leis. Ela se divide em algumas esferas: federal (deputados federais e senadores), estadual (deputados estaduais) e municipal (vereadores). É nesse último que a Câmara Municipal aparece.

Poder Executivo, assim como seu nome sugere, é responsável por executar as leis, propor planos e administrar interesses públicos. Também se divide em três esferas: federal (presidente da república e ministros indicados por ele), estadual (governadores estaduais) e municipal (prefeitos).

Poder Judiciário é responsável por interpretar a lei e julgar os casos. É representado pelos juízes, ministros e desembargadores.

Como podemos ver, a Câmara Municipal abriga o Poder Legislativo de um município. Daqui saem as formulações de leis, aprovações ou vetos de ações da prefeitura.

A 005ª e 006ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 14:30 do dia 25 de Maio de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na tarde de quarta-feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE da 5ª Sessão Extraordinária

1. Oficio nº 01/2022 – Gab/Ver. João Pereira de Araújo Neto - Relatório Final.

Assunto: votação do Relatório final da Comissão Especial para Reforma da Lei Orgânica Municipal.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto – Presidente da Comissão Especial para Reforma da Lei Orgânica do Município de Iaras.

 EXPEDIENTE da 6ª Sessão Extraordinária

 1. Projeto de Lei nº 29/2022 - 23/05/2022

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, em caráter excepcional e temporário, o pagamento em pecúnia do vale-alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Autoria: Marcos José Rosa

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Extraordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

 (https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras). 

A Câmara Municipal de Iaras sedia o próximo encontro do Parlamento Regional de Avaré. O encontro acontece no dia 26 de maio, às 18h30. Com transmissão pelas redes sociais, o evento conta com a participação de vereadores de 14 municípios e está aberto para a participação pública.

O Parlamento Regional possui o objetivo de ampliar a interlocução e participação nos Conselhos de Desenvolvimento do Estado. A iniciativa foi apresentada em agosto de 2021 na Secretaria Desenvolvimento Regional. Constituído como um conselho consultivo, o Parlamento dará voz para os vereadores na Governança Interfederativa.

O parlamento da nossa região é composto por representantes de Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Iaras, Itaí, Itaporanga, Paranapanema, Taguaí, Taquarituba e Tejupá. Fernando Pitukinha, presidente da câmara dos vereadores de Fartura, também é presidente do parlamento.

Marcelo Ortega, vice-presidente do Parlamento Regional de Avaré ressaltou a importância dessa união em entrevista para o jornal ‘A comarca’. “A região de Avaré precisa ter voz ativa para dialogar com as instâncias superiores de poder. Nós precisamos de união para buscarmos o desenvolvimento e para identificarmos as demandas regionais.”

A presidente da câmara dos vereadores de Iaras, Tita, também é a vereadora titular do nosso município e concorda com a importância da união. “Juntos conseguimos trazer mais benefícios. O parlamento tem mais força que o município sozinho” destaca. 

A população pode participar do evento de forma presencial, na Câmara Municipal de Iaras, ou assistir diretamente pelas redes sociais.

A Câmara Municipal de Iaras comunica que, por problemas técnicos, não foi possível realizar a transmissão ao vivo da 8° Sessão Ordinária.

A gravação de toda sessão, que aconteceu no dia 16 de maio, está disponível na página oficial da Câmara no facebook. Clicando aqui, você será redirecionado para a sessão.

A 008ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 16 de Maio de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE

1. Ofício nº 024/2022 – Cont. - Encaminha Projeto de Lei Municipal nº 24/2022.

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023.

Autoria: Marcos José Rosa

 2. Projeto de Lei Municipal nº 27/2022

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências”.

Autoria: Marcos José Rosa

 3. Requerimento nº 27/2022 

Assunto: Solicitando cópia integral do Processo de Contratação da Tenda que foi utilizada nas festividades de nossa cidade.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL).

 4. Requerimento nº 28/2022 

Assunto: Solicitando informações sobre a existência de equipamentos e insumos, na rede municipal de ensino, destinados a alunos portadores de deficiência visual, como máquinas de escrever em braile e respectivas folhas de papéis.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

 5. Indicação nº 98/2022

Assunto: adquirir um novo veículo para Câmara Municipal de Iaras.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).

 6. Indicação nº 99/2022

Assunto: realizar um Festival de Música Sertaneja de Viola em nosso município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

7. Indicação nº 100/2022

Assunto: estender o atendimento da Saúde até as 22 horas com possibilidade de ampliação para 24 horas diárias, incluindo médico plantonista.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).

 8. Indicação nº 101/2022

Assunto: Incluir Cavalgada e Prova de Laço nas festividades do dia 15 de julho que acontecerão em nossa cidade.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 9. Indicação nº 102/2022

Assunto: instalar mesas (feitas com as pranchas dos eucaliptos que foram cortados) no aterro do Lago da Limeira.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).

 10. Indicação nº 103/2022

Assunto: roçar com trator a Rodovia Terezinha Moraes até os limites de nosso município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).

11. Indicação nº 104/2022

Assunto: Estender os programas voltados ao esporte aos estudantes residentes no Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT).

 12. Indicação nº 105/2022

Assunto: Fornecer treinamento e capacitação para os servidores tratorista de nossa municipalidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).

13. Moção de Apoio nº 01/2022

Assunto: Moção de Apoio ao senhor Marcos André Holanda da Silva (André Materiais de Construção), cidadão Iarense, em exaltação pelos serviços prestados a nossa cidade junto ao Deputado Federal Alexandre Leite no sentido de conseguir para o Município de Iaras a doação de um veículo tipo van acessível e um caminhão pipa.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).

 14. Oficio CCA nº 1789/2022 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Assunto: Cópia das decisões proferidas nos autos eTC-00002449.989.17-7

Autoria: TCESP – Auditor Josué Romero.

 ORDEM DO DIA

15. Projeto de Lei nº 22/2022 – Votação em 2º turno

Assunto: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras). 

Na noite de 28 de abril, o Plenário "Vereador Henrique Presser" foi cenário da Sessão Solene de entrega dos títulos "Cidadão Iarense", honraria outorgada por meio de Decretos Legislativos aprovados pelo parlamento de Iaras. 

Com o uso da palavra, os vereadores elogiaram os homenageados presentes na entrega e apontaram suas contribuições ao município. A honraria foi concedida para os seguintes cidadãos: Martino Carlo Mondelli, Pedro Avelar, Deputado Marcos Antônio Pereira, Alexandre Henrique Silverio, Luciana Dalázari Staut, Carlos Alberto de Campos, Amanda Giglio de Melo Araújo, Roberto Cano de Arruda, Olinto Rodrigues de Arruda, Carlos Eduardo Armando, Sandra Maria Rodrigues de Moraes, Edilson Grangeiro Xavier, Reginaldo Gonçalves da Silva, José Lima Rocha, Oswaldo Caetano Junior, Luciano César Gamateli e o Claudio Mansur Salomão.

O prefeito Marcos José Rosa, a primeira-dama Natalye, as demais autoridades e imprensa da região estiveram presentes no evento. Para conferir mais detalhes da Solenidade acesse a live disponibilizada na nossa página do Facebook ou clicando aqui.

A 004ª. Sessão Extraodinária do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 14:30 do dia 04 de Maio de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na tarde de quarta-feira, na casa de leis de nosso município,são:

EXPEDIENTE

1. Projeto de Lei nº 25/2022

Assunto: "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Autoria: Marcos José Rosa

 2. Projeto de Lei nº 26/2022

Assunto: "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Autoria: Marcos José Rosa

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Extraordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

 (https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras). 

Maio Cinza é um mês dedicado para a conscientização do câncer cerebral. Apesar de não ser tão frequente, o câncer cerebral ocupa o décimo lugar na lista de tumores que mais causam mortes no Brasil.

E assim como os tumores de outras regiões, ser diagnosticado o mais cedo possível é essencial. Por isso a importância de um mês para se dedicar a esse assunto, orientando a população e respondendo às perguntas mais frequentes.

Os principais sintomas são: dores de cabeças atípicas (mudança de tipo de dor, dor nova, frequência, intensidade ou dor fixa), epilepsia, crises convulsivas, alterações na fala e/ou visão, perda de força... Se esses sinais são ocorrentes, procure os ESFs e a UBS de nosso município e agende uma consulta.

Confira os telefones principais da saúde de Iaras:

UBS

(14) 3764-1250

Serviço Social da Saúde:

(14) 99609-8797

ESF Urbano:

(14) 99829-9969

ESF Rural

Recepção: (14) 998730778

Farmácia: (14) 996031059

Whatsapp: (14) 996555387

O dia 18 de maio é considerado o dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual no Brasil. Por causa dessa data, a conscientização se expandiu para o mês inteiro: Maio Laranja.

A secretaria Municipal de Assistência Social de Iaras promoveu atividades durante todo o mês. No dia 13 de maio, a Cia Teatral Mandrágora esteve presente na escola "Assentamento Zumbi dos Palmares" para realizar uma peça que abordava o tema de forma lúdica.

No dia 18 de maio, foi feita uma ação com a comunidade: caminhada de conscientização da data. Com carro de som, banners, faixas e panfletos, a caminhada encerrou com o plantio de flores laranjas – símbolo da campanha. A presidente da Câmara, Tita do Assentamento, participou do ato.

No dia 31 de maio, será realizada a palestra com Mauro Dias, um evento aberto para toda população.

No Brasil, a cada hora três crianças são abusadas. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país e há dados que sugerem que apenas 7,5% dos casos chegaram a ser denunciados. Isso significa que o número é maior. Esses dados são disponibilizados no site oficial da campanha.

Infelizmente algumas crianças não relatam o abuso por medo, vergonha, não saber como falar... Por isso é importante identificar alguns sinais, são eles:

• Mudanças no comportamento;
• Proximidades excessivas;
• Comportamentos infantis repentinos;
• Silêncio predominante;
• Mudanças de hábitos súbitas;
• Comportamentos sexuais;
• Traumatismos físicos;
• Enfermidades psicossomáticas;
• Queda no rendimento escolar.

Não se cale diante de situações de abusos. O Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é crime. Denuncie. Disque 100.

O Maio Amarelo tem o objetivo de conscientizar a população e chamar sua atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Os números de mortes por acidentes de trânsito são tão elevados que a Organização Mundial de Saúde (OMS) o considera uma epidemia.

Segundo o site oficial da campanha, os números são alarmantes: "São três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas (...). Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país"

Em nosso município, questões sobre condições das ruas em virtude da segurança da população são debatidas nessa Casa de Leis. Você pode conferir indicações apresentadas pelos vereadores acessando esse link.

O cartório eleitoral de Cerqueira César fará plantão durante este fim de semana, dias 30 de abril e 01 de maio. A medida foi tomada porque o prazo para a realização de alistamento, revisão e transferência dos títulos eleitorais se encerra no dia 04 de maio. 

Atenção para os horários: o cartório estará aberto das 11h00 às 17h00 no sábado e domingo. Nos dias 02, 03 e 04 de maio, o atendimento será das 09h00 às 18h00.

A 007ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 02 de Maio de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE

1. Ofício nº 132/2022 – Ref. Resposta de Requerimento nº 06/2022.

 2. Ofício nº 133/2022 – Ref. Resposta de Requerimento nº 07/2022.

 3. Ofício nº 134/2022 – Ref. Resposta de Requerimento nº 08/2022.

 4. Ofício nº 135/2022 – Ref. Resposta de Requerimento nº 09/2022.

 5. Ofício nº 136/2022 – Ref. Resposta de Requerimento nº 10/2022.

 6. Ofício nº 137/2022 – Ref. Resposta de Requerimento nº 11/2022.

7. Ofício nº 138/2022 – Ref. Resposta de Requerimento nº 12/2022.

 8. Requerimento nº 23/2022 

Assunto: solicitando cópia integral do Processo Licitatório da empresa que fornece o cartão de vale alimentação aos servidores públicos municipais do executivo, bem como que seja informado a esta Casa de Leis quais providencias vem sendo tomadas pela prefeitura visando sanar os problemas que vem ocorrendo na execução do contrato - devido ao comercio local está recusando o recebimento através do cartão em seus estabelecimentos.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

 9. Requerimento nº 24/2022 

Assunto: Solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há um prazo para que sejam entregues os uniformes dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

 10. Requerimento nº 25/2022 

Assunto: Solicitando informações sobre o andamento das obras referente à cobertura das entradas das escolas públicas municipais

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

11. Requerimento nº 26/2022 

Assunto: Solicitando informações acerca da entrega do material escolar aos alunos do ensino público municipal.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

 12. Requerimento 

Assunto: Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 23/2022 que “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Iaras-SP em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”.

Autoria: Silvio Pereira da Luz

13. Indicação nº 88/2022

Assunto: construir um portal e uma cobertura na entrada no cemitério municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 14. Indicação nº 89/2022

Assunto: Construir uma piscina fisioterapêutica (reiterando Indicações anteriores)

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

15. Indicação nº 90/2022

Assunto: Que seja feito um Projeto Paisagístico (plantio de arvores) ao longo da Marginal Córrego da Limeira e Avenida Ataliba Leonel (da Rodoviária até a Rotatória da saída para Cerqueira César).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 16. Indicação nº 91/2022

Assunto: construir uma calçada em torno do Centro Comunitário Marizaura Aparecida da Silva, bem como que seja reescrito o nome do prédio de forma visível.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

17. Indicação nº 92/2022

Assunto: Instalar câmeras de segurança na parte externa da Rodoviária Municipal.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

18. Indicação nº 93/2022

Assunto: higienizar todos os bancos da Praça Monção.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

 19. Indicação nº 94/2022

Assunto: contratar dois professores auxiliares por escola, para auxiliar os outros professores na aprendizagem de alunos que possuem o TEA (Transtorno do Espectro do Autismo).

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

20. Indicação nº 95/2022

Assunto: retirar galhos da Praça Loro Gato.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

21. Indicação nº 96/2022

Assunto: firmar parceria entre o Poder Executivo local, Secretaria da Educação Municipal e Cartório Eleitoral de Cerqueira César, visando a emissão de Títulos de Eleitor para todos os adolescentes (maiores de 16 anos) de nossa cidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

22. Indicação nº 97/2022

Assunto: que seja realizado a manutenção de todas as faixas de pedestres de nossa cidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

 ORDEM DO DIA

23. Emenda Aditiva

Assunto: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 22/2022

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez e Silvio Pereira da Luz.

24. Projeto de Lei nº 22/2022 – Votação em 1º turno

Assunto: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras). 

No primeiro dia de maio, comemora-se o Dia Internacional do Trabalho. A data, celebrada em mais de 90 países, surgiu em 1889 em um congresso realizado em Paris. O evento contou com a presença de diversos sindicatos e partidos socialistas da Europa.

A decisão foi uma homenagem aos trabalhadores do Estados Unidos. Eles se reuniram no dia 01 de maio de 1886 para reivindicarem a redução de carga horária máxima de trabalho diário. Existiam trabalhadores que trabalham 14 horas por dia, tamanha a precariedade das condições de trabalho.

Em contrapartida, policiais foram mandados para controlar os manifestantes. A confusão que se iniciou, resultou na morte de 11 pessoas (manifestantes e policiais) e mais de 130 feridos. Mais de 100 sindicalistas foram presos. Desses, sete foram condenados a sentença de morte. Quatro manifestantes foram enforcados. E, finalmente em 1893, foi concedido o perdão aos sobreviventes.

O evento trágico permitiu que o tema se tornasse visível e popular. O resto do mundo começou a avançar no debate sobre direitos trabalhistas e motivar as mudanças necessárias. No Brasil, a data foi decretada em 1925. Em 1945, Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei n° 5.452, que garante direitos básicos aos trabalhadores.

Anualmente, nosso município promove o tradicional torneio de pesca no Lago da Limeira em comemoração ao dia. Nesse ano, além da pescaria, haverá shows nos dias 29 e 30 de abril. A Câmara Municipal parabeniza todos os trabalhadores Iarenses e deseja que todos aproveitem o seu dia!

A Câmara Municipal de Iaras parabeniza Janilson Leonardo Alves (Jhonny) pelo seu aniversário! Esta Casa de Leis agradece pelos anos de serviços e dedicação. Feliz aniversário, aproveite o seu dia!

No próximo dia 28, quinta-feira, a Câmara Municipal de Iaras realiza a entrega dos títulos de “Cidadão Iarense”, honraria outurgada por meio de Decretos Legislativos aprovados pelo parlamento de Iaras. A cerimônia acontece no plenário "Vereador Henrique Presser”, localizado na Praça Monção, com início previsto às 19h30.

No total serão dezoito pessoas homenageadas com o título de "Cidadão Iarense", são elas: Martino Mondelli, Pedro Avelar, Deputado Marcos Antônio Pereira, Alexandre Silverio, Marco Vinholi, Luciana Staut, Carlos Alberto de Campos, Amanda Araújo, Roberto de Arruda, Olinto de Arruda, Carlos Eduardo Armando, Sandra Moraes, Edilson Xavier, Reginaldo Gonçalves, José Lima, Oswaldo Caetano, Luciano Gamateli e o presidente mantenedor da Faculdade Eduvale, Dr. Claudio Mansur Salomão.

O evento é aberto para toda a população. A presidenta dos vereadores, Tita do Assentamento, ressalta a importância dessa honraria: "É uma homenagem àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do município".

A Câmara Municipal de Iaras e sua presidência parabeniza o município de Águas de Santa Bárbara por seus 146 anos de emancipação politico-administrativa!

Por 69 anos, Iaras foi distrito do município vizinho e, juntos, partilharam momentos históricos para nosso desenvolvimento. Parabéns, Águas de Santa Bárbara!

A 006ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 18 de Abril de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE

1. Ofício nº 120/2022 - Encaminha Projeto de Lei Municipal nº 21/2022

Assunto: Dispõe sobre o aumento na indenização por alimentação (cartão-alimentação) do Programa Suplementar de Alimentação Municipal e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

 2. Oficio nº 117/2022

Assunto: Resposta de Oficio nº 05/2022 – Gab. Marilucia Pereira de Souza

Autoria: Marcos José Rosa

 3. Projeto de Lei nº 22/2022 

Assunto: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira

 4. Projeto de Lei nº 23/2022

Assunto: Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Iaras-SP em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 5. Requerimento nº 16/2022 

Assunto: solicitando informações sobre a instalação dos braços de iluminação.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

 6. Requerimento nº 17/2022 

Assunto: Solicitando informação sobre a instalação de lixeiras no entorno da Praça Monção.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

7. Requerimento nº 18/2022 

Assunto: Solicitando informações sobre as contratações aprovadas através do Projeto de Lei nº 01/2022 (Lei Municipal nº 929/2022).

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

 8. Requerimento nº 19/2022 

Assunto: Informações quanto ao Projeto de Lei nº 17/2022 - destinado ao desenvolvimento do Projeto de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

 9. Requerimento nº 20/2022 

Assunto: Solicitando informações a respeito da placa de identificação/nomeação do ESF - Urbano.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 10. Requerimento nº 21/2022 

Assunto: Solicitando informações sobre se há câmeras de segurança (internas e externas) na Cozinha Piloto, quantas são e quais os pontos.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

11. Requerimento nº 22/2022 

Assunto: Solicitando informações se há algum projeto em andamento ou previsto para a criação de um abrigo temporários para animais abandonados e/ou encontrados na rua.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 12. Indicação nº 75/2022

Assunto: Liberar a marcação de ponto durante os recessos e pontos facultativos concedidos aos professores da rede municipal de ensino, aos inspetores de alunos.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

13. Indicação nº 76/2022

Assunto: realizar estudos visando a viabilidade de manter o UBS e a farmácia pública funcionando 24h por dia.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

 14. Indicação nº 77/2022

Assunto: fornecer transporte público e gratuito para os moradores da Chácara das Flores.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

15. Indicação nº 78/2022

Assunto: Instalação de pontos de coleta de lixo estratégicos no Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

 16. Indicação nº 79/2022

Assunto: Sinalizar o encontro da Rua Bartolomeu Morales com a Avenida Rodolfo Miranda.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

17. Indicação nº 80/2022

Assunto: instalar iluminação pública nas ruas em torno da Praça Santa Luzia.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

18. Indicação nº 81/2022

Assunto: Sinalizar o cruzamento das Ruas Joaquim Nabuco com a Hélio Francisco Cascini.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 19. Indicação nº 82/2022

Assunto: Criar um programa de estágio em nossa cidade para atender os universitários locais.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

20. Indicação nº 83/2022

Assunto: recapear a Rua Aníbal Teodoro.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

21. Indicação nº 84/2022

Assunto: asfaltar o trecho que liga as ruas Manoel Aires de Melo a Rua Pinheiro Machado.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

22. Indicação nº 85/2022

Assunto: construir redutores de velocidade na Rua Dos Operários, na altura do nº 475.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

23. Indicação nº 86/2022

Assunto: que seja asfaltada a Rua Dolores Morales Soler.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL).

24. Indicação nº 87/2022

Assunto: informar o comercio local sobre as licitações e compras que os órgãos públicos irão realizar visando a contratação de empresas de nossa cidade.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

25. Requerimento Administrativo

Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos referentes a Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

Autoria: Comissão Especial

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras). 

A 003ª. Sessão Extraodinária do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 19:30 do dia 18 de Abril de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE

1. Projeto de Lei nº 17/2022

Assunto: "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Autoria: Marcos José Rosa

 2. Projeto de Lei nº 18/2022

Assunto: "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Autoria: Marcos José Rosa

  3. Projeto de Lei nº 19/2022

Assunto: "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Autoria: Marcos José Rosa

 4. Projeto de Lei nº 20/2022

Assunto: "Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Autoria: Marcos José Rosa

 5. Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022

Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Cláudio Mansur Salomão e dá outras providências

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Extraordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

 (https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras). 

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador Mozart Peixoto (Zalão) pelo seu aniversário. Agradecemos pelos serviços prestados com excelência a esta Casa de Leis. Desejamos um novo ciclo cheio de conquistas!

Em 1996, Edilson Grangeiro Xavier, ex-prefeito de Iaras, escreveu e publicou o livro ‘Iaras Vive’.  O objetivo da obra é preservar a história do município, reunindo relatos e catalogando em um só local.

O livro possui fotografias de figuras importantes na emancipação da cidade, imagens de antigos edifícios públicos e outros eventos relevantes, como a pavimentação das ruas da cidade. Apesar do livro ter sido lançado há 26 anos e de muitas coisas mudarem de lá para cá, a obra ainda é um documento importante para pesquisas.

Xavier, como é popularmente conhecido, também é um dos nomes indicados para a entrega do título “Cidadão Iarense”. A homenagem é uma forma de agradecer pessoas que prestaram grandes serviços para o município e acontece nesse mês de abril.

O livro está disponível on-line e gratuitamente. Aos interessados em conhecer a história Iarense, basta clicar aqui.

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador João Araújo pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

A 005ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 04 de Abril de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE

1. Ofício nº 18/2022 – Cont. 

Assunto: Encaminha Balancete Mensal Ref. janeiro e fevereiro de 2022

Autoria: Marcos José Rosa

 2. Oficio nº 094/2022

Assunto: Resposta de Requerimento nº 05/2022  

Autoria: Marcos José Rosa

  3. Requerimento nº 13/2022 

Assunto: Solicitando informação a respeito do Requerimento protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 05 na data de 02/02/2022.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza

 4. Requerimento nº 14/2022 

Assunto: Solicitando informações acerca das providências efetivamente tomadas pela Prefeitura de Iaras, com relação aos diversos problemas existentes nas casas populares construídas por meio do Programa São Paulo Solidário, conforme informado pelo Ofício nº 449/2021.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza

 5. Requerimento nº 15/2022 

Assunto: Solicitando informações sobre o ESF rural.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza

 6. Indicação nº 70/2022

Assunto: que sejam substituídas as placas de sinalização que indicam a direção única da Rua José Bonifácio.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

7. Indicação nº 71/2022

Assunto: realizar uma nebulização nas ruas de nossa cidade em combate ao mosquito da dengue.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 8. Indicação nº 72/2022

Assunto: disponibilizar sessões de equoterapia pela rede municipal de saúde.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

 9. Indicação nº 73/2022

Assunto: retornar com as oficinas que eram ofertadas pelo CRAS.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

 10. Indicação nº 74/2022

Assunto: sinalizar com redutores de velocidade e placas, indicando o perigo da curva acentuada bem como o declive que há na Rodovia Dr. Jair Gilberto Campanatti.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).

 11. Oficio nº 294/2022

Assunto: Emenda Parlamentar ao OGU de 2022.

Autoria: Deputado Rodrigo Agostinho

 12. Oficio nº Oficio nº 07/2022

Assunto: Emenda Parlamentar ao OGU de 2022.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 13. Oficio nº Oficio nº 08/2022

Assunto: Indicação de recursos para a Prefeitura de Iaras

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

 14. Requerimento Popular

Assunto: Uso da Tribuna Livre

Autoria: João Paulo Calisto dos Santos.

ORDEM DO DIA

15. Projeto de Lei nº 14/2022 – Votação em 2º turno.   

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal, do cardápio da merenda escolar.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

 16. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022   - Votação em único turno

Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Marcos Antônio Pereira e dá outras providências.  

Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS).

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

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O segundo dia de abril é o dia nacional para a conscientização do Autismo. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008 e ela tem o objetivo de chamar a atenção para o transtorno que atinge cerca de 70 milhões de pessoas ao redor do mundo. 

O que é o Autismo?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve atrasos e comprometimentos no desenvolvimento da comunicação, da aprendizagem e de relações sociais e/ou afetivas. Mas é necessário ressaltar que não é um transtorno único e não deve ser visto como uma verdade absoluta para todas as pessoas com TEA. 

De acordo com a Lei nº 12.764/12, é direito da pessoa com TEA o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo identificação precoce, atendimento multiprofissional, terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.

Setembro Verde, adotado pelo município, busca ações de inclusão.

Em nosso município foi aprovada a Lei Municipal n° 797, de 28 de Agosto de 2018, de autoria da atual presidenta da Câmara, Tita do Assentamento, que instituiu o mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência.

Em setembro de 2021, a Câmara Municipal sediou evento do "Setembro Verde". Houve um ciclo de debates sobre a inclusão social da pessoa com deficiência e o evento contou com participação de uma mãe com filho diagnosticado com TEA.

A Câmara Municipal de Iaras sediará o próximo encontro do Parlamento Regional, que em virtude de coincidência de data com o evento “Seminário Municipalista”, a ser realizado no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, não mais ocorrerá em 24 de março.

A próxima reunião será reagendada para o mês de abril em data a ser definida pela direção e será oportunamente informada a todos.

Acompanhem a Câmara Municipal de Iaras nas redes sociais (Facebook e Instagram) para receberem em tempo real todas as informações sobre eventos e notícias de interesse de nosso município. 

A 004ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 21 de Março de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE

1. Ofício nº 01/2022 – Proj. de Dec. Leg. nº 03/2022 

Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Marco Vinholi e dá outras providências.  

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB).

 2. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022 

Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Alexandre Henrique Silvério e dá outras providências.  

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).

 3. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 

Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Marcos Antônio Pereira e dá outras providências.  

Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS).

 4. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 

Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Pedro Avelar e dá outras providências.  

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).

 5. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022 

Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Martino Carlo Mondelli e dá outras providências.  

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).

 6. Projeto de Resolução nº 01/2022 

Assunto: Altera a Resolução nº 03/1996 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras)  

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL).

7. Projeto de Resolução nº 02/2022 

Assunto: Altera a Resolução nº 01/2021, para permitir a utilização de sistema audiovisual durante a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Iaras, e dá outras providências.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL).

 8. Requerimento nº 06/2022 

Assunto: solicitando informações a respeito da criação do Distrito Industrial.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).

 9. Requerimento nº 07/2022 

Assunto: solicitando informações sobre as galerias de água e limpeza de bueiros em nossa cidade.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).

 10. Requerimento nº 08/2022 

Assunto: solicitando informações sobre a mudança de horário do Posto de Saúde de nossa cidade.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).

11. Requerimento nº 09/2022 

Assunto: solicitando Informações sobre a Secretaria da Cultura.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).

 12. Requerimento nº 10/2022 

Assunto: Solicitando a disponibilização dos horários do itinerário do caminhão de lixo na zona urbana (incluindo Chácara das Flores) e rural de nossa cidade.

Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).

13. Requerimento nº 11/2022 

Assunto: Solicitando cópia do contrato de prestação de serviços da empresa que faz o transporte dos pacientes do Assentamento Zumbi dos Palmares para a cidade de Iaras, bem como que seja informado os horários dos itinerários.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

 14. Requerimento nº 12/2022 

Assunto: Solicitando informações a respeito de um bebedouro novo que se encontra em desuso na escola municipal Julieta Buchdid Carvalho.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).

15. Indicação nº 46/2022

Assunto: Concessão de 33,23% de reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, de acordo com a publicação do Ministério da Educação do dia 27 de janeiro de 2022.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Marilucia Pereira de Souza (PT), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

 16. Indicação nº 47/2022

Assunto: realizar uma limpeza completa na Escola Municipal Zumbi dos Palmares

Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS).

17. Indicação nº 48/2022

Assunto: atribuição das aulas seja estipulado no último dia do ano letivo anterior ao ano que vá viger.

Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS).

18. Indicação nº 49/2022

Assunto: instalar iluminação pública e reformar todo madeiramento no entorno do Lago da Limeira.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).

 19.Indicação nº 50/2022

Assunto: doar Ovos de Páscoa para as crianças de nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).

20. Indicação nº 51/2022

Assunto: Que seja feito o Projeto de Execução da Obra da futura rodovia IAR - 010, que liga o pontilhão Castelo Branco em Iaras à SP-261.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

21. Indicação nº 52/2022

Assunto: construir novos banheiros públicos na Praça Monção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

22. Indicação nº 53/2022

Assunto: Que seja feito um Projeto Paisagístico (plantio de arvores) ao longo da Marginal Córrego da Limeira e Avenida Ataliba Leonel (da Rodoviária até a Rotatória da saída para Cerqueira César).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

23. Indicação nº 54/2022

Assunto: firmar parceria entre a Secretaria da Cultura local com o Governo do Estado de SP visando trazer para nosso município o Projeto Guri.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

24. Indicação nº 55/2022

Assunto: Parceria com a SABESP visando ampliar a quantidade de reservatórios de água potável em nossa cidade.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).

25. Indicação nº 56/2022

Assunto: gratificar por titulação os professores de nossa cidade.

Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).

26. Indicação nº 57/2022

Assunto: aumentar o vale alimentação dos servidores públicos do Executivo para R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).

27. Indicação nº 58/2022

Assunto: Que seja colocada PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO em todas as ruas de nossa cidade.

Autoria: Denise Ramires Moura (REPUBLICANOS), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB).

28. Indicação nº 59/2022

Assunto: adquirir um automóvel para a Secretaria do Meio Ambiente.

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT).

29. Indicação nº 60/2022

Assunto: contratar um mecânico para a Casa da Agricultura.

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT).

 30. Indicação nº 61/2022

Assunto: construir um barracão para Casa da Agricultura.

Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT).

31. Indicação nº 62/2022

Assunto: instalar iluminação pública na Rua Patativas, no bairro Santa Luzia.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

 32. Indicação nº 63/2022

Assunto: intervir junto a Secretaria de Saúde para que seja realizado um estudo visando adequar os horários dos pacientes que fazem tratamento de câncer.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

  33. Indicação nº 64/2022

Assunto: realizar campanhas preventivas de saúde.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).

34. Indicação nº 65/2022

Assunto: implantar ensino de música nas escolas municipais.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).

35. Indicação nº 66/2022

Assunto: implantar um Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em nossa cidade.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).

36. Indicação nº 67/2022

Assunto: realizar a manutenção de toda sinalização de trânsito e placas indicativas em todos os bairros de nossa cidade.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).

37. Indicação nº 68/2022

Assunto: colocar cortinas nas salas de aulas das escolas municipais.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

38. Indicação nº 69/2022

Assunto: criar um USF - Unidade de Saúde da Família - no bairro Chácara das Flores.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

 39. Requerimento Popular

Assunto: Apuração de conduta da vereadora Marilucia Pereira de Souza

Autoria: Guilherme H. Ribeiro da Silva.

ORDEM DO DIA

40. Projeto de Lei nº 15/2022 – Votação em 2º turno

Assunto: autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel público municipal.

Autoria: Marcos José Rosa.

41. Projeto de Lei nº 14/2022 – Votação em 1º turno.   

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal, do cardápio da merenda escolar.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

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Nessa segunda-feira, 14 de março, comemora-se o dia nacional dos animais. A ideia original da data era incentivar debates sobre animais com risco de extinção. Entretanto, o dia começou a ganhar visibilidade e, atualmente, também é utilizado para buscar conscientização a respeito de todos os animais, sejam selvagens ou domésticos.

Neste dia, podemos colocar em prática ações que estimulam o bem-estar animal. Uma alternativa é se aproximar das cinco liberdades que os animais precisam:

• Livres de fome, sede e má nutrição;
• Livres de dor, doenças e lesões,
• Livres de desconforto;
• Livres de aflição e medo;
• Livres para expressarem o seu comportamento natural.

Para saber mais sobre bem-estar animal e de uma forma lúdica, confira o  "Gibi da saúde", um material criado em 2012 pelo Sistema Único de Saúde e Ministério da Saúde, mas que ainda é uma fonte importante de dicas e cuidados para o seu animal.

A Câmara Municipal realizou uma nova contratação de estagiário em parceria com o CIEE. Luana Lacerda Batista, de 20 anos, é estudante do curso de Jornalismo da Faculdade Eduvale de Avaré e iniciou o estágio na última terça-feira, 08 de março.

O programa de estágio tem parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade de assistência social que tem o objetivo de contribuir para o acesso e integração de estudantes ao mundo do trabalho, fortalecendo o exercício da cidadania.

Após a aprovação da resolução n° 01/2019, o legislativo de Iaras vem contratando estudantes de ensino superior que estão em cursos compatíveis com as atividades administrativas da casa e que realizaram o processo seletivo. Resta uma vaga de estágio em Direito, para colaboração no setor jurídico da Câmara.

A presidenta Tita do Assentamento destaca a importância do programa para o início da vida profissional dos estudantes e deseja felicitações para a nova estagiária.

A 002ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 14:00 do dia 11 de Março de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

 Os assuntos que serão discutidos na tarde de Sexta Feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE

 1.      Projeto de Lei Complementar nº 5/2022

Assunto: Dispõe sobre o valor do Piso Salarial do Profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Iaras, e da outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

 2.      Projeto de Lei Complementar nº 6/2022

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 137/2021, que instituiu o programa de parcelamento de débitos não tributários - PPDNT, e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

 3.      Projeto de Lei nº 15/2022

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel público municipal e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

 4.      Projeto de Lei nº 16/2022

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras). 

A Câmara Municipal de Iaras por meio de sua presidência e demais servidores, parabeniza a vereadora Denise Ramires Moura pelo seu aniversário, e agradece por todos os serviços prestado com excelência a esta Casa de Leis.

A 003ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20:00 do dia 07 de Março de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

 Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE

1. Ofício nº 055/2022 

Assunto: Presta informações referente ao Requerimento nº 01/2022.  

Autoria: Marcos José Rosa

 2. Ofício nº 056/2022 

Assunto: Presta informações referente ao Requerimento nº 02/2022.  

Autoria: Marcos José Rosa

3. Ofício nº 057/2022 

Assunto: Presta informações referente ao Requerimento nº 03/2022.  

Autoria: Marcos José Rosa

4. Projeto de Lei nº 14/2022 

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, no site oficial da Prefeitura Municipal, do cardápio da merenda escolar.

Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)

5. Requerimento nº 05/2022 

Assunto: Solicitando esclarecimentos sobre a ausência defensas metálicas (guard-rail) sobre a ponte do Rio Novo, na estrada vicinal Dr. Jair Gilberto Campanatti, que interliga as cidades de Iaras e Águas de Santa Bárbara.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

6. Indicação nº 40/2022

Assunto: Reformulação de Redutor de Velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na altura da Praça São Benedito, em frente a Drogaria.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

7. Indicação nº 41/2022

Assunto: Que seja instalado redutores de velocidade na Rua Governador Mario Covas, na altura do final da malha asfáltica e início da estrada rural.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

8. Indicação nº 42/2022

Assunto: Ampliar os pontos de transporte escolar, para que o coletivo passe a transportar alunos residentes nas proximidades do bairro do CDHU, em especial, àqueles, cujas famílias possuem problemas de saúde.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

9. Indicação nº 43/2022

Assunto: colocar pisos táteis em todas as repartições públicas do município, principalmente nas escolas de nossa cidade.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

10. Indicação nº 44/2022

Assunto: Que sejam feitos reparos emergências na Rua Gonçalves Dias.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

11. Indicação nº 45/2022

Assunto: que sejam construídas cobertura em todas as entradas de todas as escolas/creches de nossa cidade.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

12. Requerimento Popular

Assunto: Uso da Tribuna Livre

Autoria: Ezequiel Pires Costa

ORDEM DO DIA

13. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 – Votação único turno

Assunto: “Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Carlos Alberto de Campos e dá outras providências”.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira

14. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 – Votação único turno

Assunto: “Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Luciana Delázari Staut e dá outras providências”.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:

(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras).