Notícias

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza a funcionária Letícia de Cássia Ferreira Luiz Pauloni pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

No dia 21 de junho as 18 horas na sede da Câmara Municipal de Iaras aconteceu a 1.º Imersão a Lei Paulo Gustavo onde os interessados acompanharam a explanação sobre os princípios da lei, como transformar a ideia em produto e a ideia em um produto áudio visual bem como as oficinas em grupos setorizados e a análise da lei, os participantes gostaram muito e interagiram. O Departamento da Cultura Municipal vai estar realizando a 2.º Imersão em breve.

7ª Sessão Extraordinária de 2023 – a 20ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 95ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 14h30min do dia 21 de junho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

Projeto de Lei nº 35/2023 - 28/04/2023

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Autoria: Marcos José Rosa

Câmara Municipal de Iaras, 21 de junho de 2023.

Rafael César Martins de Oliveira

Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o funcionário Rafael Rossi pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

10ª Sessão Ordinária de 2023 – a 19ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 94ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 19 de junho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

Ata da Sessão nº 9/2023 - 05/06/2023

Assunto: 9a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.023 - A 17a SESSÃO DO EXERCÍCIO DE 2.023 - A 92ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DA 08ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.

Autoria: Denise Ramires Moura

Ofício Nº 341/2023

Assunto: Resposta do requerimento Nº 59/2023

Autoria: Marcos José Rosa

Ofício Nº 342/2023

Assunto: Resposta do requerimento Nº 58/2023

Autoria: Marcos José Rosa

Requerimento nº 65/2023 - 12/06/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional pelo governo federal para o fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, esclarecendo se a Uniao tem feito o re-passe para o município de Iaras, e de que maneira referida verba tem sido utilizada

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 125/2023 - 01/06/2023

Assunto: A possibilidade de construir calçadas acessíveis na Praça Monção.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 126/2023 - 02/06/2023

Assunto: A possibilidade de inscrever nosso município nos Programas e Ações do Governo Federal disponíveis para cadastros

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 127/2023 - 02/06/2023

Assunto: A possibilidade de verificar se ja estamos inscritos no Programa "Mais Médicos" para o nosso município

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 128/2023 - 12/06/2023

Assunto: instalação de lixeira.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 129/2023 - 12/06/2023

Assunto: Instalação de lixeira e bebedouro

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 130/2023 - 13/06/2023

Assunto: Aquisição de Tablet para os agentes comunitários de saúde

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 131/2023 - 13/06/2023

Assunto: Possibilidade de inclusão, no calendário cultural do município, mais uma pescaria no dia 28 de outubro, em comemoração ao dia do servidor público.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Moção nº 4/2023 - 31/05/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) ao Sr. José Ideido da Silva Junior - Junior Crocheteiro, pela vitória conquistada como Artesão do ano de 2023.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 37/2023 - 31/05/2023

Assunto: Altera a redação do art. 86, da Lei Municipal n° 1008/23 e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - 31/05/2023

Assunto: Institui Programa de Assistência Social para Apoio Burocrático á Regularização Fundiária de lotes que tiveram ocupação irregular para reforma agrária no Município de Iaras, onde haja projetos de reforma agrárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou em terras públicas federais, que estejam sob seu domínio e que sejam passíveis de regularização da documentação pertinente, e da outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 31/2023 - 30/03/2023

Assunto: Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Moção nº 2/2023 - 14/03/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Castro Ribeiro – pelo falecimento do Sr. Otavio de Castro Ribeiro – Tavinho.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Moção nº 3/2023 - 14/03/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Coutinho da Silva – pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Coutinho da Silva.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Moção nº 4/2023 - 10/05/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano Carreira – pelo falecimento do senhor Tiago Damiano Carreira.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Uso da Tribuna Livre
2. Uso da tribuna pelos Vereadores;
3. Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 16 de junho de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Junho mais conhecido como "Junho Vermelho" importante campanha para a iniciativa para conscientizar pessoas a se tornar doadores.

Quer saber mais como doar?

Procure uma unidade de coleta de sangue mais próxima, caso não tenha em sua cidade procure informações com responsáveis da saúde de sua município.

Para mais informações acesse o link

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/sangue

09ª Sessão Ordinária de 2023 – a 17ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 92ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 05 de junho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

Ata da Sessão nº 8/2023 - 15/05/2023

Assunto: 8a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2.023 - A 16a SESSÃO DO EXERCÍCIO DE 2.023 - A 91ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DA 08ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.

Autoria:

Projeto de Lei nº 37/2023 - 31/05/2023

Assunto: Altera a redação do art. 86, da Lei Municipal n° 1008/23 e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - 31/05/2023

Assunto: Institui Programa de Assistência Social para Apoio Burocrático á Regularização Fundiária de lotes que tiveram ocupação irregular para reforma agrária no Município de Iaras, onde haja projetos de reforma agrárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou em terras públicas federais, que estejam sob seu domínio e que sejam passíveis de regularização da documentação pertinente, e da outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Ofício nº 040/2023

Assunto: Balancete Mensal

Autoria: Marcos José Rosa

Oficio nº 323/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 52/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 324/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 54/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 325/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 55/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 326/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 56/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 327/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 57/2023

Autor: Marcos José Rosa

Requerimento nº 60/2023 - 24/05/2023

Assunto: solicitando informações sobre a existência ou providências que estão sendo tomadas para realização de contrato para monitoramento remoto das escolas e creches do município, e em sendo positiva a resposta em quais unidades

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Requerimento nº 61/2023 - 30/05/2023

Assunto: Solicitando informações do porque Médicos do Posto de Saúde vêm se negando a dar atestados, mesmo quando o paciente visivelmente está sem condições de trabalhar.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 62/2023 - 30/05/2023

Assunto: Solicitando informações a respeito das providencias que serão tomadas em decorrência do fornecimento de frutas (laranjas) estragadas para merenda dos alunos da rede pública de ensino.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 63/2023 - 30/05/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a destinação dada aos óleos que são trocados (óleo queimado) dos automóveis do Executivo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 64/2023 - 30/05/2023

Assunto: Solicitando informações sobre médicos generalistas estarem retirando ou reduzindo medicações de pacientes que foram receitados por especialistas.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 112/2023 - 16/05/2023

Assunto: A possibilidade de viabilizar a implantação do Banco do Povo Paulista "Programa de microcrédito do governo do Estado de SP", neste município de Iaras.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 114/2023 - 19/05/2023

Assunto: Arrumar com urgência os Bueiros localizados na Rua Gonçalves Junior, próximo a Tv. Rio Claro.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 115/2023 - 19/05/2023

Assunto: Firmar Convênio com a Prefeitura da cidade de Avaré para fornecimento de almoço aos pacientes que estão em consulta na cidade, através do restaurante Prato do Povo.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)

Indicação nº 116/2023 - 19/05/2023

Assunto: Adquirir Skates, Patins e equipamentos de segurança para emprestar as crianças e adolescentes de nosso município enquanto utilizam a pista de Skate recém construída.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)

Indicação nº 117/2023 - 22/05/2023

Assunto: Instalar Bebedouros no entorno da nova Arenazinha e da Pista de Skate.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 118/2023 - 24/05/2023

Assunto: Proceder reformas na creche Dante Alighieri, em especial a troca de pisos e correção de infiltrações e rachaduras nas paredes

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 119/2023 - 30/05/2023

Assunto: realizar estudo e sinalizar toda a cidade com placas de trânsito e faixa de pedestres.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 120/2023 - 30/05/2023

Assunto: Solicitando a instalação de torneiras nos pontos de ônibus da Chácara das Flores e/ou semanalmente seja realizada a limpeza e higienização destes.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 121/2023 - 30/05/2023

Assunto: Revitalizar e otimizar o espaço da Praça Janete Tavares.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 122/2023 - 30/05/2023

Assunto: Realizar manutenção na quadra de areia existente no bairro CDHU.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 123/2023 - 30/05/2023

Assunto: instalar blindex e toldos no pátio de alimentação, bem como colocar lixeiras na área externa da escolinha EMEI Oscar Damiano.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 124/2023 - 31/05/2023

Assunto: Reformar as sarjetas da Rua da Consolação - em frente ao CRAS.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Moção nº 2/2023 - 14/03/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Castro Ribeiro – pelo falecimento do Sr. Otavio de Castro Ribeiro – Tavinho.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Moção nº 3/2023 - 14/03/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Coutinho da Silva – pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Coutinho da Silva.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Protocolo nº 321/2023 - 18/05/2023

Assunto: Requer uso da tribuna livre

Autoria: João Paulo Calisto dos Santos

Protocolo nº 333/2023 - 29/05/2023

Assunto: Requer uso da Tribuna Livre

Autoria: Avelino Rodrigues de Oliveira

Protocolo nº 308/2023 - 16/05/2023

Assunto: Inclusão de horário das 13:00 do ônibus de Avaré.

Autoria: Uilson Buives

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 33/2023

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 27/2023

Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.

Autoria: Denise Ramires Moura

Projeto de Lei nº 29/2023

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023

Assunto: Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Homenagem aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Iaras/SP

Autoria: João Pereira de Araújo Neto

Projeto de Resolução nº 01/2023

Assunto: Institui Medalha do Mérito Educacional Professora Cleusa Buives e dá outras providências.

Autoria: Denise Ramires Moura

Moção de Apoio nº 03/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) a Sra. Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno pela nomeação no cargo de Titular do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra em São Paulo.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Uso da Tribuna Livre
2. Uso da tribuna pelos Vereadores;
3. Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 02 de junho de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Será realizado na Câmara Municipal de Iaras no dia 31/05 às 19:30h a Audiência Pública da LDO Lei de Diretrizes Orçamentária.

Convidamos a toda população a participar desta audiência.

A Câmara Municipal deseja a todas as mães um feliz dia das mães, guerreiras que lutam incondicionalmente para criar seus filhos, que proporcionam sempre o melhor para seus eles.

08ª Sessão Ordinária de 2023 – a 16ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 91ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 15 de maio de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

EXPEDIENTE

Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

Ata da Sessão nº 7/2023

Assunto: 7ª Sessão Ordinária de 2.023 - a 14ª Sessão do exercício de 2.023 - a 89ª Sessão do exercício da 08ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - sp.

Autoria: Denise Ramires Moura

Ata da Sessão nº 5/2023

Assunto: 5ª Sessão Extraordinária - A 15ª Sessão do Exercício de 2.023 - A 90ª Sessão do Exercício da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP.

Autoria: Denise Ramires Moura

Projeto de Lei nº 35/2023

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024

Autoria: Marcos José Rosa

Oficio nº 278/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 43/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 301/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 44/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 302/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 45/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 303/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 46/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 304/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 47/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 305/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 48/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 306/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 49/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 307/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 50/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 308/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 51/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 309/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 52/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 310/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 53/2023

Autor: Marcos José Rosa

Projeto de Lei Complementar nº 7/2023

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 45/2009 (Que institui o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Iaras), e da outras providências.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Mozart Peixoto Inácio (PT)

Requerimento nº 58/2023

Assunto: Informações sobre possível compra de automóvel.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 59/2023

Assunto: Solicitando informações acerca do funcionamento do setor de fisioterapia de nosso município, esclarecendo se há recepcionista para atendimento ao público, bem como se existem aparelhos quebrados, em sendo positiva a resposta, que esclareça o plano para recuperação ou reposição de tais aparelhos,

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 101/2023

Assunto: instalar bebedouros no entorno da Praça Monção.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 102/2023

Assunto: Realizar a manutenção e ampliação da calçada que margeia a Marginal do Córrego da Limeira.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 103/2023

Assunto: disponibilizar atendimento de fisioterapia todos os dias da semana

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 104/2023

Assunto: Instalar iluminação pública na Rua Patativa - Continuação da Rua Joaquim Nabuco (mapa anexo).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 105/2023

Assunto: Colocar uma Bandeira do Município no Praça dos Imigrantes.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 106/2023

Assunto: Criar Projeto de Lei visando custear despesas de crianças e adolescentes com deslocamento, estadia e alimentação para participação em eventos esportivos fora de nossa cidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 107/2023

Assunto: Construir um campo de vôlei de areia ao lado da arena nova na Praça Monção.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 108/2023

Assunto: instalar 04 mesas com cadeiras (fixas) no Lago da Limeira.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 109/2023

Assunto: Fechar todo o refeitório da pré-escola EMEI Oscar Damiano.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 110/2023

Assunto: Realizar manutenção dos acostamentos e placas de sinalização das estradas vicinais que ligam a cidade de Iaras às cidades de Águas de Santa Barbara e Cerqueira César e que seja buscado junto ao Governo do Estado recursos, através de Emenda Parlamentar, para que as citadas rodovias sejam recapeadas.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 111/2023

Assunto: Retornar com as aulas de dança e artes marciais em geral em nosso município.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Moção nº 3/2023

Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Parabenizações) a Sra. Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno pela nomeação no cargo de Titular do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra em São Paulo.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Moção nº 4/2023

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano Carreira – pelo falecimento do Sr. Tiago Damiano Carreira.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 34/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal – Praça Janete Tavares da Silva Camargo e dá outras providências

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

1. Uso da Tribuna Livre
2. Uso da tribuna pelos Vereadores;
3. Encerramento da Sessão.

Câmara Municipal de Iaras, 12 de maio de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

05ª Sessão Extraordinária de 2023 – a 15ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 90ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 14h e 30 minutos do dia 04 de maio de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 36/2023

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de crianças e adolescentes com deslocamento, estadia e alimentação para a participação em seleção de candidatos de entidades esportivas amadoras, profissionais e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Câmara Municipal de Iaras, 02 de maio de 2023.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

A Câmara Municipal de Iaras esteve presente no 65° Congresso Estadual de Municípios na cidade de Ribeirão Preto-SP, representado pelo Presidente da Câmara de Iaras Rafael Martins, foram várias palestras e debates com temas que no cotidiano dos municípios, temas como Adaptação a mudanças Climáticas, Saúde: Custeio, financiamento e investimento, o Papel da Educação e segurança nas escolas, entre outros temas. Esteve presente neste encontro o Governador do estado Tarcísio de Freitas, deputados, vice-presidente da república, secretários de estado e outras autoridades estadual e federal.
Salientamos que durante todo o congresso houve apresentações em stand de empresas voltadas a inovações e produtos para as prefeituras bem como atendimento de diversas secretarias do governo do Estado de São Paulo.
“Foi um congresso muito produtivo onde tivemos acesso a muitas informações que vai ajudar e muito o município de Iaras” destacou o Presidente da Câmara Rafael Martins.

A Câmara Municipal de Iaras parabeniza a todos os trabalhadores pelo seu dia e em especial aos nossos servidores desta Casa.

O dia 1º de maio é feriado nacional em nosso país desde 1924. O Dia do Trabalhador é comemorado em vários países no dia 1º de maio, neste ano é comemorado na próxima segunda-feira. No Brasil é uma data comemorada, várias vitórias trabalhista, conquistas essas que foram ao longo dos anos tanto aos trabalhadores homens quanto as mulheres.

Em nosso Município a data é sempre comemorada com a tradicional pescaria no Lago da Limeira durante todo o dia do trabalho.

A Câmara Municipal de Iaras parabeniza todos os trabalhadores da cidade de Iaras.

07ª Sessão Ordinária de 2023 – a 14ª Sessão do Exercício de 2023 - a 89ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 02 de maio de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de terça-feira, na casa de leis de nosso município são:

Ata da Sessão nº 6/2023

Assunto: 6a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 - A 13a SESSÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 - A 88ª SESSÃO DO EXERCÍCIO DA 08ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IARAS - SP.

Autoria: Denise Ramires Moura

Projeto de Lei nº 33/2023

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Oficio nº 34/2023 – Cont.

Assunto: Balancetes Mensais – março/2023

Autoria: Marcos José Rosa

Oficio nº 241/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 36/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 242/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 37/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 243/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 38/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 244/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 39/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 245/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 40/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 246/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 41/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 247/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 42/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 248/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 43/2023

Autor: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 34/2023

Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal – Praça Janete Tavares da Silva Camargo e dá outras providências

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 54/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o andamento das obras do novo banheiro público a ser construído na Praça Monção, área central de nossa cidade

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Requerimento nº 55/2023

Assunto: Solicitando informações acerca das providências efetivamente tomadas pela Prefeitura de Iaras, com relação aos problemas existentes nas casas populares construídas por meio do Programa São Paulo Solidário, conforme documentos anexos

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Requerimento nº 56/2023

Assunto: Solicitando informações e cópia de documentos.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 57/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o início do funcionamento do ESF do Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Indicação nº 92/2023

Assunto: que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de contratação de psicólogo e assistente social para atender nas escolas do nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 93/2023

Assunto: que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de contratação de psicopedagogo para atender nas escolas do nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 94/2023

Assunto: construir uma cobertura ligando o portão até o pátio na escola Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 95/2023

Assunto: Construir uma sala de descanso/espera para os motoristas que transportam alunos, professores e servidores da Educação.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 96/2023

Assunto: instalar um mastro e uma bandeira grande do nosso município na rotatória da entrada da cidade (Cerqueira César/Iaras).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 97/2023

Assunto: Limpar a Ciclovia do Bairro Chácara das Flores.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 98/2023

Assunto: comprar computadores adaptados para deficientes visuais.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 99/2023

Assunto: Fornecer treinamento na área de segurança para todos os profissionais ligados a área da Educação Pública de nossa cidade.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 100/2023

Assunto: instalar luzes de led no entorno da rotatória da entrada de nossa cidade (Cerqueira/Iaras).

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 16/2023 – Único Turno

Assunto: Institui a Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) e dá outras providências.

Autor: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 27/2023

Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.

Autoria: Denise Ramires Moura

Projeto de Lei nº 29/2023

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências

Autoria: Marilucia Pereira de Souza

Projeto de Lei nº 31/2023

Assunto: Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Projeto de Lei nº 32/2023

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Iaras, Estado de São Paulo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023

Assunto: Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Homenagem aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Iaras/SP.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto

Projeto de Resolução nº 01/2023

Assunto: Institui a Medalha do Mérito Educacional Professora Cleusa Buives e da outras providências.

Autoria: Denise Ramires Moura

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras. 

Nesta segunda-feira a Câmara Municipal recebeu da Prefeitura Municipal de Iaras um importante projeto de lei, projeto esse que solicita autorização de uma permuta de terreno para a criação do Distrito Industrial em nosso Município, objetivo do projeto é autorizar o Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município de Iaras com outra área, melhor localizada para o fim a que se destina, de propriedade de empresa privada, visando a uma futura implantação de um distrito industrial no Município, área essa que é de propriedade da empresa Empreendimentos Imobiliários Iaras SPE Ltda., proprietária de uma área localizada às margens da Rodovia Castelo Branco, SP -280 uma das mais importantes rodovias do Estado de São Paulo e do Brasil, demonstrou interesse em permutar essa propriedade por uma área equivalente cuja propriedade é do Município.
Outrossim, o projeto agora vai tramitar pela câmara e consequentemente vai a plenário para apreciação dos nobres vereadores desta casa de leis.

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o funcionário Janilson Leonardo Alves pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

6ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 17 de abril de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:

Projeto de Lei nº 31/2023

Assunto: Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Projeto de Lei nº 32/2023

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Iaras, Estado de São Paulo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Oficio nº 225/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 32/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 226/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 32/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 227/2023 – Documento completo enviado no formato digital.

Assunto: Resposta do Requerimento nº 32/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 228/2023

Assunto: Resposta do Requerimento nº 32/2023

Autor: Marcos José Rosa

Requerimento nº 44/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a forma que vem sendo servidos os alimentos para os alunos que tem TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Requerimento nº 45/2023

Assunto: Solicitando cópia do estudo de hidrologia e drenagem das águas pluviais do novo Bairro do CDHU "Carlos Waisbart Neto"

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 46/2023

Assunto: solicitando informações a respeito da publicação das Leis Municipais nº 987, 988, 989 e 990, que foram sancionadas em janeiro de 2023, mas somente publicadas em abril de 2023, declarando se se os créditos adicionais por elas autorizados foram abertos, em caso positivo, encaminhado cópia dos respectivos decretos executivos

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 47/2023

Assunto: solicitando informações sobre o montante dispendido pela prefeitura municipal de Iaras com verba própria para segurança pública municipal

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 48/2023

Assunto: Solicitando a disponibilização dos links de acesso do Cardápio das merendas nas Redes Sociais.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 49/2023

Assunto: Solicitando informação quanto as empresas médicas que prestam serviços para o município.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 50/2023

Assunto: Solicitando cópia do controle de trafego dos carros e tratores da Casa da Agricultura, bem como que seja informado as horas extras realizadas pelos tratoristas nos meses de janeiro à abril de 2023.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 51/2023

Assunto: solicitando informações quanto a coleta de lixo hospitalar do ESF- Rural - Assentamento zumbi dos Palmares.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 52/2023

Assunto: Solicitando informações a respeito da aquisição e uso de Condicionadores de Ar.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 53/2023

Assunto: Solicito informações sobre as Câmeras de Segurança instaladas nas escolas da Rede Pública de Ensino de nosso Município.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 80/2023

Assunto: Estabelecer o programa de Planejamento familiar de maneira eficaz, com a suma importância de proporcionar o direito a laqueadura para as mulheres do nosso município

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 81/2023

Assunto: que seja criado sistema para implantação de QRCode nas Carteirinhas dos Autistas/Fibromialgia em nosso município.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 82/2023

Assunto: Concretar todo o entorno do Centro Comunitário do Bairro CDHU.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 83/2023

Assunto: reforçar a sinalização da rotatória localizada na entrada da cidade chegando por Cerqueira César.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 84/2023

Assunto: instalar Guard Rail - defensas metálicas na ponte da Rodovia Dr. Jair Gilberto Campanatti - Iaras/ASB.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 85/2023

Assunto: construir uma área arborizada com mesas e bancos em frente ao ESF - Rural.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 86/2023

Assunto: Que sejam contratados psicólogos e assistentes sociais para atuarem dentro das escolas de rede pública de ensino municipal, diretamente com os alunos.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 87/2023

Assunto: Que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento e Fechaduras Eletrônicas em todas as creches e escolas de nosso município.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 88/2023

Assunto: reforçar a segurança nas escolas e creches municipais, adotando, dentre outras, as seguintes medidas:

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

Indicação nº 89/2023

Assunto: se tornar mão única a Rua Luzia Aparecida Sacomano dos Santos para que os veículos somente transitem no sentido da Rua da Capela a Rua da Consolação

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

Indicação nº 90/2023

Assunto: reajustar os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de nossa cidade de acordo com o novo Piso Salarial estipulado sancionado pelo Projeto de Lei nº 2564/2020.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Indicação nº 91/2023

Assunto: que seja criado campanha de conscientização para divulgação e conhecimento de todos os munícipes da Lei Municipal 1004/2023 - Queimada em Área Urbana e Crime Ambiental.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras. 

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador Mozart Peixoto Inácio pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza o vereador João Pereira de Araújo Neto pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

No dia 04 de Abril de 2023 às 19h a Câmara Municipal de Iaras sedia o 2° Encontro sobre a conscientização do autismo, uma parceria entre Câmara, CRAS e Secretarias da Educação e da Saúde. O evento contará com palestrantes que abordarão diferentes temas relacionados ao mês de conscientização, dentre eles:

Conscientização sobre o Autismo.

Aspectos emocionais nas pessoas com TEA.

Seletividade alimentar no TEA.

Práticas pedagógicas com estudantes com TEA.

Além do depoimento de uma mãe de uma pessoa com TEA e membro do Concelho Municipal da Pessoa com Deficiência e orientação para a confecção da Carteirinha de pessoas com Autismo.

Contaremos com a presença da população Iarense prensencial ou em ambiente virtual - através das redes sociais onde terá a cobertura completa do evento.

5ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 03 de abril de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:

Projeto de Lei nº 30/2023

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Autoria: Marcos José Rosa

Oficio nº 24/2023 – Cont.

Assunto: Balancete Mensal – janeiro e fevereiro/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 186/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 27/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 187/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 28/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 188/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 29/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 189/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 31/2023

Autor: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 27/2023

Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.

Autoria: Denise Ramires Moura

Projeto de Lei nº 29/2023

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências

Autoria: Marilucia Pereira de Souza

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023

Assunto: Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Homenagem aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Iaras/SP.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto

Projeto de Resolução nº 01/2023

Assunto: Institui a Medalha do Mérito Educacional Professora Cleusa Buives e da outras providências.

Autoria: Denise Ramires Moura

Requerimento de criação de CPI

Assunto: Requer a Vossa Excelência, nos termos do 8 3º do art. 58 da Constituição Federal, art. 13, 8 2º, da Constituição do Estado de São Paulo, art. 37, caput e parágrafos da Lei Orgânica do Município de laras, e art. 53 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de laras, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, coma finalidade de investigar irregularidades na gestão da escola do assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 36/2023

Assunto: solicitando informações quanto a continuação do Lago da Limeira - parte de cima do lago, acima do aterro.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Requerimento nº 37/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o automóvel de placa BGQ - 8082.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Requerimento nº 38/2023

Assunto: solicitando cópia do mapa, atualizado, do município de Iaras - Urbano e Rural.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 39/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o processo de cadastramento e liberação de leite pelo CRAS/Assistência Social.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 40/2023

Assunto: solicitando informações a respeito da Proibição de pescar no Lago da Limeira.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 41/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o mutirão de oftalmologia que aconteceu em nossa cidade nos dias 01 e 02 de março.

Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 42/2023

Assunto: solicitando informações sobre quais cargos a vereadora Denise Ramires Moura exerce junto à prefeitura municipal de Iaras, esclarecendo o tipo de vínculo, se efetivo ou temporário, esclarecendo, ainda, se no dia 21 de março de 2023 referida servidora esteve presente em seu posto de trabalho e caso negativo que se encaminhe a justificativa porventura apresentada

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 43/2023

Assunto: solicitando cópias da folha de ponto e justificativas de ausências apresentadas pela servidora municipal Denise Ramires Moura, referente ao período de fevereiro de 2022 a março de 2023, bem como se houve afastamento por incapacidade temporária perante órgão da previdência social, esclarecendo se houve necessidade de contratação de professor substituto durante os períodos de afastamento

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 61/2023

Assunto: criar o cargo de lavador de automóveis no Executivo Municipal.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 62/2023

Assunto: Incluir iluminação pública à Obra de construção da Pista de Skate.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 63/2023

Assunto: realizar troca de área pública entre a municipalidade e particular.

Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)

Indicação nº 64/2023

Assunto: Instalar um toldo ou proteção contra o vento no refeitório da Escola Oscar Damiano.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 65/2023

Assunto: Realizar um mutirão de castração de animais e pequenas cirurgias.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 66/2023

Assunto: passar a máquina em todas as ruas do Bairro Chácara Das Flores.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 67/2023

Assunto: Contratar Terapeuta Ocupacional para realizar atendimentos diretamente em nossa cidade.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 68/2023

Assunto: trocar as portas de entrada do Posto de Saúde do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 69/2023

Assunto: contratar mais profissionais fisioterapeutas para nossa cidade.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 70/2023

Assunto: recapear a ciclovia do Bairro Chácara das Flores.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Indicação nº 71/2023

Assunto: ministrar aulas de violão para a população - crianças, jovens e adultos.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 72/2023

Assunto: criar um almoxarifado central para o executivo municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Indicação nº 73/2023

Assunto: Instalar dispositivo eletrônico de segurança do tipo "Botão do Pânico" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 74/2023

Assunto: contratar empresa de segurança privada ou utilizar a Atividade Delegada, para escolas e creches do nosso município.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 75/2023

Assunto: realizar uma Operação Tapa Buracos, limpeza, pintura, colocação de placas de sinalização e poda de arvores na Rodovia Maria Terezinha de Moraes (Iaras/Cerqueira César).

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 76/2023

Assunto: realizar periodicamente a análise da água do Lago da Limeira e divulgar o resultado para toda população através de carro de som e/ou redes sociais o atual estado da água do Lago da Limeira.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 77/2023

Assunto: fazer um Festival de Música Sertaneja, com premiação, no dia 30 de abril - em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 78/2023

Assunto: adquirir gerador de energia elétrica para os órgãos públicos ligados a área de saúde e educação.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 79/2023

Assunto: doar um terreno na Avenida Ataliba Leonel para construção futura de um barracão para festa dos Reis Magos.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Correspondência Recebida nº 153/2023

Assunto: Ofício n°06/2023

Autoria: Karine da Silva Borges Ramos

Correspondência Recebida nº 156/2023

Assunto: Carta Manifestação/Reclamação

Autoria: Ronaldo Santos Silva

Correspondência Recebida nº 157/2023

Assunto: Carta Manifestação/ Reclamação

Autoria: Sarah Ramos Cardoso

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 15/2023 – 2º Turno

Assunto: Altera a Lei Municipal n°353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de Iaras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências).

Autor: Silvio Pereira da Luz

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras. 

A 04ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2023 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, foi realizada às 19h30 do dia 29 de março de 2023, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizado na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

O assunto que será discutido na tarde de segunda-feira, na casa de leis de nosso município, são:

1.      Projeto de Lei nº 25/2023 - 24/03/2023

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo visando integrar o Município de Iaras ao Sistema Monitorado DETECTA e dá outras providências

Autoria: Marcos José Rosa

2.      Projeto de Lei nº 26/2023 - 24/03/2023

Assunto: Altera a Lei Municipal n° 811 de 21 de março de 2019 e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

 A Câmara Municipal de Iaras transmitiu ao vivo a sessão Extraordinária pela página oficial do Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.

4ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 20 de março de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:

Projeto de Lei nº 24/2023

Assunto: Dispõe sobre o sistema único da assistência social do município e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Oficio nº 162/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 15/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 163/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 16/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 164/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 17/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 165/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 18/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 166/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 19/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 167/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 20/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 168/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 21/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 169/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 22/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 170/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 23/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 171/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 24/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 172/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 25/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 173/2023

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 26/2023

Autor: Marcos José Rosa

Requerimento nº 32/2023

Assunto: Solicitando informações sobre a existência de processo administrativo para aplicação de penalidade para empresa contratada para pavimentação asfáltica do Bairro Chácara das Flores

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)

Requerimento nº 33/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a contratação de médico plantonista para atendimento na Rede Pública de Saúde.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 34/2023

Assunto: Solicitando cópia do Processo Licitatório, contrato assinado e execução (empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos) da Obra Asfáltica da Avenida 08 de Março.

Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)

Requerimento nº 35/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a limpeza da escola Zumbi dos Palmares.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 53/2023

Assunto: disponibilizar fraldas para as crianças usarem na creche, sem que os pais tenham que levar de casa.

Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)

Indicação nº 54/2023

Assunto: Aquisição de materiais escolares para uso do pedagógico.

Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)

Indicação nº 55/2023

Assunto: Adquirir mobiliário novo para todas as escolas do município.

Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)

Indicação nº 56/2023

Assunto: instalar vasos adaptados (tampas) para o público infantil em todas as escolas municipais.

Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)

Indicação nº 57/2023

Assunto: Firmar parceria com o Programa O Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal para fornecimento de Próteses Dentarias para a população carente de nossa cidade.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 58/2023

Assunto: criar abrigo temporário para animais abandonados.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 59/2023

Assunto: construir um portal e uma cobertura na entrada no cemitério municipal.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 60/2023

Assunto: construir uma calçada em torno do Centro Comunitário Marizaura Aparecida da Silva, bem como que seja reescrito o nome do prédio de forma visível.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 15/2023 – 1º Turno

Assunto: Altera a Lei Municipal n°353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de Iaras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências).

Autor: Silvio Pereira da Luz

Projeto de Lei nº 16/2023 – Único Turno

Assunto: Institui a Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) e dá outras providências.

Autor: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 17/2023 – Único Turno

Assunto: Dispõe obre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Iaras e dá outras providências.

Autor: Marcos José Rosa

Moção nº 2/2023 – Único turno.

Assunto: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à Família Esbizera Hojo, pelo falecimento do Sr.  Marcos Antônio Esbizera Hojo, ocorrido no último mês de fevereiro de 2023, mais conhecido como Aranha

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras. 

A 03ª Sessão Extraordinária do Exercício de 2023 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, foi realizada às 19h30 do dia 20 de março de 2023, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal "Vereadora Francisca Angelo Morales", localizado na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

O assunto que será discutido na tarde de segunda-feira, na casa de leis de nosso município, são:

Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 002/93 para a criação de empregos públicos de recepcionista e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 18/2023

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 19/2023

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 20/2023

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 21/2023

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 22/2023

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 23/2023

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/ Especial e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

A Câmara Municipal de Iaras transmitiu ao vivo a sessão Extraordinária pela página oficial do Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras. 

No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, um dos momentos mais importantes do calendário global no mês de março. 

A data nasceu após uma conferência na Dinamarca em busca de direitos igualitários, em 1910, e foi consolidada por um histórico incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company, em Nova York, no ano de 1911. Em 1909, dois anos antes do incêndio, as mulheres nova-iorquinas  que trabalhavam na fábrica têxtil haviam feito uma greve, reivindicando melhores condições de trabalho e o voto feminino. Em conjunto com os nascentes sindicatos e com o Partido Socialista da América, elas se reuniram em uma passeata que reuniu cerca de 15 mil mulheres. A fábrica, na época, recusou as reivindicações. 

A Câmara Municipal de Iaras deseja a todas as mulheres do nosso município um Feliz dia das Mulheres.

O Dia Nacional da Advocacia Pública é comemorado no Brasil anualmente em 07 de março.

A Advocacia Pública tem por principal objetivo defender, orientar e promover os interesses públicos da união, estados e municípios.

Sendo assim, o advogado público os representa, colabora na elaboração das políticas públicas e presta serviços de assessoria e consultoria jurídica. Cabe a ele defender, controlar e fiscalizar juridicamente os atos da administração pública.

A Câmara Municipal de Iaras parabeniza todos os Advogados Públicos, mas principalmente aos que prestam esse serviço em nosso município.

A Câmara Municipal de Iaras, sua presidência e demais servidores, parabeniza a vereadora Denise Ramires Moura pelo seu aniversário. Esta Casa de Leis agradece por todos os serviços prestados com dedicação e deseja felicitações nesse dia especial!

3ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 06 de março de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.

Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:

EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº 16/2023

Assunto: Institui a Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) e dá outras providências.

Autor: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 17/2023

Assunto: Dispõe obre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Iaras e dá outras providências.

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 112/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 01/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 113/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 02/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 114/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 03/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 115/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 04/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 116/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 05/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 117/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 06/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 118/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 07/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 119/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 08/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 120/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 09/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 121/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 10/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 122/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 11/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 124/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 12/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 125/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 13/2023

Autor: Marcos José Rosa

Oficio nº 126/2023

Assunto: Resposta de Requerimento nº 14/2023

Autor: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 15/2023

Assunto: Altera a Lei Municipal n°353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de Iaras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências).

Autor: Silvio Pereira da Luz

Requerimento nº 27/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a contratação de profissionais qualificados para atender crianças portadoras de TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 28/2023

Assunto: Solicitando informações sobre o Automóvel modelo Gol, Placa DBS 1397.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 29/2023

Assunto: Solicitando informações quanto a manutenção dos caminhões coletores de lixo.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 30/2023

Assunto: Solicitando informações se há terras públicas existentes no bairro Chácara das Flores, disponíveis para construção de Praça, Centro Comunitário, academia ao ar livre, entre outros.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Requerimento nº 31/2023

Assunto: Solicitando providencias quanto ao transporte dos alunos da rede pública de ensino.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Indicação nº 48/2023

Assunto: Criação do Projeto Praça Digital.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 49/2023

Assunto: Promover campanhas itinerantes de realização de exames médicos, ginecológicos e dentários, duas vezes ao ano em todas as comunidades rurais de nosso município.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 50/2023

Assunto: Criar um Programa de Orientação e combate ao uso de álcool e drogas.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 51/2023

Assunto: Dar incentivo para criação de Cooperativas ligadas a reciclagem de resíduos/sólidos.

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)

Indicação nº 52/2023

Assunto: tratar diretamente com a empresa Osastur para que o itinerário feito pela empresa em nosso município retorne aos horários anteriores a pandemia.

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Moção nº 2/2023

Assunto: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à Família Esbizera Hojo, pelo falecimento do Sr.  Marcos Antônio Esbizera Hojo, ocorrido no último mês de fevereiro de 2023, mais conhecido como Aranha

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

Ofício nº 19/2023

Assunto: Encaminha Ofício nº 142/2023 de autoria do Deputado Federal Rodrigo Agostinho

Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)

ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei nº 10/2023

Assunto: A firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola- CIEE e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Projeto de Lei nº 13/2023

Assunto: Ceder implementos/equipamentos agrícolas aos produtores rurais no âmbito do Município de Iaras e dá outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

Moção de Solidariedade 01/2023 – votação em único turno

Assunto: a Família Damiano – pelo falecimento do Sr. Pedro Damiano

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira e Regiclebson do Carmo Gonçalves

Moção de Apoio 01/2023 – votação em único turno

Assunto: TRF 3ª Região / Justiça Federal de Avaré/SP

Autoria: Rafael César Martins de Oliveira e Regiclebson do Carmo Gonçalves

A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.