CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 2023

CONVOCAÇÃO

OBJETO: 4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA/HORA: 21 de julho de 2023 às 16h 10min.

Senhores Vereadores,

 De conformidade com o disposto no artigo 131, Inciso I, do Regimento Interno, e, Ofício n.º 450/2023, de autoria do Senhor Marcos José Rosa, Prefeito Municipal. Venho “CONVOCAR” os Nobres Vereadores da Câmara Municipal de Iaras, a participar da Sessão Legislativa Extraordinária, que faremos realizar às 16h e 10 minutos do dia 21 de julho de 2023 nesta Casa de Leis, para deliberação da seguinte Ordem do Dia:

• Projeto de Lei nº 46/2023, que “Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI e IPTU nos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6°, inciso I a IV da Lei federal 14.620/2023 e dá outras providências.”

Respeitosamente, subscreve.

RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente

CIENTES.

Regiclebson do Carmo Gonçalves       Marilucia Pereira de Souza

Mozart Peixoto Inácio.                                           Orlandino Daniel

Denise Ramires Moura                             João Pereira Araújo Neto

Silvio Pereira da Luz                                Valdemar G. D. P. Cortez