Câmara de Iaras sedia Audiência Pública da Justiça Federal

por Pedro Damiano publicado 08/12/2022 17h15, última modificação 16/12/2022 14h31
O Plenário da Câmara Municipal foi utilizado para realização de audiência pública em busca solução a barragem da Lagoa Rica

O juiz federal Dr. Emerson José do Couto presidiu audiência pública realizada no Plenário Vereador Henrique Presser, no prédio da Câmara Municipal de Iaras "Francisca Angelo Morales",  na tarde do dia 7 de Dezembro, com objetivo de ouvir a população local e técnicos de diversos órgãos, em busca de soluções aos problemas existentes na barragem da Lagoa Rica localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares em Iaras

Referida audiência pública, foi realizada em atenção a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública - (Proc: 5000401-59.2019.403.6132), em trâmite na Justiça Federal de Avaré.

A discussão do problema leva para duas alternativas: esvaziamento da lagoa ou a correção necessária para a barragem não entrar em colapso evitando causar danos ambientais graves. Nesta audiência foram ouvidas a população inscrita e técnicos de diversas áreas distintas a respeito do assunto.

Na Audiência Publica presidida pelo Excelentíssimo Juiz Federal Dr. Emerson José do Couto, contou com a presença do Dr. Fábio Bianconcini de Freitas (Representante do Ministério Público Federal), Sr. Murilo Lustosa Lopes (Analista do MPU), Sra. Tita do Assentamento (Presidenta da Câmara Minicipal de Iaras), Sr. João Araújo; Sr. Silvio Pereira da Luz; Sr. Valdemar Cortez (Vereadores da Câmara de Iaras), Sr. Marcos José Rosa (Prefeito Municial), Sr. José de Assis Ferreira dos Santos (Representante da Secretaria da Agricultura), Sra. Bruna Aparecida de Mello Paulino (Representante da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Dr. Lauro Francisco Máximo Nogueira (Representante da Advocacia Geral da União), Sr. Edson Alves Fernandes (Superintendente Regional do INCRA em São Paulo), Sr. Reinaldo Rodrigues Leite (Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento), Sr. Antônio Queiroz (Representante legal da CETESB), Engenheiro Silvio Luiz Giudice; Engenheiro José Augusto Rocha Mendes; Engenheiro Fernando Mazini (Representantes legais da DAEE), Engenheiro Ambiental João Gabriel da Costa Bertoli; Engenheiro Agrônomo Romeu Borges de Araújo; Advogado Paulo José Gouvêa Júnior (Representantes da Agropecuária PAJEHÚ LTDA), Sr. Ronaldo Pereira de Souza; Sr. Avelino Rodrigues de Oliveira; Sra. Sêngenes Viera e Sra. Ana Cristina de Oliveira (Representantes do Assentamento Zumbi dos Palmares).

Tita do Assentamento agradeceu ao Dr. Emerson pela oportunidade de sediar tão importante audiência na Casa do Povo de Iaras, e se diz otimista com a manutenção da barragem e conservação da Lagoa Rica.

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