8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
8ª Sessão Extraordinária de 2023 – a 22ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 97ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 16h10min do dia 07 de julho de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 41/2023 - 22/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público – Espaço Poliesportivo e dá outras providências
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Projeto de Lei nº 42/2023 - 22/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público – Quadra Poliesportiva e dá outras providências
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Projeto de Lei nº 43/2023 - 27/06/2023
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Projeto de Lei nº 44/2023 - 21/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iaras, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Marilucia Pereira de Souza (PT), Denise Ramires Moura (Republicanos), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT)
Projeto de Lei nº 45/2023
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do município de Iaras a semana municipal da juventude e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira
Moção de Apoio nº 5/2023 - 28/06/2023
Assunto: Moção de Apoio (Aplausos e Congratulações) ao Sr. Ricardo Madalena – Deputado Estadual pelo PL, em agradecimento as inúmeras Emendas Parlamentares destinadas a nosso município.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Moção de Apoio nº 6/2023 - 28/06/2023
Assunto: Moção de Apoio em favor da parceria entre famílias assentadas e o agronegócio.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos), João Pereira de Araújo Neto (PL), Mozart Peixoto Inácio (PT), Orlandino Daniel (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Moção de Solidariedade nº 5/2023 - 28/06/2023
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano Carreira – pelo falecimento do Sra. Maria Aparecida Damiano Romanosk.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Mozart Peixoto Inácio (PT)
Moção de Repúdio nº 1/2023 - 31/05/2023
Assunto: Moção de Repudio ao Projeto de Lei nº 752/2021 - enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à ALESP com o objetivo de aumentar as custas processuais.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Câmara Municipal de Iaras, 03 de julho de 2023.
Rafael César Martins de Oliveira
Presidente da Câmara