6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
6ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 17 de abril de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
Projeto de Lei nº 31/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL)
Projeto de Lei nº 32/2023
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Iaras, Estado de São Paulo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Oficio nº 225/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 32/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 226/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 32/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 227/2023 – Documento completo enviado no formato digital.
Assunto: Resposta do Requerimento nº 32/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 228/2023
Assunto: Resposta do Requerimento nº 32/2023
Autor: Marcos José Rosa
Requerimento nº 44/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a forma que vem sendo servidos os alimentos para os alunos que tem TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Requerimento nº 45/2023
Assunto: Solicitando cópia do estudo de hidrologia e drenagem das águas pluviais do novo Bairro do CDHU "Carlos Waisbart Neto"
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
Requerimento nº 46/2023
Assunto: solicitando informações a respeito da publicação das Leis Municipais nº 987, 988, 989 e 990, que foram sancionadas em janeiro de 2023, mas somente publicadas em abril de 2023, declarando se se os créditos adicionais por elas autorizados foram abertos, em caso positivo, encaminhado cópia dos respectivos decretos executivos
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 47/2023
Assunto: solicitando informações sobre o montante dispendido pela prefeitura municipal de Iaras com verba própria para segurança pública municipal
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 48/2023
Assunto: Solicitando a disponibilização dos links de acesso do Cardápio das merendas nas Redes Sociais.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 49/2023
Assunto: Solicitando informação quanto as empresas médicas que prestam serviços para o município.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 50/2023
Assunto: Solicitando cópia do controle de trafego dos carros e tratores da Casa da Agricultura, bem como que seja informado as horas extras realizadas pelos tratoristas nos meses de janeiro à abril de 2023.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 51/2023
Assunto: solicitando informações quanto a coleta de lixo hospitalar do ESF- Rural - Assentamento zumbi dos Palmares.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 52/2023
Assunto: Solicitando informações a respeito da aquisição e uso de Condicionadores de Ar.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 53/2023
Assunto: Solicito informações sobre as Câmeras de Segurança instaladas nas escolas da Rede Pública de Ensino de nosso Município.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 80/2023
Assunto: Estabelecer o programa de Planejamento familiar de maneira eficaz, com a suma importância de proporcionar o direito a laqueadura para as mulheres do nosso município
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 81/2023
Assunto: que seja criado sistema para implantação de QRCode nas Carteirinhas dos Autistas/Fibromialgia em nosso município.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 82/2023
Assunto: Concretar todo o entorno do Centro Comunitário do Bairro CDHU.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Indicação nº 83/2023
Assunto: reforçar a sinalização da rotatória localizada na entrada da cidade chegando por Cerqueira César.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Indicação nº 84/2023
Assunto: instalar Guard Rail - defensas metálicas na ponte da Rodovia Dr. Jair Gilberto Campanatti - Iaras/ASB.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Indicação nº 85/2023
Assunto: construir uma área arborizada com mesas e bancos em frente ao ESF - Rural.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Indicação nº 86/2023
Assunto: Que sejam contratados psicólogos e assistentes sociais para atuarem dentro das escolas de rede pública de ensino municipal, diretamente com os alunos.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 87/2023
Assunto: Que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento e Fechaduras Eletrônicas em todas as creches e escolas de nosso município.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 88/2023
Assunto: reforçar a segurança nas escolas e creches municipais, adotando, dentre outras, as seguintes medidas:
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
Indicação nº 89/2023
Assunto: se tornar mão única a Rua Luzia Aparecida Sacomano dos Santos para que os veículos somente transitem no sentido da Rua da Capela a Rua da Consolação
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
Indicação nº 90/2023
Assunto: reajustar os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de nossa cidade de acordo com o novo Piso Salarial estipulado sancionado pelo Projeto de Lei nº 2564/2020.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Indicação nº 91/2023
Assunto: que seja criado campanha de conscientização para divulgação e conhecimento de todos os munícipes da Lei Municipal 1004/2023 - Queimada em Área Urbana e Crime Ambiental.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.