3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
3ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 06 de março de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 16/2023
Assunto: Institui a Contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) e dá outras providências.
Autor: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 17/2023
Assunto: Dispõe obre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Iaras e dá outras providências.
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 112/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 01/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 113/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 02/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 114/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 03/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 115/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 04/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 116/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 05/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 117/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 06/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 118/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 07/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 119/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 08/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 120/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 09/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 121/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 10/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 122/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 11/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 124/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 12/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 125/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 13/2023
Autor: Marcos José Rosa
Oficio nº 126/2023
Assunto: Resposta de Requerimento nº 14/2023
Autor: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 15/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal n°353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de Iaras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências).
Autor: Silvio Pereira da Luz
Requerimento nº 27/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a contratação de profissionais qualificados para atender crianças portadoras de TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 28/2023
Assunto: Solicitando informações sobre o Automóvel modelo Gol, Placa DBS 1397.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 29/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a manutenção dos caminhões coletores de lixo.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 30/2023
Assunto: Solicitando informações se há terras públicas existentes no bairro Chácara das Flores, disponíveis para construção de Praça, Centro Comunitário, academia ao ar livre, entre outros.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Requerimento nº 31/2023
Assunto: Solicitando providencias quanto ao transporte dos alunos da rede pública de ensino.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Indicação nº 48/2023
Assunto: Criação do Projeto Praça Digital.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 49/2023
Assunto: Promover campanhas itinerantes de realização de exames médicos, ginecológicos e dentários, duas vezes ao ano em todas as comunidades rurais de nosso município.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 50/2023
Assunto: Criar um Programa de Orientação e combate ao uso de álcool e drogas.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 51/2023
Assunto: Dar incentivo para criação de Cooperativas ligadas a reciclagem de resíduos/sólidos.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
Indicação nº 52/2023
Assunto: tratar diretamente com a empresa Osastur para que o itinerário feito pela empresa em nosso município retorne aos horários anteriores a pandemia.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Moção nº 2/2023
Assunto: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à Família Esbizera Hojo, pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Esbizera Hojo, ocorrido no último mês de fevereiro de 2023, mais conhecido como Aranha
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Ofício nº 19/2023
Assunto: Encaminha Ofício nº 142/2023 de autoria do Deputado Federal Rodrigo Agostinho
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 10/2023
Assunto: A firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola- CIEE e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Projeto de Lei nº 13/2023
Assunto: Ceder implementos/equipamentos agrícolas aos produtores rurais no âmbito do Município de Iaras e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Moção de Solidariedade 01/2023 – votação em único turno
Assunto: a Família Damiano – pelo falecimento do Sr. Pedro Damiano
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira e Regiclebson do Carmo Gonçalves
Moção de Apoio 01/2023 – votação em único turno
Assunto: TRF 3ª Região / Justiça Federal de Avaré/SP
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira e Regiclebson do Carmo Gonçalves
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.