20ª Sessão Ordinária
20ª Sessão Ordinária de 2022 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 05 de dezembro de 2022, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
1. Projeto de Lei nº 53/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
2. Projeto de Lei nº 54/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Projeto de Lei nº 55/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
4. Projeto de Lei nº 56/2022
Assunto: Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
5. Projeto de Lei nº 57/2022
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
6. Oficio nº 375/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 62/2022
Autor: Marcos José Rosa
7. Oficio nº 376/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 63/2022
Autor: Marcos José Rosa
8. Oficio nº 377/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 64/2022
Autor: Marcos José Rosa
9. Oficio nº 378/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 65/2022
Autor: Marcos José Rosa
10. Oficio nº 379/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 66/2022
Autor: Marcos José Rosa
11. Oficio nº 380/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 67/2022
Autor: Marcos José Rosa
12. Oficio nº 381/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 68/2022
Autor: Marcos José Rosa
13. Oficio nº 382/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 69/2022
Autor: Marcos José Rosa
14. Oficio Especial
Assunto: Resposta de Requerimento nº 70/2022
Autor: Marcos José Rosa
15. Oficio nº 384/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 71/2022
Autor: Marcos José Rosa
16. Oficio nº 385/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 72/2022
Autor: Marcos José Rosa
17. Projeto de Lei nº 58/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet as sessões públicas das licitações no âmbito do município de Iaras e dá outras providências.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
18. Projeto de Lei nº 59/2022
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a Semana Municipal de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
19. Requerimento nº 74/2022
Assunto: solicitando informações sobre a existência de regulamentação no âmbito do Poder Executivo para utilização dos veículos públicos municipais
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
20. Indicação nº 271/2022
Assunto: Adaptar uma das novas ambulâncias recebidas recentemente pelo município, para que se torne uma UTI móvel.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
21. Indicação nº 272/2022
Assunto: construir um ESF - Estratégia Saúde da Família no bairro Chácara das Flores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
22. Indicação nº 273/2022
Assunto: Reformar a Caixa D’agua existente na confluência das Ruas Barão do Rio Branco e Rua São Paulo, patrimônio Cultural deste Município, conforme Lei Municipal nº 294/2005.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
23. Indicação nº 274/2022
Assunto: fornecer diárias para os motoristas da Prefeitura Municipal em detrimento do atual sistema de notas.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
24. Indicação nº 275/2022
Assunto: que seja fornecido lanche e/ou refeição para todos os pacientes, que tenham consultas em cidades vizinhas, com saídas de madrugada de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
25. Indicação nº 276/2022
Assunto: Manter a oferta da merenda escolar durante o período de férias aos estudantes matriculados nas escolas municipais ou que seja fornecido uma Cestas Básicas para as famílias destes.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
26. Indicação nº 277/2022
Assunto: limpar e fazer a manutenção da quadra localizada na Praça São Benedito.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
27. Indicação nº 278/2022
Assunto: pintar e sinalizar a área do Playground instalado na Praça Monção.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
28. Indicação nº 279/2022
Assunto: fornecer cursos de capacitação para todos os professores da rede pública municipal de ensino.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
29. Indicação nº 280/2022
Assunto: contratar mais um médico para atendimento no UBS.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
30. Indicação nº 281/2022
Assunto: equipar as salas de aulas, bem como fornecer treinamento especifico para os professores ligado a Educação Especial, respeitando a legislação vigente.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
31. Indicação nº 282/2022
Assunto: disponibilizar um Terapeuta exclusivo para os servidores públicos municipais.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
32. Indicação nº 283/2022
Assunto: consertar os ventiladores e câmeras de segurança das escolas Zumbi dos Palmares.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
33. Indicação nº 284/2022
Assunto: retornar com as aulas de segunda língua (inglês) e informática nas escolas de ensino público de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
34. Indicação nº 285/2022
Assunto: implementar programa jovem aprendiz no município de Iaras
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
35. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilizar a tribuna livre para falar sobre Pavimentação, Saúde, Educação, Oportunidade de Emprego.
Autoria: Euzimar Dias dos Santos
36. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilização da tribuna livre – Educação.
Autoria: Victorya Ramos Pereira
ORDEM DO DIA:
37. Moção de Apoio nº 08/2022 – votação única.
Assunto: Moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública e gestão técnico profissional.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.