1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
1ª Sessão Ordinária de 2023 – da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 06 de fevereiro de 2023, no plenário “Vereador Henrique Presser”, situado no prédio da Câmara Municipal “Francisca Angelo Morales”, localizada na praça monção n.º 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE:
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2022. Leitura, discussão e votação.
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022. Leitura, discussão e votação.
Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 2022. Leitura, discussão e votação.
Ata da 16ª Sessão extraordinária de 2022. Leitura, discussão e votação.
Ata da 01ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023. Leitura, discussão e votação.
Ata da 02ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023. Leitura, discussão e votação.
Ata da 03ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2023. Leitura, discussão e votação.
1. Oficio nº 068/2022 – Cont.
Assunto: Encaminha Balancete Mensal – Ref. outubro/2022
Autoria: Marcos José Rosa
2. Oficio nº 405/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 73/2022
Autoria: Marcos José Rosa
3. Oficio nº 411/2022
Assunto: Resposta de Requerimento nº 74/2022
Autoria: Marcos José Rosa
4. Oficio nº 024/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 01/2023 – Gab. Silvio Pereira da Luz
Autor: Marcos José Rosa
5. Oficio nº 026/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 02/2023 – Gab. Denise Ramires Moura
Autor: Marcos José Rosa
6. Oficio nº 027/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 03/2023 – Gab. Denise Ramires Moura
Autor: Marcos José Rosa
7. Oficio nº 028/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 01/2023 – Gab. Denise Ramires Moura
Autor: Marcos José Rosa
8. Oficio nº 029/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 02/ 2023 – Gab. Rafael César Martins de Oliveira
Autor: Marcos José Rosa
9. Oficio nº 30/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 01/2023 – Gab. Rafael César Martins de Oliveira
Autor: Marcos José Rosa
10. Oficio nº 031/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 03/2023 – Gab. Rafael César Martins de Oliveira
Autor: Marcos José Rosa
11. Oficio nº 035/2023
Assunto: Resposta de Oficio nº 04/2023 – Gab. Silvio Pereira da Luz
Autor: Marcos José Rosa
12. Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Assunto: Estabelece o novo valor do vale alimentação previsto na Lei Complementar nº 045/2009 (Que institui o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Iaras) e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iaras.
13. Requerimento nº 1/2023
14. Assunto: Solicitando informação a respeito da manutenção dos automóveis da Secretaria de Saúde.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Requerimento nº 2/2023
Assunto: Solicitando informações quanto ao pagamento de incentivos financeiros ao Programa Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16. Requerimento nº 3/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a coleta de lixo no Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17. Requerimento nº 4/2023
Assunto: Solicitando informações quanto aos Projetos Sociais que existiam em nosso município para crianças e adolescentes.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL)
18. Requerimento nº 5/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a reforma da ciclovia que liga o centro as Fundações/Penitenciaria.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
19. Requerimento nº 6/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a regulamentação e construção do Distrito Industrial de nossa cidade.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
20. Requerimento nº 7/2023
Assunto: Solicitando cópia do Calendário Escolar 2023 da Secretaria de Educação Municipal.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
21. Requerimento nº 8/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a construção de uma "pracinha" e a reforma da antiga Caixa D'água.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
22. Requerimento nº 9/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a necessidade urgente de se reformar, pintar, comprar lençóis e brinquedos e instalar lixeiras (área externa) na Creche Dante Alighiere Dunke.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), João Pereira de Araújo Neto (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT)
23. Requerimento nº 10/2023
Assunto: Solicitando informações sobre a reforma da quadra de esporte, banheiros e cobertura de entrada da Escola Municipal Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
24. Requerimento nº 11/2023
Assunto: Solicitando informações quanto a compra das máquinas de escrever braile.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
25. Requerimento nº 12/2023
Assunto: Solicitando informações quanto aos procedimentos de organização, nomeação, plano de atuação, tipos de ações previstas pelo Conselho Municipal de Educação de Iaras (LEI Nº 077/96), abaixo, enumero as informações solicitadas:
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
26. Requerimento nº 13/2023
Assunto: Solicitando informações referente ao espaço que fora cedido ao município de Águas de Santa Barbara para deposito de lixo.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
27. Requerimento nº 14/2023
Assunto: Solicitando informação quanto a guarda e preservação do antigo "Lixão de Iaras".
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
28. Indicação nº 1/2023
Assunto: construir uma nova garagem municipal.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
29. Indicação nº 2/2023
Assunto: adquirir um automóvel tipo picape para transporte de botijão de oxigênio e afins.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
30. Indicação nº 3/2023
Assunto: reajustar o vale alimentação dos servidores públicos do executivo municipal para R$ 450,00.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
31. Indicação nº 4/2023
Assunto: rever e alterar a tabela salarial dos funcionários municipais de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
32. Indicação nº 5/2023
Assunto: fazer parceria com o SESI visando o fornecimento de materiais inclusivos para nossas escolas municipais.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
33. Indicação nº 6/2023
Assunto: Firmar parceria com a UNIMED para fornecer plano de saúde para os servidores públicos municipais.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
34. Indicação nº 7/2023
Assunto: Adequar o estatuto do magistério e plano de carreira dos profissionais da educação.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
35. Indicação nº 8/2023
Assunto: Contratar médico plantonista para realizar atendimentos diariamente até as 22h.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
36. Indicação nº 9/2023
Assunto: fornecer lanche para todos os pacientes, que tenham consultas em cidades vizinhas, com saídas de madrugada de nossa cidade.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
37. Indicação nº 10/2023
Assunto: reajustar o piso salarial dos professores de nosso município conforme a Portaria nº 06 de 28/12/2022.
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
38. Indicação nº 11/2023
Assunto: dar aumento real, acima do reajuste federal, para todos os servidores públicos de nosso município.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)
39. Indicação nº 12/2023
Assunto: elaborar e encaminhar para o Legislativo Projeto de Lei visando a alteração da escala de vencimentos dos servidores públicos do executivo.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Mozart Peixoto Inácio (PT)
40. Indicação nº 13/2023
Assunto: instalar bebedouros no entorno da Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
41. Indicação nº 14/2023
Assunto: retornar as aulas dos projetos que eram ministradas junto a Secretária de Assistência Social - Doce de Leite, Crochê, etc...
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
42. Indicação nº 15/2023
Assunto: Que seja feito um Projeto Paisagístico (plantio de arvores) ao longo da Marginal Córrego da Limeira e Avenida Ataliba Leonel (da Rodoviária até a Rotatória da saída para Cerqueira César).
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
43. Indicação nº 16/2023
Assunto: instalar redutores de velocidade ao longo da Marginal Córrego da Limeira.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
44. Indicação nº 17/2023
Assunto: Reformar toda a quadra de esportes localizada na Praça São Benedito.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
45. Indicação nº 18/2023
Assunto: implantar um plano de cargos, carreiras e salários aos servidores públicos do Poder Executivo.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
46. Indicação nº 19/2023
Assunto: instalar uma lixeira de maior porte na Rodoviária Municipal.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
47. Indicação nº 20/2023
Assunto: Construir um ponto de ônibus na saída de Iaras/Cerqueira César.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
48. Indicação nº 21/2023
Assunto: Construir um ponto de ônibus na saída de Iaras/Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins de Oliveira (PSDB)
49. Indicação nº 22/2023
Assunto: reformar, pintar, comprar lençóis e brinquedos e instalar lixeiras (área externa) na Creche Dante Alighiere Dunke.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT), João Pereira de Araújo Neto (PL)
50. Indicação nº 23/2023
Assunto: construir uma sala de Terapia Ocupacional - TO no PSF Urbano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
51. Indicação nº 24/2023
Assunto: construir uma boca de lobo/bueiro entre as Ruas Córrego da Limeira e Aníbal Teodoro.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
52. Indicação nº 25/2023
Assunto: Reformar, pintar e ampliar o ESF Rural - Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
53. Indicação nº 26/2023
Assunto: Fornecer água mineral para pacientes que tenham consultas na cidade de Botucatu e que irão com transporte público.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT)
54. Indicação nº 27/2023
Assunto: Recapear, manutenção, iluminação e limpeza da ciclo via da Chácara das Flores.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL), Marilucia Pereira de Souza (PT), Silvio Pereira da Luz (PL)
55. Indicação nº 28/2023
Assunto: que o Prefeito Municipal realize visitas, periódicas, às secretarias, setores e departamentos públicos de nossa cidade.
Autoria: João Pereira de Araújo Neto (PL)
56. Indicação nº 29/2023
Assunto: pintar o piso da Academia do Idoso, instalar lixeiras e construir acesso para cadeirantes - Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
57. Indicação nº 30/2023
Assunto: realizar um estudo, junto com engenheiros de transito, visando trazer mais mobilidade e segurança para o transito de Iaras.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
58. Indicação nº 31/2023
Assunto: instalar placas de nomenclatura dos logradouros públicos urbanos, incluindo o bairro das Chácaras das Flores, bem como atualizar as numerações das residências.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
59. Indicação nº 32/2023
Assunto: Construção de redutores de velocidade - Lombadas na Rua Pedro de Toledo.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
60. Indicação nº 33/2023
Assunto: construir alas e/ou quartos específicos para atender homens e mulheres.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
61. Indicação nº 34/2023
Assunto: realizar a manutenção das ruas e quadras do Cemitério Municipal.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
62. Indicação nº 35/2023
Assunto: instalar placas de sinalização de transito e faixas de pedestres em todas as ruas de nossa cidade.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
63. Oficio Especial
Assunto: Reajuste salarial da Assistência Social
Autoria: Assistentes Sociais do Município de Iaras
64. Requerimento Popular – Uso da Tribuna
Assunto: Utilização da tribuna livre – Os vereadores e a Saúde.
Autoria: Elisabeth da Silva Lima
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá a Sessão Ordinária ao vivo, pela página oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.