16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
16ª Sessão Ordinária de 2023 – a 31ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 106ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h do dia 02 de outubro de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.
EXPEDIENTE
Assunto:
Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)
Assunto:
Autoria: Denise Ramires Moura (Republicanos)
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
Assunto: Ofício n.º 073/2023 - CONT.
Autoria: Marcos José Rosa
Assunto: Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Centro de Convivência do Idoso" e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Assunto: Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 1996 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Iaras
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Solicitando informações quanto a canalização da água do Poço feito pela SABESP para abastecimento de nossa cidade.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Assunto: Solicitando informações e providencias quanto as bocas de tubulação da rede de esgoto no Bairro Chácara das Flores.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Assunto: solicitando informações quanto aos gastos apresentados nas fichas 28 e 286 (anexo).
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Assunto: solicitando informações a respeito da Ciclovia que liga a cidade às Fundações/Penitenciarias.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Assunto: Solicitando informações quanto a fiscalização da Lei Municipal nº 953/2022 ( “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências")
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Assunto: solicitando informações quanto à compra dos uniformes escolares.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Assunto: Solicitando cópia de documentos.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Assunto: Solicitando informações quanto aos automóveis que serão leiloados pelo Município conforme Oficio nº 514/2023 - anexo.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Assunto: informações sobre a betoneira pertencente a Prefeitura Municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Assunto: realizar obras de pavimentação nas ruas do Bairro Chácara das Flores com malha asfáltica e/ou lajotas.
Autoria: Rafael César Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Assunto: executar Projeto de arborização na Praça Monção.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Assunto: reformar e ampliar o ESF Rural - Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Assunto: construir um portal e uma cobertura na entrada no cemitério municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Assunto: Alterar a cobertura do ponto de ônibus escolar de fronte ao acampamento ninho verde.
Autoria: Mozart Peixoto Inácio (PT)
Assunto: Moção de Apoio ao professor e interprete de libras Mateus Henrique Silva Gebim
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Assunto: Moção de Apoio aos alunos e professores da escola municipal Julieta Buchdid de Carvalho
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
Assunto: Moção de Apoio a todos os enfermeiros, auxiliares e motoristas ligados a Secretaria de Saúde de nosso município.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Rocha – pelo falecimento do Sr. João Batista Rocha.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
ORDEM DO DIA
Assunto: aos envolvidos no desfile cívico de 07 de setembro de nossa cidade.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Tarcísio de Freitas – por ter sancionado a Lei nº 17.746 de 2023 – Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
Assunto: ao Sr. Matheus Corrêa Siqueira – pelo serviço realizado a frente da Direção Executiva da Associação dos Professores Estaduais de São Paulo (Apeoesp).
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
Assunto: a equipe de resgate da CCR SPVIAS – Castelo Branco, Iaras/SP – pelo salvamento de um bebê engasgado.
Autoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;
2 - Encerramento da Sessão.
Câmara Municipal de Iaras, 28 de setembro de 2023.
RAFAEL CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara