10ª Sessão Ordinária de 2022
A 010ª. Sessão do Exercício de 2022 - da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 20h00 do dia 20 de Junho de 2022, no plenário "Vereador Henrique Presser", no prédio da Câmara Municipal vereadora Francisca Angelo Morales, localizada na praça monção nº 723, no município de Iaras, estado de São Paulo.
Os assuntos que serão discutidos na noite de Segunda Feira na casa de leis de nosso município são:
EXPEDIENTE
1. Ofício nº 183/2022
Assunto: Resposta ao Oficio nº 27/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
Ofício nº 184/2022
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 28/2022 da Câmara Municipal de Iaras.
Autoria: Marcos José Rosa
3. Requerimento nº 33/2022
Assunto: Solicitando informações sobre o pagamento de adicionais por tempo de serviço a servidores públicos do Poder Executivo, esclarecendo se: a) os servidores fazem jus ao recebimento de maneira cumulativa dos adicionais denominados quinquênio e anuênio; b) se durante o período compreendido entre maio de 2020 e dezembro de 2021, houve contagem do tempo de serviço para fins de concessão desses adicionais para alguma categoria de servidores.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
4. Requerimento nº 34/2022
Assunto: Solicitando informações sobre a empresa contratada para colocação de guias de sarjetas nas ruas que serão asfaltadas, fornecendo cópia do contrato firmando entre as partes.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
5. Requerimento nº 35/2022
Assunto: solicitando informações a respeito do Caminhão caçamba F 14000 sapo - placa CBL 9767.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
6. Requerimento nº 36/2022
Assunto: Solicitando cópia integral dos processos licitatórios, inclusive dispensas de licitação, que originaram os contratos de transporte de alunos do município, assim como os transportes terceirizados da área da saúde.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT).
7. Indicação nº 133/2022
Assunto: Instituir e/ou Regulamentar o Aluguel Social Em Nossa Cidade.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
8. Indicação nº 134/2022
Assunto: ampliar o atendimento da médica especialista em ginecologia para 2 dias e deixar um dia especifico para as pacientes gestantes.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
9. Indicação nº 135/2022
Assunto: instalar blindex e toldos no pátio de alimentação, bem como colocar lixeiras na área externa da escolinha EMEI Oscar Damiano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
10. Indicação nº 136/2022
Assunto: reformar, pintar, comprar lençóis e brinquedos e instalar lixeiras (área externa) na Creche Dante Alighiere Dunke.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
11. Indicação nº 137/2022
Assunto: tornar a Rua Luzia Sacomane mão única.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
12. Indicação nº 138/2022
Assunto: instalar lixeiras em frente ao PSF.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
13. Indicação nº 139/2022
Assunto: realizar reparos emergenciais no Velório Municipal - vazamento de água na parte externa.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
14. Indicação nº 140/2022
Assunto: firmar parceria com a Policia Militar para fazer rondas constantes ao redor das escolas, bem como que se autorizado a entrada da PM no intervalo dentro das escolas.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
15. Indicação nº 141/2022
Assunto: ministrar palestras sobre drogas licitas e ilícitas para todos os alunos da rede pública de ensino de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
16. Indicação nº 142/2022
Assunto: iluminar a entrada de nossa cidade.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
17. Indicação nº 143/2022
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei, conforme modelo anexo, visando a concessão de isenção de IPTU para pessoas portadoras de deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, desde que comprovadamente possuam renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
18. Indicação nº 144/2022
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei, conforme modelo anexo, visando a criação do chamado IPTU premiado no município de Iaras, que consiste na concessão de premiação àqueles que pagam em dia o imposto predial territorial urbano.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
19. Indicação nº 145/2022
Assunto: Instituir, através de Projeto de Lei, em nossa municipalidade premiação visando incentivar e valorizar o servidor público municipal.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
20. Indicação nº 146/2022
Assunto: colocar iluminação pública em toda Praça Santa Luzia.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
21. Indicação nº 147/2022
Assunto: Reformar e regulariza todas as lombadas de nossa cidade conforme as normas do CONTRAN.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
22. Indicação nº 148/2022
Assunto: modificar o horário de atendimento da farmácia do ESF Urbano, deixando-a 24 horas aberta.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
23. Indicação nº 149/2022
Assunto: reativar o “infocentro” disponibilizando computadores e internet à população.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
24. Indicação nº 150/2022
Assunto: realizar, junto com a Secretaria de Esporte de nossa cidade, um campeonato de futsal no Assentamento Zumbi dos Palmares.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB)
25. Moção de Apoio nº 03/2022
Assunto: Moção de Apoio a doutora Ingrid Eloisa T. Batista, médica de nossa cidade, em exaltação pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde em nosso município. Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL) *autoria corrigida
26. Oficio nº 17/2022 – Gab/Ver. Silvio Pereira da Luz
Assunto: Encaminha Ofício do Deputado Estadual Luiz Carlos Motta para conhecimento do plenário.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL).
ORDEM DO DIA
27. Projeto de Lei Municipal nº 29/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Institui a Contribuição para Custeio dos Serviços e Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.
Autoria: Marcos José Rosa
28. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a Rodrigo Garcia e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL).
29. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Dispõe sobre outorga de título de cidadão iarense a CARLA MORANDO e dá outras providências.
Autoria: Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Rafael César Martins Oliveira (PSDB) e Orlandino Daniel (PSDB).
30. Moção de Solidariedade nº 01/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Moção de Solidariedade à Família Damiano – pelo falecimento do Sr. Paulo Damiano.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
31. Moção de Apoio nº 02/2022 – Votação em único turno.
Assunto: Moção de Apoio a senhora Vani dos Santos Silva, enfermeira de nossa cidade, em exaltação pelos serviços prestados ao município junto a Secretaria de Saúde no atendimento na tenda durante a Pandemia da COVID.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
32. Projeto de Lei nº 27/2022 – Votação em 2º Turno.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do município de Iaras-SP e dá outras providências”
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB)
33. Projeto de Lei Municipal nº 30/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras o dia municipal em memória dos cidadãos Iarenses vítimas da COVID-19.
Autoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gonçalves (PSDB), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB).
34. Projeto de Lei Municipal nº 31/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes previstos na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para ocupar cargos de provimento em comissão e os de função comissionada no âmbito da administração pública do Município de Iaras, e da outras providências.
Autoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
35. Projeto de Lei Municipal nº 32/2022 – Votação em 1º Turno
Assunto: Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de deficiência em eventos públicos realizados no município de laras e dá outras providências.
Autoria: Rafael César Martins Oliveira (PSDB).
A Câmara Municipal de Iaras transmitirá ao vivo, a sessão Ordinária, pelo facebook oficial. Segue o link:
(https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras).