10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

por Gustavo Mendes publicado 10/08/2023 15h38, última modificação 10/08/2023 15h38
No dia 10 de agosto é realizada a 10ª Sessão Extraordinária de 2023 na Câmara Municipal de Iaras

10ª Sessão Extraordinária de 2023 – a 26ª Sessão do Exercício de 2.023 - a 101ª Sessão da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se às 16h20mindo dia 10 de agosto de 2023, no plenário Vereador Henrique Presser, situado no prédio da Câmara Municipal Francisca Ângelo Morales, localizada na Praça Monção n.º 723, no município de Iaras, Estado De São Paulo.

 

ORDEM DO DIA

 

1. Veto nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 27/2023 - 20/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 27/2023 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e da outras providências.

Autoria: Marcos José Rosa

 

2. Veto nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 29/2023 - 20/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos pacientes atendidos pelo município quando necessitam se deslocar para outras cidades em virtude de tratamento de saúde e dá outras providências

Autoria: Marcos José Rosa

 

3. Veto nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - 23/06/2023

Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 31/2023 - Altera a Lei Municipal n°209, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências, para ampliar as hipóteses de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Autoria: Marcos José Rosa

 

 

 

 

Câmara Municipal de Iaras, 07 de agosto de 2023.

 

 

 

Rafael César Martins de Oliveira

Presidente da Câmara

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