solicitação de normas

por adm publicado 11/03/2025 13h37, última modificação 17/03/2025 21h03

Prezado (a), boa tarde! Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Dado o contexto, gostaria de solicitar o Anexo do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (lei municipal n° 685). Desde já agradeço. Lucas Muniz.

: 06/03/2025 12h10
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20250306121020
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 11/03/2025 13h41
: Tramitando

Prezado Senhor. Agradecemos por entrar em contato com a Câmara Municipal de Iaras. Em atenção ao pedido formulado, saliente que não há nos arquivos desta Casa Legislativa Anexo à Lei 685/2014, inclusive quando da tramitação do Projeto de Lei, verificamos inexistir qualquer anexo ao projeto. Dessa forma, visando estancar as dúvidas, submetemos referido pedido á Prefeitura Municipal, que se prontificou em verificar em seus arquivos a existência de Anexos. Tão logo recebermos resposta, entramos novamente em contato. Desde já agradecemos a atenção.

2

: adm
: 17/03/2025 21h03
: Resolvida

Prezado Senhor, a Prefeitura Municipal por meio da Chefe de Gabinete, informou que inexistem quaisquer anexos à Lei Municipal n. 685/2014.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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