[{"description": "Clique na imagem para abrir o Regimento Interno", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/4f9ed6e94870480d9b3bcb75866ff969", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal", "uid": "4f9ed6e94870480d9b3bcb75866ff969"}, {"description": "Clique na imagem para abrir a Lei Orgânica", "title": "Lei Orgânica do Município de Iaras", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/2a1e484637b84e038f1f49419338fb43", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-do-municipio/lei-organica-do-municipio-de-iaras", "uid": "2a1e484637b84e038f1f49419338fb43"}, {"description": "Clique na imagem para abrir a Lei Orgânica", "title": "Lei Orgânica do Município de Iaras", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/eb126b8d8a124d8facc7660f766f86f7", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/leis/lei-organica-do-municipio/lei-organica-do-municipio-de-iaras", "uid": "eb126b8d8a124d8facc7660f766f86f7"}, {"description": "A Câmara Municipal de Iaras, após regular processo, manteve o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, julgando regulares as contas do Chefe do Poder Executivo de Iaras no exercício de 2021.\r\n\r\nA íntegra do processo pode ser consultada clicando na imagem abaixo:", "title": "Contas do Poder Executivo Exercício - 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/42e1ac5989884d13af40ac6685a6d779", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/processo-julgamento-contas-2021", "uid": "42e1ac5989884d13af40ac6685a6d779"}, {"description": "Está em tramite processo de julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo referente ao exercício de 2022. \r\n\r\nA íntegra do processo pode ser consultada clicando na imagem abaixo:", "title": "Contas do Poder Executivo Exercício - 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/c5e0a4b8bbe04b949f50ffd9343297eb", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/contas-do-poder-executivo-exercicio-2022", "uid": "c5e0a4b8bbe04b949f50ffd9343297eb"}, {"description": "", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/ff8b8fdb5b654041afa00a03d3f255b1", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/footer-page", "uid": "ff8b8fdb5b654041afa00a03d3f255b1"}, {"description": "", "title": "Como chegar à Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/dd484af29796469eb9c819bd99624cac", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "dd484af29796469eb9c819bd99624cac"}, {"description": "", "title": "História do Município", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/0bd40b3644f04160b8f8a8c72697ba82", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "0bd40b3644f04160b8f8a8c72697ba82"}, {"description": "O Poder Legislativo municipal é exercido pela Câmara Municipal por meio de vereadores eleitos pela população, tendo como principal atribuição a fiscalização e a elaboração de leis.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/e46c9e5d21964c61b9e307c94c028c2a", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "e46c9e5d21964c61b9e307c94c028c2a"}, {"description": "A Câmara Municipal de Iaras tem sua estrutura organizacional composta da seguinte forma:", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/94b9aed3874142cf8eaea8c42eaf34d0", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "94b9aed3874142cf8eaea8c42eaf34d0"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/daa631f2a29c4475a1f609ca85e7dbfe", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "daa631f2a29c4475a1f609ca85e7dbfe"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/827ab1a3a082497daeb7cdef74d320a8", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "827ab1a3a082497daeb7cdef74d320a8"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/4a025004303a420f81b41edfdcdefd07", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "4a025004303a420f81b41edfdcdefd07"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/c47b90e5ca7e4dacbed090cdd3b84729", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "c47b90e5ca7e4dacbed090cdd3b84729"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/2c46a33ff5504bb2a63e932374e2cf22", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "2c46a33ff5504bb2a63e932374e2cf22"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/c7dd509f1e6449908c30101ded7156f7", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "c7dd509f1e6449908c30101ded7156f7"}, {"description": "Mantido Parecer Prévio do TCESP quanto às contas do Poder Executivo no exercício de 2020.", "title": "Contas do Poder Executivo - Exercício 2020", "creator": "admin", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/4e8bcdbef3a34afabb3d0f3cb3848134", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "4e8bcdbef3a34afabb3d0f3cb3848134"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/802f5ed09f5e4dfcb2cd450636b38695", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "802f5ed09f5e4dfcb2cd450636b38695"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/54141017ff224054ae8944ecf9e3bc67", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "54141017ff224054ae8944ecf9e3bc67"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/a64939234d6449d7ad1cdda8e316482e", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "a64939234d6449d7ad1cdda8e316482e"}, {"description": "", "title": "Perguntas Frequentes FAQ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/c991a854cc2c460c80c0d63c7f52dea3", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/faq", "uid": "c991a854cc2c460c80c0d63c7f52dea3"}, {"description": "Mantido Parecer Prévio do TCESP quanto às contas do Poder Executivo no exercício de 2029.", "title": "Contas do Poder Executivo - Exercício 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/44950ce949b14be4b121e6cfc7200633", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/contas-do-poder-executivo-exercicio-2019", "uid": "44950ce949b14be4b121e6cfc7200633"}, {"description": "Mantido Parecer Prévio do TCESP quanto às contas do Poder Executivo no exercício de 2018.", "title": "Contas do Poder Executivo - Exercício 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/d110e55f223145bea81c9906a18517aa", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/contas-do-poder-executivo-exercicio-2018", "uid": "d110e55f223145bea81c9906a18517aa"}, {"description": "Mantido Parecer Prévio do TCESP quanto às contas do Poder Executivo no exercício de 2017.", "title": "Contas do Poder Executivo - Exercício 2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/4aaad79e330b4c4f92491c5ef36f71fe", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/contas-do-poder-executivo-exercicio-2017", "uid": "4aaad79e330b4c4f92491c5ef36f71fe"}, {"description": "A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Iaras tem como objetivo informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos com padrões de qualidade no atendimento ao público.", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/0232e25b17684ce8b0118943b920f49b", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "0232e25b17684ce8b0118943b920f49b"}, {"description": "Relatório Anual de Serviços de Informação ", "title": "Relatório Anual Transparência (2024)", "creator": "adm", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/apidata/content/Document/4641e9e940464afb9698734b85f4338b", "identifier": "https://www.iaras.sp.leg.br/transparencia/relatorio-anual-transparencia", "uid": "4641e9e940464afb9698734b85f4338b"}]