{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "30087630818", "creation_date": "2023-04-10T14:08:08-03:00", "description": "ol\u00e1!!! boa tarde. Venho por meio deste solicitar as provas de concursos aplicada pela empresa om consultoria em pdf para AGENTE ADMINISTRATIVO\r\nOFICIAL LEGISLATIVO, me resguardando na lei de LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. certo de suas providencias no aguardo de resposta. Grato.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-06-15T09:15:41-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-06-15T09:15:17.340713", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Foi informado ao candidato que entrasse em contato diretamente com a empresa respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das provas." } ], "review_state": "resolved", "rg": "29739546 4", "title": "cocnurso", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20230410140808" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "408.167.373-04", "creation_date": "2026-03-26T15:26:31-03:00", "description": "Boa Tarde, eu gostaria de ter hino municipal de iaras na vers\u00e3o antiga, se sim pode pedir o arquivo do \u00e1udio do hino na vers\u00e3o antiga, por favor, obrigado...", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-04-14T11:06:11-03:00", "responses": [ { "creator": "perin", "date": "2026-04-14T09:43:37.063878", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Ant\u00f4nio Pereira,\r\n\r\nAgradecemos por ter entrado em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Iaras e por confiar a esta Casa Legislativa o seu pedido.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise do seu pedido, estamos encaminhando o arquivo com o \u00e1udio do hino de Iaras, o qual \u00e9 tocado nessa casa legislativa em eventos especiais.\r\n\r\nNos mantemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros pedidos no \u00e2mbito das atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Iaras\r\n" }, { "creator": "perin", "date": "2026-04-14T11:03:47.273517", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Link do Hino de Iaras\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1HXpA2J85C58XBBHsxf4Nt2o7_p6WkHfL/view?usp=drive_link" }, { "creator": "perin", "date": "2026-04-14T11:06:11.924742", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Link Enviado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "12.295.016-1", "title": "Hino Municipal na Vers\u00e3o Antiga", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20260326152631" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "307.773.848-20", "creation_date": "2021-01-02T17:00:48-03:00", "description": "Gostaria de saber quando ir\u00e1 come\u00e7ar a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 no munic\u00edpio de Iaras-SP", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2021-01-02T17:04:43-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-01-02T17:03:08.880517", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado, boa tarde.\r\n\r\nA vacina\u00e7\u00e3o depende do plano nacional e estadual para ter seu in\u00edcio.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nOuvidoria/C\u00e2mara" } ], "review_state": "resolved", "rg": "43.558.539-3", "title": "Vacina Covid-19", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20210102170048" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "xxx.xxx.xxx-xx", "creation_date": "2026-04-15T10:27:53-03:00", "description": "Meu nome \u00e9 Wallace de Jesus Inocencio e sou doutorando na London School of Economics (LSE) no Reino Unido. Estou conduzindo uma pesquisa acad\u00eamica que mapeia legisla\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es afirmativas raciais em concursos p\u00fablicos municipais no Brasil.\r\n\r\nCom base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, gostaria de saber se em Iaras h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente sobre o referido tema.\r\n\r\nEstou enviando este e-mail para as C\u00e2maras Municipais do pa\u00eds inteiro e para facilitar a automatiza\u00e7\u00e3o da coleta dos dados, gostaria de pedir por gentileza que respondessem no seguinte formato:\r\n\r\n1. H\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que reserve vagas para negros, pardos ou afrodescendentes em concursos\r\np\u00fablicos municipais do seu munic\u00edpio?\r\nR: [SIM ou N\u00c3O]\r\n\r\n2. H\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que reserve vagas para ind\u00edgenas em concursos p\u00fablicos municipais do seu\r\nmunic\u00edpio?\r\nR: [SIM ou N\u00c3O]\r\n\r\n3. Qual \u00e9 o porcentual de vagas reservado para negros, pardos ou afrodescendentes?\r\nR: [RESPONDER EM PORCENTAGEM, POR EXEMPLO, 40% ou N\u00c3O H\u00c1]\r\n\r\n3. Qual \u00e9 o porcentual de vagas reservado para ind\u00edgenas?\r\nR: [RESPONDER EM PORCENTAGEM, POR EXEMPLO, 40% ou N\u00c3O H\u00c1]\r\n\r\n4. Em caso positivo, qual o n\u00famero e ano da lei? (ex: Lei Municipal n\u00ba 1.234/2020)\r\nR: [POR EXEMPLO, LEI ORDIN\u00c1RIA 1.454/2020 ou N\u00c3O H\u00c1]\r\n\r\n5. Poderiam disponibilizar uma c\u00f3pia da legisla\u00e7\u00e3o?\r\nR: [C\u00d3PIA EM ANEXO ou LINK PARA A LEGISLA\u00c7\u00c3O ou N\u00c3O H\u00c1]\r\n\r\nRessalto que o meu projeto de pesquisa tem fins exclusivamente acad\u00eamicos e n\u00e3o possui qualquer vincula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nWallace de Jesus Inocencio\r\nDoutorando em Economia\r\nLondon School of Economics and Political Science", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-04-15T10:37:18-03:00", "responses": [ { "creator": "perin", "date": "2026-04-15T10:36:54.164446", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Wallace de Jesus Inocencio\r\n\r\nAgradecemos por ter entrado em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Iaras e por confiar a esta Casa Legislativa a sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise da sua solicita\u00e7\u00e3o, estamos encaminhando as respostas no formato solicitado.\r\n\r\n1. H\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que reserve vagas para negros, pardos ou afrodescendentes em concursos p\u00fablicos municipais do seu munic\u00edpio?\r\nR: [N\u00c3O]\r\n\r\n2. H\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que reserve vagas para ind\u00edgenas em concursos p\u00fablicos municipais do seu munic\u00edpio?\r\nR: [N\u00c3O]\r\n\r\n3. Qual \u00e9 o porcentual de vagas reservado para negros, pardos ou afrodescendentes?\r\nR: [N\u00c3O H\u00c1]\r\n\r\n3. Qual \u00e9 o porcentual de vagas reservado para ind\u00edgenas?\r\nR: [N\u00c3O H\u00c1]\r\n\r\n4. Em caso positivo, qual o n\u00famero e ano da lei? (ex: Lei Municipal n\u00ba 1.234/2020)\r\nR: [N\u00c3O H\u00c1]\r\n\r\n5. Poderiam disponibilizar uma c\u00f3pia da legisla\u00e7\u00e3o?\r\nR: [N\u00c3O H\u00c1]\r\n\r\nNos mantemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras solicita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Iaras\r\n" }, { "creator": "perin", "date": "2026-04-15T10:37:18.934414", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Respondido" } ], "review_state": "resolved", "rg": "xx.xxx.xxx-x", "title": "A\u00e7\u00f5es afirmativas raciais em concursos p\u00fablicos municipais", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20260415102753" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37895776851", "creation_date": "2025-07-16T12:00:49-03:00", "description": "Ol\u00e1,\r\nEstou realizando uma pesquisa acad\u00eamica para mapear todos os munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo que possuem Escola do Legislativo vinculada \u00e0 C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nA sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a conclus\u00e3o deste levantamento. Desde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o!\r\n\r\n\r\nSegue o link do formul\u00e1rio: https://forms.gle/gPAEoB1bN3rJNNQK9", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-07-17T09:37:48-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-07-17T09:37:39.990354", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada, informo que j\u00e1 efetuamos o preenchimento do formul\u00e1rio.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nC\u00e2mara de Iaras" } ], "review_state": "resolved", "rg": "463291797", "title": "pesquisa - Escola do Legislativo", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20250716120049" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "16600250607", "creation_date": "2025-03-06T12:10:20-03:00", "description": "Prezado (a), boa tarde!\r\nSou pesquisador jur\u00eddico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jur\u00eddica em diversas \u00e1reas: meio ambiente, sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosm\u00e9ticos, proporcionando que Organiza\u00e7\u00f5es diversas atendam aos requisitos legais aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade.\r\nTamb\u00e9m auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legisla\u00e7\u00f5es e que buscam de certifica\u00e7\u00f5es internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001.\r\n\r\nDado o contexto, gostaria de solicitar o Anexo do Plano Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos (lei municipal n\u00b0 685).\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.\r\n\r\nLucas Muniz.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-03-17T21:03:49-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-03-11T13:41:53.368891", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Senhor. Agradecemos por entrar em contato com a C\u00e2mara Municipal de Iaras. Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido formulado, saliente que n\u00e3o h\u00e1 nos arquivos desta Casa Legislativa Anexo \u00e0 Lei 685/2014, inclusive quando da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, verificamos inexistir qualquer anexo ao projeto. Dessa forma, visando estancar as d\u00favidas, submetemos referido pedido \u00e1 Prefeitura Municipal, que se prontificou em verificar em seus arquivos a exist\u00eancia de Anexos. T\u00e3o logo recebermos resposta, entramos novamente em contato. Desde j\u00e1 agradecemos a aten\u00e7\u00e3o. " }, { "creator": "adm", "date": "2025-03-17T21:03:49.320980", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor, a Prefeitura Municipal por meio da Chefe de Gabinete, informou que inexistem quaisquer anexos \u00e0 Lei Municipal n. 685/2014." } ], "review_state": "resolved", "rg": "22624316", "title": "solicita\u00e7\u00e3o de normas", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20250306121020" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "299266718-88", "creation_date": "2025-11-13T16:27:11-02:00", "description": "Boa tarde, me chamo Eduardo Gomes da Silva, passei em segundo lugar no \u00faltimo concurso para a vaga de T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho do munic\u00edpio de Iaras. A primeira colocada a Sra. ANA CAROLINA BERTOLANI JER\u00d4NIMO, olhando o Linkedin dela, n\u00e3o possui experi\u00eancia como T\u00e9cnica em Seguran\u00e7a do Trabalho, somente experi\u00eancia como Engenheira Civil, e rec\u00e9m-formada em Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho. Por\u00e9m foi chamada para a vaga.\r\nSendo assim, ela n\u00e3o atende o requisito do edital do concurso que requere pelo menos 03 ANOS DE EXPERI\u00caNCIA COMO T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, sendo que nem t\u00e9cnica de seguran\u00e7a do trabalho ela \u00e9.\r\nDesta maneira, eu espero que o edital seja levado ao p\u00e9 da letra como rege, haja vista que eu possuo mais de 15 anos de registro na \u00e1rea. Sendo assim, n\u00e3o havendo a necessidade do acionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\r\nFico no aguardo de uma devolutiva por parte dessa casa de leis na qual eu e minha fam\u00edlia respeitamos muito.\r\nObrigado!", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-11-14T12:58:57-02:00", "responses": [ { "creator": "perin", "date": "2025-11-14T12:58:22.201886", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Eduardo Gomes da Silva,\r\n\r\nAgradecemos por ter entrado em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Iaras e por confiar a esta Casa Legislativa a sua manifesta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise do seu relato, esclarecemos que, conforme estabelece o ordenamento jur\u00eddico, a C\u00e2mara Municipal n\u00e3o possui compet\u00eancia para intervir em processos de concursos p\u00fablicos realizados pelo Poder Executivo Municipal, bem como na an\u00e1lise ou revis\u00e3o dos requisitos e crit\u00e9rios adotados na sele\u00e7\u00e3o de candidatos. Essas quest\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade exclusiva do \u00f3rg\u00e3o executivo respons\u00e1vel pelo concurso em quest\u00e3o.\r\n\r\nEntendemos a relev\u00e2ncia de seu apontamento e sugerimos que sua solicita\u00e7\u00e3o seja formalizada diretamente ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Iaras ou ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do concurso, que s\u00e3o os competentes para prestar esclarecimentos e tomar eventuais provid\u00eancias, se cab\u00edveis.\r\n\r\nNos mantemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos no \u00e2mbito das atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Iaras" }, { "creator": "perin", "date": "2025-11-14T12:58:57.445575", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Assunto de compet\u00eancia da Prefeitura Municipal de Iaras" } ], "review_state": "resolved", "rg": "47.696.855-0", "title": "Concurso P\u00fablico Iaras", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20251113162712" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "89660200544", "creation_date": "2023-06-14T18:06:03-03:00", "description": "Preciso fazer Hidroterapia e fui informada que no municipio s\u00f3 tem a piscina de agua fria.\r\nGostaria de sugerir que os vereadores pedissem a parlamentares, uma verba para cobrir a piscina e colocar um motor para aquecer a mesma.\r\nDessa forma nossa popula\u00e7\u00e3o que precisa fazer Hidroterapia, n\u00e3o precisaria ir para outro munic\u00edpio, e beneficiaria muito a quem precisa desse tratamento.\r\n\r\nOutra sugest\u00e3o \u00e9 incluir na lei 825/2019 os portadores de Fibromialgia como PCD, como j\u00e1 est\u00e1 sendo feito em v\u00e1rias cidades e munic\u00edpios brasileiros.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2024-03-13T17:03:50-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-06-20T13:59:32.210540", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Ana Paula agradecemos imensamente a sua sugest\u00e3o, informamos que ser\u00e1 encaminhada a considera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e em seguida \u00e0 comiss\u00e3o competente, nos termos do disposto no art. 174 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Iaras. Para qualquer outra d\u00favida ou sugest\u00e3o nos colocamos inteiramente a disposi\u00e7\u00e3o. Atenciosamente, Rodrigo Vieira Pinto" } ], "review_state": "resolved", "rg": "339858679", "title": "Piscina p\u00fablica", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20230614180603" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "46204444808", "creation_date": "2025-01-24T11:23:32-02:00", "description": "Ha alguns meses come\u00e7ou a morrer gato envenenado na ch\u00e1cara das flores, apesar das manifesta\u00e7\u00f5es a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria nada foi feito, ent\u00e3o eu comecei minha pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o para entender o porqu\u00ea meus gatos foram envenenados at\u00e9 que fiquei sabendo de um veneno que est\u00e1 sendo vendido no mercado do Paulinho, por\u00e9m quando eu fui l\u00e1 ver o veneno tem venda RESTRITA a empresas de DETETIZACAO. Fui a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria abrir minha manifesta\u00e7\u00e3o em novembro de 2024, por\u00e9m nada foi feito e o veneno ainda est\u00e1 em venda. Por favor pe\u00e7o pela seguran\u00e7a do animais, que encaminhem a algu\u00e9m para resolver isso.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-01-24T12:01:29-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-01-24T12:01:29.990369", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor, para dar seguimento a sua solicita\u00e7\u00e3o pedimos a gentileza de nos encaminhar c\u00f3pia ou trazer informa\u00e7\u00e3o sobre o pedido aberto junto \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "504121261", "title": "Vigil\u00e2ncia SANIT\u00c1RIA n\u00e3o est\u00e1 querendo cumprir seu papel", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20250124112332" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "539.377.998-42", "creation_date": "2024-04-26T15:52:15-03:00", "description": "Eu sou aluno da escola Etec.Prof Jos\u00e9 Esteves, recentemente presenciamos uma situa\u00e7\u00e3o muito chata envolvendo o vereador, Valdemar Gomez Cortez, onde o filho do mesmo foi expulso por agredir um aluno, e logo apos o acontecido o pai dele, p\u00fablicos em suas redes sociais um texto denegrindo a imagem da nossa escola, com difama\u00e7\u00f5es, e defendendo indiretamente a agress\u00e3o do filho, que por acaso p\u00fablicou em seu perfil do twitter a seguinte frase \"mesmo n\u00e3o estando mais l\u00e1, vou fazer um inferno na vida de cada um\" . Atitude incoerente por parte de um vereador da camara de voc\u00eas", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-04-26T17:00:06-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-04-26T17:00:00.504824", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado, a ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Iaras recebeu sua reclama\u00e7\u00e3o, a qual est\u00e1 devidamente registrada em sistema pr\u00f3prio com a seguinte numera\u00e7\u00e3o 20240426155215. Segundo se noticia o vereador Valdemar Gomes Del Peso Cortez, teria realizado uma publica\u00e7\u00e3o em sua pr\u00f3pria p\u00e1gina do facebook: \u201cdenegrindo a imagem da nossa escola, com difama\u00e7\u00f5es, e defendendo indiretamente a agress\u00e3o do filho, que por acaso p\u00fablicou em seu perfil do twitter a seguinte frase \"mesmo n\u00e3o estando mais l\u00e1, vou fazer um inferno na vida de cada um\" \".\r\n\r\nObserva-se que n\u00e3o h\u00e1 qualquer pedido de investiga\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o, de maneira que tal reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 ci\u00eancia do plen\u00e1rio e posteriormente arquivada, dispondo o reclamante de meios pr\u00f3prios a dar in\u00edcio a processo pol\u00edtico-administrativo, caso lhe convenha.\r\n\r\nPor fim, agradecemos o contato com a C\u00e2mara Municipal de Iaras nos colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que for necess\u00e1rio.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2.029.409", "title": "Etec.Jose Esteves", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20240426155215" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "16201301810", "creation_date": "2023-12-20T13:36:42-02:00", "description": "`Boa Tarde\r\nSolicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- funcion\u00e1rios da Camara Municipal tem o desconto referente a exceder o Teto, Salario do prefeito?\r\n - Quantos funcion\u00e1rios tem esse desconto?\r\n- qual o cargo que exerce na camara?", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-13T16:43:38-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-03-13T16:43:17.184542", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora M\u00e1rcia,\r\n\r\nSegundo o disposto no art. 37, XI, da CF, os servidores p\u00fablicos municipais, abrangidos neste conceito os servidores lotados no \u00e2mbito do Poder Legislativo, t\u00eam como teto salarial o subs\u00eddio do Prefeito Municipal. Excepciona-se a tal regra os membros da advocacia p\u00fablica, conforme preconizado no Tema 510 do STF, que em sede de recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: \u201cA express\u00e3o Procuradores, contida na parte final do inciso XI do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, compreende os Procuradores Municipais, uma vez que estes se inserem nas fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, estando, portanto, submetidos ao teto de noventa inteiros e vinte e cinco cent\u00e9simos por cento do subs\u00eddio mensal, em esp\u00e9cie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal\u201d.\r\nDessa forma, respondendo objetivamente as indaga\u00e7\u00f5es temos que:\r\n1- Sim, os servidores da C\u00e2mara est\u00e3o sujeitos ao teto do subs\u00eddio do prefeito, com exce\u00e7\u00e3o do procurador jur\u00eddico, cujo teto \u00e9 de noventa inteiros e vinte e cinco cent\u00e9simos por cento do subs\u00eddio mensal, em esp\u00e9cie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.\r\n2- Atualmente apenas um servidor sofre o desconto em virtude de teto remunerat\u00f3rio.\r\n3- O cargo sujeito ao desconto \u00e9 o de diretor de secretaria.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "256994179", "title": "Desconto teto", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20231220133642" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-07T13:43:36-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais na vida adulta.\r\n\r\nA proposta visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade, mobilizando setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A data ser\u00e1 um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortale\u00e7am redes de apoio e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.\r\n\r\nDiversos munic\u00edpios j\u00e1 reconhecem a import\u00e2ncia dessa causa por meio de legisla\u00e7\u00f5es semelhantes. Este projeto busca unir esfor\u00e7os para que mais vidas sejam transformadas a partir da informa\u00e7\u00e3o, da preven\u00e7\u00e3o e da esperan\u00e7a.\r\n\r\nQuer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\nO projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Osasco, Cotia, Indaiatuba, Araraquara e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Sorocaba.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-07-17T09:39:07-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-07-17T09:39:03.767508", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado, \r\n\r\nInformo que a sugest\u00e3o de projeto de Lei foi repassada ao setor competente para verificar a conveni\u00eancia e oportunidade em sua propositura.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7emos o contato.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Iaras" } ], "review_state": "accepted", "rg": "633739121", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20250607134336" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "342.675.198-46", "creation_date": "2022-09-25T22:05:30-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Iaras /SP \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue: \r\n\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, no n\u00edvel de Doutorado, que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo. \r\n\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento. \r\n\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito? \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n\r\nDos Pedidos \r\n\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nRequer deferimento. \r\n\r\n \r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 25 de setembro de 2022. \r\n\r\n \r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-09-28T14:09:25-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2022-09-26T15:38:21.288418", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Recebido o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es, verifico que tais informa\u00e7\u00e3o de fato s\u00e3o de compet\u00eancia da C\u00e2mara Municipal. Por essa raz\u00e3o foi encaminhado o pedido de certid\u00e3o \u00e0 Secretaria desta Casa de Leis, com a vinda da certid\u00e3o ser\u00e3o prestadas as informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o." }, { "creator": "adm", "date": "2022-09-28T14:09:25.663919", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Conforme anteriormente informado, o pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o formulado pelo cidad\u00e3o Bruno Martins Pessoa merece deferimento, pois revestido de todas as formalidades legais, sendo que as informa\u00e7\u00f5es pleiteadas s\u00e3o de fato pertencentes a este Poder Legislativo, bem como n\u00e3o envolvem dados sigilosos.\r\n\r\nA secretaria desta Casa certificou que n\u00e3o existem processos de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos municipais que tenham tramitado perante esta Casa de Leis, documento anexo.\r\n\r\nDessa forma, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a certid\u00e3o mencionada, passo a responder cada uma das indaga\u00e7\u00f5es formuladas.\r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\nResposta: N\u00e3o\r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\nResposta: prejudicada (v. resposta item 1)\r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\nResposta: prejudicada (v. resposta item 1)\r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito? \r\nResposta: prejudicada (v. resposta item 1)\r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\nResposta: prejudicada (v. resposta item 1)\r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\nO qu\u00f3rum para cassa\u00e7\u00e3o de prefeito \u00e9 aquele definido no art. 5\u00ba, VI, do Decreto Lei 201/67, ou seja, 2/3 dos membros da C\u00e2mara\r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\nResposta: prejudicada (v. resposta item 1)\r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\nResposta: prejudicada (v. resposta item 1)\r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\nResposta: prejudicada (v. resposta item 1)\r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\nA base legal do tr\u00e2mite do processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito municipal \u00e9 o Decreto Lei 201/67.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "44.353.854-2", "title": "Dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa, para fins acad\u00eamicos.", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria/20220925220530" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "raphael.melo@iaras.sp.leg.br", "responsible": "Raphael Perin" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Iaras, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": false, "email_template": "

Caro(a) Sr.(a) {name}

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Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:

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T\u00edtulo: {title}

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N\u00famero do protocolo: {protocol}

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Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto solicitamos aguardar o retorno.

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Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Grato

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Ouvidoria

", "email_template_states": "

Caro(a) Sr.(a) {name}

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Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.

\r\n

Grato

\r\n

Ouvidoria

", "managers": [], "title": "Ouvidoria/e-SIC", "uri": "https://www.iaras.sp.leg.br/ouvidoria" } ] }