Sess\u00f5es, conhecidas tamb\u00e9m como sess\u00f5es plen\u00e1rias, s\u00e3o reuni\u00f5es em que os vereadores de um munic\u00edpio deliberam sobre proposi\u00e7\u00f5es (projetos de leis, requerimentos de vereadores, mo\u00e7\u00f5es, etc.). Ela se divide em duas categorias \u2018Ordin\u00e1ria\u2019 e \u2018Extraordin\u00e1ria\u2019. Nessa publica\u00e7\u00e3o, falaremos sobre a primeira: a sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
\r\nEssas sess\u00f5es independem de convoca\u00e7\u00e3o, s\u00e3o p\u00fablicas e est\u00e3o previamente agendadas pelo Regimento Interno de cada c\u00e2mara. Na C\u00e2mara de Iaras, elas s\u00e3o bimensais, acontecendo nas primeiras e terceiras \u2018segundas-feiras\u2019 do m\u00eas, a partir das 20h, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de tr\u00eas horas. Incidindo em feriados ou pontos facultativos, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria \u00e9 transferida para o primeiro dia \u00fatil seguinte.
\r\nO que acontece na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria?
\r\nA Sess\u00e3o ordin\u00e1ria \u00e8 composta por tr\u00eas partes: o Expediente, a Ordem do Dia e a Explica\u00e7\u00e3o Pessoal.
\r\nO expediente possui dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 1h30. Nessa parte, est\u00e1 reservado o momento para debates sobre a ata da sess\u00e3o anterior. Al\u00e9m da leitura e encaminhamento de documentos e proposi\u00e7\u00f5es. Est\u00e3o inclusos todos os documentos protocolados em at\u00e9 a quarta-feira que antecede a sess\u00e3o.
\r\nA Ordem do Dia, se inicia ap\u00f3s o final do expediente, respeitado um intervalo regimental de dez minutos. \u00c9 a fase reservada para\u00a0a delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias da pauta. Elas ser\u00e3o lidas, discutidas e votadas.
\r\nA Explica\u00e7\u00e3o Pessoal \u00e9 a parte da sess\u00e3o dedicada a manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores sobre atitudes pessoais realizadas durante a sess\u00e3o ou no exerc\u00edcio do mandato. Cada vereador possui uso \u00fanico da palavra por quinze minutos. Ela n\u00e3o possui um tempo fixo, desde que n\u00e3o extrapole as tr\u00eas horas fixas da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nA Resolu\u00e7\u00e3o n. 01/2021\u00a0permitiu que cidad\u00e3os possam fazer o uso da \"Tribuna Livre\", que ocorre imediatamente antes do in\u00edcio da fase da explica\u00e7\u00e3o pessoal. Os requisitos para inscri\u00e7\u00e3o est\u00e3o presentes na resolu\u00e7\u00e3o mencionada, podendo ser conferidos diretamente pelo link.
\r\nSess\u00e3o Ordin\u00e1ria X Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria
\r\n\u00c9 necess\u00e1rio diferenciar \u201cSess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u201d de \u201cSess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria\u201d. Essa corresponde ao per\u00edodo de trabalho parlamentar durante o ano. Para conferir mais detalhes sobre a \u2018Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria\u2019, acesse as\u00a0perguntas frequentes.
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