{"provider_url": "https://www.iaras.sp.leg.br", "title": "Informativo de Atividade Parlamentar n\u00ba 10", "html": "<p>INFORMATIVO N\u00ba 10<br />C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IARAS</p>\r\n<p>Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Iaras, reuniram-se em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 03 de dezembro de 2015, sob a presid\u00eancia do Vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.<br /><br />REQUERIMENTOS<br />Os vereadores n\u00e3o apresentaram requerimentos ao Chefe do Executivo.<br /><br />INDICA\u00c7\u00d5ES<br />Os vereadores n\u00e3o apresentaram indica\u00e7\u00f5es.<br /><br />PROJETOS DE LEI<br /><br />Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 05/2015, que \u201cAutoriza o Poder Municipal a alterar a destina\u00e7\u00e3o e finalidade do ve\u00edculo Esp/Caminhonete/Ambul\u00e2ncia \u2013 GM S10 2.4 Rontan para doravante ser utilizado na \u00e1rea de Estradas e Rodagem Municipal em raz\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Inclu\u00eddo na ordem do dia por requerimento conjunto dos edis e votado em regime de urg\u00eancia especial \u2013 aprovado por unanimidade.<br /><br />Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 06/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos artigos 154, 157, 332 da Lei n\u00ba209/01 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e majora al\u00edquotas do Imposto sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza de algumas atividades, prevista no Anexo II, da Lei n\u00ba209/01 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) \u2013 foi apresentado e acolhido pelo Plen\u00e1rio como objeto de delibera\u00e7\u00e3o.<br /><br />ORDEM DO DIA<br /><br />Na Sess\u00e3o, foram analisados os seguintes Projetos de Lei e proposituras:<br /><br />Projeto de Lei Municipal n.\u00ba 023/2015, que \u201cDisp\u00f5e, nos termos do art. 182, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobre instrumentos da pol\u00edtica urbana para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o cumprimento da Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade Urbana no Munic\u00edpio de Iaras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, votado em primeiro turno \u2013 RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL atrav\u00e9s do Of\u00edcio 256/2015 \u2013 cujo pedido foi aprovado por unanimidade.<br /><br />Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 05/2015, que \u201cAutoriza o Poder Municipal a alterar a destina\u00e7\u00e3o e finalidade do ve\u00edculo Esp/Caminhonete/Ambul\u00e2ncia \u2013 GM S10 2.4 Rontan para doravante ser utilizado na \u00e1rea de Estradas e Rodagem Municipal em raz\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d \u2013 aprovado por unanimidade.<br /><br />PALAVRA-LIVRE<br />Fizeram uso da palavra-livre os seguintes vereadores \u2013 Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves, Arlindo Bento, Jonas Anis El Kassis, Josenildo da Silva Bezerra, M\u00e1rcia Cristina Dias e Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.<br /><br />INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS<br /><br />No expediente foram lidos of\u00edcios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da popula\u00e7\u00e3o objeto da atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores iarenses.<br /><br />A C\u00e2mara Municipal de Iaras convida a popula\u00e7\u00e3o a fazer uso do site oficial www.camaraiaras.sp.gov.br \u00a0para acompanhar as atividades parlamentares, bem como fazer uso dos instrumentos de consulta dispon\u00edveis e ainda ter um contato direto com os vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.iaras.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Iaras", "type": "rich"}