{"provider_url": "https://www.iaras.sp.leg.br", "title": "Informativo de Atividade Parlamentar n\u00ba 03/2016", "html": "

INFORMATIVO N\u00ba 03
ANO 2016
C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IARAS
\u00a0
Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Iaras, \u00a0reuniram-se em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nos dias 03 de mar\u00e7o de 2016, \u00a0e 17 de mar\u00e7o de 2016, todas sob a presid\u00eancia do Vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (03/03/2016):
REQUERIMENTOS
Os vereadores n\u00e3o apresentaram ao Plen\u00e1rio requerimentos.
INDICA\u00c7\u00d5ES
Os vereadores apresentaram ao Plen\u00e1rio, propondo ao Chefe do Executivo medidas e provid\u00eancias, as seguintes indica\u00e7\u00f5es:
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba13/2016\u00a0 - de autoria dos vereadores Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves, Jonas Anis El Kassis, Orlandino Daniel e Saulo da Silva, propondo constru\u00e7\u00e3o parque infantil escola Assentamento Zumbi dos Palmares.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba14/2016\u00a0 - de autoria do vereador Regiclebson do Carmo, pedido de subscri\u00e7\u00e3o pelo vereador Jonas Anis El Kassis, propondo a coloca\u00e7\u00e3o de 02 postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Bartolomeu Morales pr\u00f3ximo a rua da Capela.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba15/2016\u00a0 - de autoria do vereador Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves, pedido de subscri\u00e7\u00e3o pelo vereador Jonas Anis El Kassis, propondo instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na academia ao ar livre localizada ao lado do escrit\u00f3rio regional da Funda\u00e7\u00e3o Casa.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba16/2016\u00a0 - de autoria do vereador Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves, pedido de subscri\u00e7\u00e3o pelo vereador Jonas Anis El Kassis, propondo instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas entradas do Pa\u00e7o Municipal e demais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da cidade de Iaras.
PROJETOS DE LEI
Foram apresentados projetos de lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo nesta sess\u00e3o ordin\u00e1ria:
Projeto de Lei Municipal n\u00ba 04/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d - \u00a0\u00a0admitido como objeto de delibera\u00e7\u00e3o para ser votado na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
Projeto de Lei Municipal n\u00ba 05/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d - \u00a0\u00a0admitido como objeto de delibera\u00e7\u00e3o para ser votado na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
Projeto de Lei Municipal n\u00ba 06/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Cerqueira C\u00e9sar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d - \u00a0\u00a0admitido como objeto de delibera\u00e7\u00e3o para ser votado na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
ORDEM DO DIA
Na Sess\u00e3o \u00a0foram apresentados para vota\u00e7\u00e3o projetos de lei:
Projeto de Lei Municipal n\u00ba 03/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0 \u2013 aprovado em 1\u00ba turno.
PALAVRA-LIVRE
Os vereadores n\u00e3o fizeram uso da palavra-livre.
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS
No expediente foram lidos of\u00edcios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da popula\u00e7\u00e3o objeto da atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores iarenses e ainda Of\u00edcio CCA n\u00ba4938/2015 da conselheira Silvia Monteiro, referente TC 001572/002/11. Efetuada leitura of\u00edcio circular n\u00ba001/2016 de lavra do sr. Paulo A. L. G\u00f3es, da rela\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da ARSESP. Lido o requerimento e o protesto da senhora Marilucia Pereira de Souza.

SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (17/03/2016):
REQUERIMENTOS
Os vereadores n\u00e3o apresentaram ao Plen\u00e1rio requerimentos para aprecia\u00e7\u00e3o.
INDICA\u00c7\u00d5ES
Os vereadores apresentaram ao Plen\u00e1rio, propondo ao Chefe do Executivo medidas e provid\u00eancias, as seguintes indica\u00e7\u00f5es:
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba17/2016\u00a0 - de autoria do vereador Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves, propondo a inclus\u00e3o do Dia de Santa Luzia no calend\u00e1rio oficial da cultura do Munic\u00edpio de Iaras.
PROJETOS DE LEI
N\u00e3o foram apresentados no expediente projetos de lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo nesta sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
ORDEM DO DIA
Na Sess\u00e3o, \u00a0foram apresentados para vota\u00e7\u00e3o projetos de lei:
Projeto de Lei Municipal n\u00ba 04/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d - \u00a0\u00a0aprovado.
Projeto de Lei Municipal n\u00ba 05/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d - \u00a0\u00a0aprovado.
Projeto de Lei Municipal n\u00ba 06/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Cerqueira C\u00e9sar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d - \u00a0\u00a0aprovado.
Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio p\u00fablico municipal e \u00a0d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0 \u2013 em 2\u00ba turno de vota\u00e7\u00e3o \u2013 aprovado.
\u00a0PALAVRA-LIVRE
Fizeram uso da palavra-livre os seguintes vereadores \u2013 \u00a0M\u00e1rcia Cristina Dias, \u00a0Jonas Anis El Kassis, Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves, Arlindo Bento e Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS
No expediente foram lidos of\u00edcios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da popula\u00e7\u00e3o objeto da atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores iarenses, bem como o requerimento da senhora Mariana Concei\u00e7\u00e3o dos Anjos e Jos\u00e9 do Carmo de Carvalho .

A C\u00e2mara Municipal de Iaras convida a popula\u00e7\u00e3o a fazer uso do site oficial\u00a0www.camaraiaras.sp.gov.br\u00a0para acompanhar as atividades parlamentares, bem como fazer uso dos instrumentos de consulta dispon\u00edveis e ainda ter um contato direto com os vereadores.

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