INFORMATIVO N\u00ba 02
ANO 2016
C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IARAS
Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Iaras, reuniram-se em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria nos dias 04 de fevereiro de 2016, e 18 de fevereiro de 2016, todas sob a presid\u00eancia do Vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (04/02/2016):
REQUERIMENTOS
Os vereadores apresentaram ao Plen\u00e1rio pedidos de provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s dos seguintes requerimentos:
Requerimento n\u00ba01/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias, Arlindo Bento, Jos\u00e9 Dias Machado e Josenildo da Silva Bezerra, requisitando informa\u00e7\u00f5es da 3\u00aa Iaras Rodeo Fest.
Requerimento n\u00ba02/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre laudo t\u00e9cnico quanto as atuais condi\u00e7\u00f5es do \u201clix\u00e3o\u201d \u2013 aterro municipal.
Requerimento n\u00ba03/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando relat\u00f3rio sobre atendimentos feito pelo PSF no ano de 2015.
Requerimento n\u00ba04/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando relat\u00f3rio de atendimento das fam\u00edlias iarenses efetuados pela Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio no ano de 2015.
Requerimento n\u00ba05/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando rela\u00e7\u00e3o as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas contratadas pelo Munic\u00edpio de Iaras no ano de 2015 e 2016.
Requerimento n\u00ba06/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores que tenham v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Munic\u00edpio de Iaras.
Requerimento n\u00ba07/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio sobre distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios e verba destinada ao Posto de Sa\u00fade de Iaras.
Requerimento n\u00ba08/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias e Arlindo Bento, requisitando a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Cultura para informar e debater sobre presta\u00e7\u00e3o de contas eventos de 2015 e 2016, assim como programa\u00e7\u00e3o cultural de 2016.
Requerimento n\u00ba09/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias, requisitando informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia documentos de investidura cargos em comiss\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Iaras.
INDICA\u00c7\u00d5ES
Os vereadores apresentaram ao Plen\u00e1rio, propondo ao Chefe do Executivo medidas e provid\u00eancias, as seguintes indica\u00e7\u00f5es:
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba01/2016 - de autoria do vereador Jos\u00e9 Dias Machado, propondo estudos para cria\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o de 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o servidor aniversariante.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba02/2016 - de autoria dos vereadores Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves e Orlandino Daniel propondo estudos para restaura\u00e7\u00e3o antiga caixa d\u2019\u00e1gua municipal.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba03/2016 - de autoria dos vereadores M\u00e1rcia Cristina Dias e Arlindo Bento propondo uma forma de regularizar o fornecimento de atestado ao servidor quando a consulta \u00e9 desmarcada em cima da hora.
MO\u00c7\u00d5ES
MO\u00c7\u00c3O de APOIO n\u00ba01/2016 \u2013 de autoria do vereador Jos\u00e9 Dias Machado, em aplauso a atua\u00e7\u00e3o do ITESP e de seus funcion\u00e1rios lotados no Munic\u00edpio de Iaras.
PROJETOS DE LEI
N\u00e3o foram apresentados projetos de lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo nesta sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
ORDEM DO DIA
Na Sess\u00e3o, n\u00e3o foram apresentados para vota\u00e7\u00e3o projetos de lei.
PALAVRA-LIVRE
Fizeram uso da palavra-livre os seguintes vereadores \u2013 Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves, Arlindo Bento, Jonas Anis El Kassis, Josenildo da Silva Bezerra, M\u00e1rcia Cristina Dias e Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS
No expediente foram lidos of\u00edcios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da popula\u00e7\u00e3o objeto da atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores iarenses e ainda Of\u00edcio SGP n\u00ba6848/2015 que remeteu c\u00f3pia de requerimento do Deputado Estadual Ricardo Madalena votos de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio comemorado no dia 09 de janeiro p.p.
SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (18/02/2016):
REQUERIMENTOS
Os vereadores n\u00e3o apresentaram ao Plen\u00e1rio requerimentos para aprecia\u00e7\u00e3o.
INDICA\u00c7\u00d5ES
Os vereadores apresentaram ao Plen\u00e1rio, propondo ao Chefe do Executivo medidas e provid\u00eancias, as seguintes indica\u00e7\u00f5es:
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba04/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias, propondo estudos para melhorias estrada que liga o Munic\u00edpio ao pontilh\u00e3o da Fazenda Takaoka.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba05/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias, propondo estudos para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para pr\u00e1tica esportes no bairro Ch\u00e1cara das Flores.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba06/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias, propondo estudo para reajuste salarial do funcionalismo p\u00fablico com base na infla\u00e7\u00e3o anual.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba07/2016 - de autoria da vereadora M\u00e1rcia Cristina Dias, propondo realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o ou asfaltamento bairro Ch\u00e1cara das Flores.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba08/2016 - de autoria do vereador Saulo da Silva, propondo melhorias no ponto de \u00f4nibus da Ch\u00e1cara das Flores em frente ao Parque Infantil.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba09/2016 - de autoria do vereador Jonas Anis El Kassis, propondo estudo para viabilizar contrata\u00e7\u00e3o enfermeiro padr\u00e3o e m\u00e9dico cl\u00ednico geral para atendimento noturno no Posto de Sa\u00fade Municipal.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba10/2016 - de autoria do vereador Jonas Anis El Kassis, propondo estudos para implanta\u00e7\u00e3o de infra-estrutura rua Projetada I.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba11/2016 - de autoria do vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni, propondo estudos para reforma quiosque da Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba12/2016 - de autoria do vereador Jonas Anis El Kassis, Orlandino Daniel, Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves e Saulo da Silva, propondo garagem coberta para estacionamento da ambul\u00e2ncia Posto de Sa\u00fade Rural do Assentamento Zumbi dos Palmares.
PROJETOS DE LEI
Foram apresentados projetos de lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo nesta sess\u00e3o ordin\u00e1ria:
Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre vig\u00eancia retroativa do Piso Salarial do Profissional do Magist\u00e9rio P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d - admitido como objeto de delibera\u00e7\u00e3o para ser na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, com a apresenta\u00e7\u00e3o e APROVA\u00c7\u00c3O de Requerimento de Urg\u00eancia Especial pelos vereadores Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni, M\u00e1rcia Cristina Dias, Arlindo Bento, Jos\u00e9 Dias Machado e Josenildo da Silva Bezerra, este projeto de lei complementar doi encaminhado para Ordem do Dias da presente sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o imediata.
ORDEM DO DIA
Na Sess\u00e3o, foram apresentados para vota\u00e7\u00e3o projetos de lei e mo\u00e7\u00e3o:
MO\u00c7\u00c3O de APOIO n\u00ba01/2016 \u2013 de autoria do vereador Jos\u00e9 Dias Machado, parabenizando a atua\u00e7\u00e3o do ITESP e seus funcion\u00e1rios \u2013 APROVADA.
Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre vig\u00eancia retroativa do Piso Salarial do Profissional do Magist\u00e9rio P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d \u2013 APROVADO.
PALAVRA-LIVRE
Fizeram uso da palavra-livre os seguintes vereadores \u2013 Jonas Anis El Kassis e Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS
No expediente foram lidos of\u00edcios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da popula\u00e7\u00e3o objeto da atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores iarenses.
A C\u00e2mara Municipal de Iaras convida a popula\u00e7\u00e3o a fazer uso do site oficial\u00a0www.camaraiaras.sp.gov.br\u00a0para acompanhar as atividades parlamentares, bem como fazer uso dos instrumentos de consulta dispon\u00edveis e ainda ter um contato direto com os vereadores.