{"provider_url": "https://www.iaras.sp.leg.br", "title": "Informativo de Atividade Parlamentar n\u00ba 09", "html": "

NFORMATIVO N\u00ba 09
C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IARAS
\u00a0
Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Iaras, \u00a0reuniram-se em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 19 de novembro de 2015, sob a presid\u00eancia do Vereador Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
\u00a0
\u00a0
\u00a0REQUERIMENTOS
Os vereadores n\u00e3o apresentaram requerimentos ao Chefe do Executivo.
\u00a0
INDICA\u00c7\u00d5ES
Os vereadores apresentaram ao Plen\u00e1rio propondo ao Chefe do Executivo medidas e provid\u00eancias, as seguintes indica\u00e7\u00f5es:
\u00a0
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba034/2015\u00a0 - de autoria dos vereadores \u00a0Orlandino Daniel, Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves, Jonas Anis El Kassis e Saulo da Silva propondo a arboriza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Posto de Sa\u00fade.
\u00a0
PROJETOS DE LEI
\u00a0
Projeto de Lei Municipal n.\u00ba 026/2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o\u00a0 de Pr\u00f3prio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de autoria dos Vereadores Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni, Arlindo Bento, M\u00e1rcia Cristina Dias e Jos\u00e9 Dias Machado,\u00a0\u00a0 redenominando a sede do Poder Executivo Municipal para\u00a0 \u201cPAL\u00c1CIO DAS MON\u00c7\u00d5ES JOS\u00c9 EDVAL DE MELO ARA\u00daJO\u201d,\u00a0 inclu\u00eddo na ordem do dia e votado em regime de urg\u00eancia especial\u00a0 \u2013 rejeitado por 05x04.
\u00a0
ORDEM DO DIA
\u00a0
Na Sess\u00e3o, foram analisados os seguintes Projetos de Lei e proposituras:
\u00a0
Projeto de Lei Municipal n.\u00ba 023/2015, que \u201cDisp\u00f5e, nos termos do art. 182, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobre instrumentos da pol\u00edtica urbana para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o cumprimento da Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade Urbana no Munic\u00edpio de Iaras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, votado em primeiro turno \u2013 rejeitado por unanimidade.
\u00a0
\u00a0
Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba03/2015\u00a0 - de autoria dos vereadores Jonas Anis El Kassis e Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves congratulando a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo no Munic\u00edpio de Iaras, assim como seus comandantes e respons\u00e1veis pelo policiamento militar local, aprovado por unanimidade.
\u00a0
PALAVRA-LIVRE
Fizeram uso da palavra-livre os seguintes vereadores \u2013\u00a0 Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves e Jeferson Roberto Rodrigues Pauloni.
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS
\u00a0
No expediente foram lidos of\u00edcios em resposta a requerimentos dos vereadores anteriormente votados, aprovados e remetidos ao Prefeito Municipal Francisco Pinto de Souza, todos correlatos a assuntos diversos de interesse da popula\u00e7\u00e3o objeto da atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores iarenses.
\u00a0
SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS: foram realizadas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2016, a saber:
\u00a0
SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA - Os vereadores foram convocados, em sess\u00e3o, para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que se realizou em 24 de novembro de 2015, com a seguinte ordem do dia:
\u00a0
Projeto de Lei Municipal n\u00ba025/2015, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Iaras para o exerc\u00edcio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d \u2013 discutido e votado\u00a0 com emendas em\u00a0primeiro turno\u00a0\u2013 aprovado por 06X03.
\u00a0
SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA - Os vereadores foram convocados, em sess\u00e3o, para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que se realizou em 26 de novembro de 2015, com a seguinte ordem do dia:
\u00a0
Projeto de Lei Municipal n\u00ba025/2015, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Iaras para o exerc\u00edcio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d \u2013 discutido e votado em\u00a0segundo turno\u00a0\u2013 aprovado por unanimidade.
\u00a0

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.iaras.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Iaras", "type": "rich"}