6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 \u2013 da 8\u00aa legislatura da C\u00e2mara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se \u00e0s 20h do dia 17 de abril de 2023, no plen\u00e1rio \u201cVereador Henrique Presser\u201d, situado no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal \u201cFrancisca Angelo Morales\u201d, localizada na pra\u00e7a mon\u00e7\u00e3o n.\u00ba 723, no munic\u00edpio de Iaras, estado de S\u00e3o Paulo.
\r\nOs assuntos que ser\u00e3o discutidos na noite de segunda-feira, na casa de leis de nosso munic\u00edpio s\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 31/2023
\r\nAssunto: Altera a Lei Municipal n\u00b0209, de 14 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para ampliar as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 32/2023
\r\nAssunto: Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Iaras, Estado de S\u00e3o Paulo, pol\u00edtica p\u00fablica para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nOficio n\u00ba 225/2023
\r\nAssunto: Resposta do Requerimento n\u00ba 32/2023
\r\nAutor: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nOficio n\u00ba 226/2023
\r\nAssunto: Resposta do Requerimento n\u00ba 32/2023
\r\nAutor: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nOficio n\u00ba 227/2023 \u2013 Documento completo enviado no formato digital.
\r\nAssunto: Resposta do Requerimento n\u00ba 32/2023
\r\nAutor: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nOficio n\u00ba 228/2023
\r\nAssunto: Resposta do Requerimento n\u00ba 32/2023
\r\nAutor: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 44/2023
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a forma que vem sendo servidos os alimentos para os alunos que tem TEA - Transtorno do Espectro Autista.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 45/2023
\r\nAssunto: Solicitando c\u00f3pia do estudo de hidrologia e drenagem das \u00e1guas pluviais do novo Bairro do CDHU \"Carlos Waisbart Neto\"
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 46/2023
\r\nAssunto: solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da publica\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00ba 987, 988, 989 e 990, que foram sancionadas em janeiro de 2023, mas somente publicadas em abril de 2023, declarando se se os cr\u00e9ditos adicionais por elas autorizados foram abertos, em caso positivo, encaminhado c\u00f3pia dos respectivos decretos executivos
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 47/2023
\r\nAssunto: solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o montante dispendido pela prefeitura municipal de Iaras com verba pr\u00f3pria para seguran\u00e7a p\u00fablica municipal
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 48/2023
\r\nAssunto: Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos links de acesso do Card\u00e1pio das merendas nas Redes Sociais.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 49/2023
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00e3o quanto as empresas m\u00e9dicas que prestam servi\u00e7os para o munic\u00edpio.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 50/2023
\r\nAssunto: Solicitando c\u00f3pia do controle de trafego dos carros e tratores da Casa da Agricultura, bem como que seja informado as horas extras realizadas pelos tratoristas nos meses de janeiro \u00e0 abril de 2023.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 51/2023
\r\nAssunto: solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a coleta de lixo hospitalar do ESF- Rural - Assentamento zumbi dos Palmares.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 52/2023
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da aquisi\u00e7\u00e3o e uso de Condicionadores de Ar.
\r\nAutoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento n\u00ba 53/2023
\r\nAssunto: Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre as C\u00e2meras de Seguran\u00e7a instaladas nas escolas da Rede P\u00fablica de Ensino de nosso Munic\u00edpio.
\r\nAutoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB), Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2023
\r\nAssunto: Estabelecer o programa de Planejamento familiar de maneira eficaz, com a suma import\u00e2ncia de proporcionar o direito a laqueadura para as mulheres do nosso munic\u00edpio
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/2023
\r\nAssunto: que seja criado sistema para implanta\u00e7\u00e3o de QRCode nas Carteirinhas dos Autistas/Fibromialgia em nosso munic\u00edpio.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82/2023
\r\nAssunto: Concretar todo o entorno do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro CDHU.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2023
\r\nAssunto: refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na entrada da cidade chegando por Cerqueira C\u00e9sar.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2023
\r\nAssunto: instalar Guard Rail - defensas met\u00e1licas na ponte da Rodovia Dr. Jair Gilberto Campanatti - Iaras/ASB.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2023
\r\nAssunto: construir uma \u00e1rea arborizada com mesas e bancos em frente ao ESF - Rural.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/2023
\r\nAssunto: Que sejam contratados psic\u00f3logos e assistentes sociais para atuarem dentro das escolas de rede p\u00fablica de ensino municipal, diretamente com os alunos.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87/2023
\r\nAssunto: Que sejam instaladas C\u00e2meras de Monitoramento e Fechaduras Eletr\u00f4nicas em todas as creches e escolas de nosso munic\u00edpio.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88/2023
\r\nAssunto: refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas e creches municipais, adotando, dentre outras, as seguintes medidas:
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2023
\r\nAssunto: se tornar m\u00e3o \u00fanica a Rua Luzia Aparecida Sacomano dos Santos para que os ve\u00edculos somente transitem no sentido da Rua da Capela a Rua da Consola\u00e7\u00e3o
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90/2023
\r\nAssunto: reajustar os sal\u00e1rios de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras de nossa cidade de acordo com o novo Piso Salarial estipulado sancionado pelo Projeto de Lei n\u00ba 2564/2020.
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2023
\r\nAssunto: que seja criado campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o e conhecimento de todos os mun\u00edcipes da Lei Municipal 1004/2023 - Queimada em \u00c1rea Urbana e Crime Ambiental.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Iaras transmitir\u00e1 a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ao vivo, pela p\u00e1gina oficial no Facebook. Segue o link: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiaras.\u00a0
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