18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 \u2013 a 33\u00aa Sess\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2.023 - a 108\u00aa Sess\u00e3o da 8\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se \u00e0s 20h do dia 06 de novembro de 2023, no plen\u00e1rio Vereador Henrique Presser, situado no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal Francisca \u00c2ngelo Morales, localizada na Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o n.\u00ba 723, no munic\u00edpio de Iaras, Estado De S\u00e3o Paulo.
\r\n\u00a0
\r\nEXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\nAssunto:
\r\nAutoria: Mesa Diretora 2023/2024
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Autoriza o custeio de despesas com evento da APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Autoriza o Munic\u00edpio de Iaras, estado de S\u00e3o Paulo, a conceder e a firmar cess\u00e3o de uso de ve\u00edculo de sua propriedade com a Cooperativa de Produ\u00e7\u00e3o, Industrializa\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica - COOPCAT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Of\u00edcio 080/2023 - Encaminha Balancetes Mensais
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 88/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.343 de 2022 (Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 89/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 90/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a continua\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua da Consola\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 91/2023 - c\u00f3pia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Servi\u00e7os Administrativos Ltda, bem como informa\u00e7\u00f5es para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contrata\u00e7\u00e3o; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor das pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia integral da pesquisa com o conte\u00fado das perguntas e seu relat\u00f3rio final conclusivo.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 92/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras asf\u00e1lticas no bairro Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 93/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 94/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00e3o quanto aos adesivos de identifica\u00e7\u00e3o dos autom\u00f3veis do Executivo Municipal.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 95/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o de 400 casas atrav\u00e9s do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 96/2023 - Solicitando relat\u00f3rio constando os nomes de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratifica\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 96/2023 - Solicitando relat\u00f3rio constando os nomes de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratifica\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 97/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00e3o quanto aos adiantamentos de despesas referentes \u00e0s viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 98/2023 - solicitando informa\u00e7\u00e3o quanto a conclus\u00e3o da Obra Asf\u00e1ltica no Bairro Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 99/2023 - c\u00f3pias de contratos ou documentos equivalentes, referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respecti-vas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, at\u00e9 o m\u00eas de setembro.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 100/2023 - solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 101/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a caminhonete da ronda rural.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 102/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Po\u00e7o feito pela SABESP para abastecimento de nossa cidade.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 103/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es e providencias quanto as bocas de tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Bairro Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 104/2023 - solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos gastos apresentados nas fichas 28 e 286 (anexo).
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 105/2023 - solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da Ciclovia que liga a cidade \u00e0s Funda\u00e7\u00f5es/Penitenciarias.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 106/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 953/2022 ( \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica atender \u00e0s normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico do munic\u00edpio de Iaras-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\")
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 107/2023 - solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 compra dos uniformes escolares.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 108/2023 - Solicitando c\u00f3pia de documentos.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 109/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos autom\u00f3veis que ser\u00e3o leiloados pelo Munic\u00edpio conforme Oficio n\u00ba 514/2023 - anexo.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 110/2023 - informa\u00e7\u00f5es sobre a betoneira pertencente a Prefeitura Municipal.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Projeto Cord\u00e3o Girassol no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Iaras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a responsabilidade pela quebra de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida 08 de Mar\u00e7o.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre o Assentamento Vida Nova.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Requerimento c\u00f3pia de contratos e eventuais aditamentos realizados com a CAIXA
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o Presta\u00e7\u00e3o de Despesa de Viagens do Executivo
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Montagnana \u2013 pelo falecimento do Sr. Alcides Donizetti Montagnana.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Oliveira \u2013 pelo falecimento do Sr. Claudio Alves de Oliveira - Chibiu.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Lima \u2013 pelo falecimento do Sr. Olavo Natal de Lima.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Kassis \u2013 pelo falecimento da Sra. Marileide Franco Kassis.
\r\nAutoria: Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Alves Paccola \u2013 pelo falecimento da Sra. Marina Alves.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: tapar um buraco e realizar a limpeza na Rua Manoel Ayres de Melo.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar a limpeza das estradas de nosso munic\u00edpio.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: limpar a Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: incluir no campo Society telas nas laterais e em cima, caso n\u00e3o esteja no projeto do governo. Aproveitando, para realizar a limpeza ao redor deste.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar a limpeza p\u00fablica na rua Dolores Morales Sol\u00e9.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal (aquela executada sobre o pavimento da via) e vertical (placas) de PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR, em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas onde tenha sarjeta pintada de amarelo.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: providenciar a retirada ou nivelamento das terras que est\u00e3o sendo removidas das ruas do Bairro Ch\u00e1cara das Flores para coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica e deixadas nas laterais destas.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: solicitar providencias junto as Usinas quanto a constru\u00e7\u00e3o de curvas de n\u00edveis ao longo da Rodovia que liga Iaras \u00e0 Cerqueira C\u00e9sar.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Lan\u00e7ar campanha em nosso munic\u00edpio visando orientar, junto ao com\u00e9rcio local, a inclus\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas com defici\u00eancia - PCD e Autistas.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar 02 bra\u00e7os de luz no final da Rua das Violetas - Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Manuten\u00e7\u00e3o da \"Academia do idoso\" da pra\u00e7a Mo\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: criar o cargo de Agente de Fiscal de Postura.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: consertar a lombada em frente ao Mercado Quirinus (Av. Pinheiro Machado).
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: oficiar a todo o com\u00e9rcio local para construir rampa de acesso para deficientes na entrada dos estabelecimentos.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: reparar a malha asf\u00e1ltica na Rua Gon\u00e7alves Dias / Marginal C\u00f3rrego da Limeira.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar opera\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Conjunto Habitacional Vereador Carlos Waizbart Neto.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de PARE e FAIXA DE PEDESTRES em todas as ruas de todos os bairros de nossa cidade.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: colocar placas de indica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas em todas as ruas de nossa cidade (onde j\u00e1 tiver e houver necessidade, que sejam reformadas).
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: higienizar todos os bancos da Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Realizar estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um Distrito Industrial na Avenida Ataliba Leonel.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e lajotas nas ruas e no entorno do Cemit\u00e9rio Municipal.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bartolomeu Morales - imedia\u00e7\u00f5es da casa do mun\u00edcipe H\u00e9lio Fava at\u00e9 a Capela Santa Rita.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar a Ceia de Natal com entrega de Brinquedos \u00e0s Crian\u00e7as.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: construir um parque infantil na \u00e1rea verde da rua 15 de dezembro no CDHU.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no ponto de \u00f4nibus do CDHU da Rua 15 de dezembro.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: contratar um funcion\u00e1rio p\u00fablico especifico para esta fun\u00e7\u00e3o e/ou uma empresa especializada para limpeza/manuten\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico da Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: mudar o ferro instalado para prote\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na Pra\u00e7a dos Imigrantes (foto anexa).
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: intensificar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas e bueiros do munic\u00edpio, devido a chegada da alta temporada de chuvas.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: disponibilizar copos descart\u00e1veis no Posto de Sa\u00fade para popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Reparar o asfalto na Rua Padre Jos\u00e9 Anchieta, n\u00ba 195.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: disponibilizar transporte publico gratuito, toda ter\u00e7a-feira e quinta-feira, para os idosos residentes do Assentamento participam do Projeto
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar uma pescaria para os mun\u00edcipes agora no ver\u00e3o, tendo em vista que faz tempo que n\u00e3o temos nenhuma festividade em nosso munic\u00edpio.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida do C\u00f3rrego da limeira.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: aumentar o prazo da Certid\u00e3o de d\u00e9bito fornecida por nosso munic\u00edpio para as empresas.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar as festividades da virada do ano - R\u00e9veillon - com apresenta\u00e7\u00e3o de shows na rua para a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre
\r\nAutoria: Jos\u00e9 Gomes de Lima
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Requerimento para utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre
\r\nAutoria: Sangenes Aparecida Vieira
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: \"Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Iaras para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Uso da tribuna livre pelos cidad\u00e3os;
\r\n2 - Uso da tribuna pelos vereadores.
\r\n3 \u2013 Encerramento da Sess\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nC\u00e2mara Municipal de Iaras, 31 de outubro de 2023.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nRAFAEL C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA
\r\nPresidente da C\u00e2mara
", "author_name": "gustavomendes", "version": "1.0", "author_url": "https://www.iaras.sp.leg.br/author/gustavomendes", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Iaras", "type": "rich"}