17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 \u2013 a 32\u00aa Sess\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2.023 - a 107\u00aa Sess\u00e3o da 8\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se \u00e0s 20h do dia 16 de outubro de 2023, no plen\u00e1rio Vereador Henrique Presser, situado no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal Francisca \u00c2ngelo Morales, localizada na Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o n.\u00ba 723, no munic\u00edpio de Iaras, Estado De S\u00e3o Paulo.
\r\n\u00a0
\r\nEXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: \u00a0
\r\nAutoria: Mozart Peixoto In\u00e1cio (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Den\u00fancia
\r\nAutoria: Helenice de Jesus Martins
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: \"Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Iaras para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 88/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.343 de 2022 ( Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 89/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 90/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a continua\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua da Consola\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 91/2023 - c\u00f3pia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Servi\u00e7os Administrativos Ltda, bem como informa\u00e7\u00f5es para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contrata\u00e7\u00e3o; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor das pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia integral da pesquisa com o conte\u00fado das perguntas e seu relat\u00f3rio final conclusivo.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 92/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras asf\u00e1lticas no bairro Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 93/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 94/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00e3o quanto aos adesivos de identifica\u00e7\u00e3o dos autom\u00f3veis do Executivo Municipal.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 95/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o de 400 casas atrav\u00e9s do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 96/2023 - Solicitando relat\u00f3rio constando os nomes de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos ocupantes em cargos comissionados e/ou gratifica\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 97/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00e3o quanto aos adiantamentos de despesas referentes \u00e0s viagens oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 98/2023 - solicitando informa\u00e7\u00e3o quanto a conclus\u00e3o da Obra Asf\u00e1ltica no Bairro Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 99/2023 - c\u00f3pias de contratos ou documentos equivalentes, referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiro (taxi/coletivos), bem como as respecti-vas notas fiscais e empenhos de pagamento, referente ao ano de 2023, at\u00e9 o m\u00eas de setembro.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 100/2023 - solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos equipamentos que eram guardados na antiga garagem municipal, atual Secretaria do Meio Ambiente.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 101/2023 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a caminhonete da ronda rural.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Projeto Cord\u00e3o Girassol no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Iaras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a responsabilidade pela quebra de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida 08 de Mar\u00e7o.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre o Assentamento Vida Nova.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: tapar um buraco e realizar a limpeza na Rua Manoel Ayres de Melo.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar a limpeza das estradas de nosso munic\u00edpio.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: limpar a Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: incluir no campo Society telas nas laterais e em cima, caso n\u00e3o esteja no projeto do governo. Aproveitando, para realizar a limpeza ao redor deste.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar a limpeza p\u00fablica na rua Dolores Morales Sol\u00e9.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: criar o cargo de Agente de Fiscal de Postura.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: consertar a lombada em frente ao Mercado Quirinus (Av. Pinheiro Machado).
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal (aquela executada sobre o pavimento da via) e vertical (placas) de PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR, em todas as reparti\u00e7\u00f5es publicas onde tenha sarjeta pintada de amarelo.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: providenciar a retirada ou nivelamento das terras que est\u00e3o sendo removidas das ruas do Bairro Ch\u00e1cara das Flores para coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica e deixadas nas laterais destas.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: solicitar providencias junto as Usinas quanto a constru\u00e7\u00e3o de curvas de n\u00edveis ao longo da Rodovia que liga Iaras \u00e0 Cerqueira C\u00e9sar.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Lan\u00e7ar campanha em nosso munic\u00edpio visando orientar, junto ao com\u00e9rcio local, a inclus\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas com defici\u00eancia - PCD e Autistas.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar 02 bra\u00e7os de luz no final da Rua das Violetas - Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Manuten\u00e7\u00e3o da \"Academia do idoso\" da pra\u00e7a Mo\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: oficiar a todo o com\u00e9rcio local para construir rampa de acesso para deficientes na entrada dos estabelecimentos.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: reparar a malha asf\u00e1ltica na Rua Gon\u00e7alves Dias / Marginal C\u00f3rrego da Limeira.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar opera\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Conjunto Habitacional Vereador Carlos Waizbart Neto.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de PARE e FAIXA DE PEDESTRES em todas as ruas de todos os bairros de nossa cidade.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: colocar placas de indica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas em todas as ruas de nossa cidade (onde j\u00e1 tiver e houver necessidade, que sejam reformadas).
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: higienizar todos os bancos da Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos no Assentamento zumbi dos Palmares, bem como que seja realizada a coleta dos lixos duas vezes por semana.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Realizar estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um Distrito Industrial na Avenida Ataliba Leonel.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e lajotas nas ruas e no entorno do Cemit\u00e9rio Municipal.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bartolomeu Morales - imedia\u00e7\u00f5es da casa do mun\u00edcipe H\u00e9lio Fava at\u00e9 a Capela Santa Rita.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar a Ceia de Natal com entrega de Brinquedos \u00e0s Crian\u00e7as.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: construir um parque infantil na \u00e1rea verde da rua 15 de dezembro no CDHU.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: realizar manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no ponto de \u00f4nibus do CDHU da Rua 15 de dezembro.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: contratar um funcion\u00e1rio p\u00fablico especifico para esta fun\u00e7\u00e3o e/ou uma empresa especializada para limpeza/manuten\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico da Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: mudar o ferro instalado para prote\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na Pra\u00e7a dos Imigrantes (foto anexa).
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: intensificar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas e bueiros do munic\u00edpio, devido a chegada da alta temporada de chuvas.
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: disponibilizar copos descart\u00e1veis no Posto de Sa\u00fade para popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Reparar o asfalto na Rua Padre Jos\u00e9 Anchieta, n\u00ba 195.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: disponibilizar transporte p\u00fablico gratuito, toda ter\u00e7a-feira e quinta-feira, para os idosos residentes do Assentamento participam do Projeto
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Montagnana \u2013 pelo falecimento do Sr. Alcides Donizetti Montagnana.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Oliveira \u2013 pelo falecimento do Sr. Claudio Alves de Oliveira - Chibiu.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Lima \u2013 pelo falecimento do Sr. Olavo Natal de Lima.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Silvio Pereira da Luz (PL), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Utiliza\u00e7\u00e3o da tribuna livre
\r\nAutoria: Angela Regina do Espirito Santo
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio p\u00fablico municipal - \"Centro de Conviv\u00eancia do Idoso\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 28 de junho de 1996 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Iaras
\r\nAutoria: Mesa Diretora 2023/2024
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao professor e interprete de libras Mateus Henrique Silva Gebim
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos alunos e professores da escola municipal Julieta Buchdid de Carvalho
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a todos os enfermeiros, auxiliares e motoristas ligados a Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia Rocha \u2013 pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Batista Rocha.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Valdemar Gomes Del Peso Cortez (MDB)
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;
\r\n2 - Encerramento da Sess\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nC\u00e2mara Municipal de Iaras, 11 de outubro de 2023.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nRAFAEL C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA
\r\nPresidente da C\u00e2mara
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