14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 \u2013 a 28\u00aa Sess\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2.023 - a 103\u00aa Sess\u00e3o da 8\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Iaras - SP, a realizar-se \u00e0s 20h do dia 04 de setembro de 2023, no plen\u00e1rio Vereador Henrique Presser, situado no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal Francisca \u00c2ngelo Morales, localizada na Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o n.\u00ba 723, no munic\u00edpio de Iaras, Estado De S\u00e3o Paulo.
\r\n\u00a0
\r\nEXPEDIENTE
\r\n\u00a0
\r\nAssunto:
\r\nAutoria: Mesa Diretora 2023/2024
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 74/2023 - Informa\u00e7\u00f5es sobre o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do executivo municipal. Informar se a contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos est\u00e1 inclusa como despesas de pessoal no anexo 1 - Despesas com pessoal - do RGF.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 75/2023 - Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Departamento Pessoal. Enviar c\u00f3pia dos Espelhos de Ponto do Funcion\u00e1rio P\u00fablico Warley Gomes Mendes de Janeiro/2023 at\u00e9 a presente data.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 76/2023 - Sobre quantos cargos de inspetor de alunos est\u00e3o h\u00e1 no quadro de pessoal da prefeitura de Iaras, os ocupados e os vagos,\u00a0 e onde eles est\u00e3o lotados.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 77/2023 - solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o descredenciamento e cancelamento da homologa-\u00e7\u00e3o de equipes e servi\u00e7os no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, conforme notici-ado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio da Portaria GM/MS n\u00ba 1.016, de 21 de julho de 2023 (c\u00f3pia anexa).
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 78/2023 - informa\u00e7\u00f5es sobre o bloqueio de transfer\u00eancia de recursos financeiros do governo federal atinentes ao Piso Fixo e Vari\u00e1vel de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, conforme noticiado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio da Portaria GM/MS n\u00ba 823, de 7 de julho de 2023 (c\u00f3pia anexa).
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 79/2023 - solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos municipal, esclarecendo: a) se existe algum servidor p\u00fablico respons\u00e1vel pela frota de ve\u00edculos municipal, bem como pela manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, indicando, desde logo, a fun\u00e7\u00e3o e nome de referi-do servidor; b) se existe di\u00e1rio de bordo dos ve\u00edculos, onde o motorista que tenha se utili-zado possa informar as ocorr\u00eancias, defeitos, e eventuais problemas existentes, para que possa ser encaminhado para algum servidor respons\u00e1vel; se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 ve\u00edculos que est\u00e3o parados; c) se existe algum procedimento padr\u00e3o para o encaminhamento de ve\u00edculos para manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, indicando as nor-mas municipais legais e administrativas atinentes; d) se existe algum plano para realizar o conserto dos 35 ve\u00edculos que est\u00e3o parados atualmente, apresentando, desde logo, os documentos existentes, tais como, pesquisas de pre\u00e7os, relat\u00f3rios, etc.;
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Resposta ao Requerimento n\u00ba 80/2023 - solicitando c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o patrimonial dos ve\u00edculos e maquin\u00e1rios que comp\u00f5em a frota municipal, com indica\u00e7\u00e3o da respectiva secretaria a que esteja vinculado cada um deles.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Marcos Jos\u00e9 Rosa
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.343 de 2022 ( Piso Nacional dos Enfermeiros e outros).
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do Parque infantil localizado no Bairro da Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a continua\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua da Consola\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: c\u00f3pia do contrato celebrado com a empresa Data Brasil Pesquisas e Servi\u00e7os Administrativos Ltda, bem como informa\u00e7\u00f5es para que que seja esclarecido: a) a justificativa para tal contrata\u00e7\u00e3o; b) se houve o cumprimento do objeto contratual; c) qual o teor da pesquisas; d) em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia integral da pesquisa com o conte\u00fado das perguntas e seu relat\u00f3rio final conclusivo.
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as obras asf\u00e1lticas no bairro Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Pajens para a escola do Assentamento Zumbi dos Palmares.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: a possibilidade de dar continuidade na distribui\u00e7ao de t\u00edtulos de propriedade no Bairro Ch\u00e1cara das Flores e no Centro da cidade
\r\nAutoria: Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o nas ruas do novo CDHU - Carlos Waizbart Neto.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o nas ruas do bairro Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Manter o ESF Urbano aberto at\u00e9 22h para atendimento da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Com a chegada da \u00e9poca de plantio em nossa regi\u00e3o, que a Casa da Agricultura d\u00ea prioridade aos pequenos produtores ruais de nossa cidade - Assentamento e Itesp.
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: limpar os pontos de \u00f4nibus do bairro da Ch\u00e1cara das Flores.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: instalar vasos sanit\u00e1rios e pias infantis na EMEF Zumbi dos Palmares.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Reformar todo piso da Pra\u00e7a Mon\u00e7\u00e3o, visando o nivelamento e adequa\u00e7\u00e3o aos portadores de defici\u00eancia motora.
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: construir uma sala/laborat\u00f3rio nas depend\u00eancias da Escola Julieta Buchdid Carvalho
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: colocar em funcionamento o Laborat\u00f3rio existente na Escola Assentamento Zumbi dos Palmares
\r\nAutoria: Marilucia Pereira de Souza (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio (Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es) ao N\u00facleo de Apoio e Combate ao Abuso e Viol\u00eancia Dom\u00e9sticos.
\r\nAutoria: Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL), Silvio Pereira da Luz (PL)
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio p\u00fablico municipal - \"Pista de Skate Marcos Ant\u00f4nio Esbizera Hojo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Silvio Pereira da Luz (PL), Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo Neto (PL)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a Sra. Lucimeire Gomes Mendon\u00e7a, pelo excelente trabalho desenvolvido na educa\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Denise Ramires Moura (Republicanos), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB), Mozart Peixoto In\u00e1cio (PT)
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Deputada Estadual e primeira-dama de S\u00e3o Bernardo do Campo, Carla Sardano Morando, diante do mis\u00f3gino, machista, oportunista e infundado ataque recebido por ela do tamb\u00e9m deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, em recente entrevista concedida ao di\u00e1rio do Grande ABC.
\r\nAutoria: Rafael C\u00e9sar Martins de Oliveira (PSDB), Regiclebson do Carmo Gon\u00e7alves (PSDB), Orlandino Daniel (PSDB)
\r\n\u00a0
\r\n1 - Uso da tribuna pelos Vereadores;
\r\n2 - Encerramento da Sess\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nC\u00e2mara Municipal de Iaras, 31 de agosto de 2023.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nRAFAEL C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA
\r\nPresidenta da C\u00e2mara
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