{"provider_url": "https://www.iaras.sp.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes FAQ", "html": "<p><img src=\"https://www.iaras.sp.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"Faq Logo\" /></p>\r\n<h2>Perguntas</h2>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><a class=\"anchor-link\" href=\"#p1\" target=\"_self\" title=\"\">1. Quando foi criada a C\u00e2mara?</a></h3>\r\n<h3><a class=\"anchor-link\" href=\"#p2\" target=\"_self\" title=\"\">2. O que faz a C\u00e2mara?</a></h3>\r\n<h3><a class=\"anchor-link\" href=\"#p3\" target=\"_self\" title=\"\">3. O que \u00e9 Mesa Diretora?</a></h3>\r\n<h3><a class=\"anchor-link\" href=\"#p4\" target=\"_self\" title=\"\">4. Quais os cargos da Mesa Diretora?</a></h3>\r\n<h3><a class=\"anchor-link\" href=\"#p5\" target=\"_self\" title=\"\">5. Qual a dura\u00e7\u00e3o do mandato da Mesa Diretora?</a></h3>\r\n<h3><a class=\"anchor-link\" href=\"#p6\" target=\"_self\" title=\"\">6. Como se renova a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara?</a></h3>\r\n<h3><a class=\"anchor-link\" href=\"#p7\" target=\"_self\" title=\"\">7. O que \u00e9 Legislatura?</a></h3>\r\n<h3><a class=\"anchor-link\" href=\"#p8\" target=\"_self\" title=\"\">8. O que \u00e9 Sess\u00e3o Legislativa?</a></h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Respostas</h2>\r\n<h3></h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><strong><a name=\"p1\"></a>1. Quando foi criada a C\u00e2mara?</strong></h3>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>A primeira C\u00e2mara Municipal foi instalada em 1\u00ba de janeiro de 1993, e constitu\u00edda pelos seguintes vereadores eleitos no pleito de 3 de outubro de 1992:\u00a0Roberto Morali Andrade (PTB), Jonas Anis El Kassis (PDS), Edimilson Del Peso Cortez (PMDB), Paulo C\u00e9sar Gon\u00e7alves (PTB), Carlos Waisbart Neto (PDS), Celso Pauloni (PMDB), Juraci Concei\u00e7\u00e3o dos Santos (PMDB), Maria Cleusa de Souza Gomes (PDS) e Octavio de Castro Ribeiro (PDS), ficando como suplentes: Vilson Antunes Garcia (PDS), Maria das Gra\u00e7as Silva (PDS), Jos\u00e9 Dias Machado (PTB) e Alcides Carneiro (PMDB). Teve como primeiro presidente eleito o Vereador Paulo C\u00e9sar Gon\u00e7alves (PTB) e vice-presidente o vereador Carlos Waisbart Neto (PDS).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><b><a name=\"p2\"></a>2. O que faz a C\u00e2mara?</b></h3>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>As compet\u00eancias da C\u00e2mara foram estabelecidas pela\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\u00a0 S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara a elabora\u00e7\u00e3o das leis municipais e a fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial do Munic\u00edpio e das entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.</p>\r\n<p>\u00a0<span>\u00a0</span></p>\r\n<h3><b><a name=\"p3\"></a>3. O que \u00e9 Mesa Diretora?</b></h3>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>A Mesa \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos e dos servi\u00e7os administrativos da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><b><a name=\"p4\"></a>4. Quais os cargos da Mesa Diretora?</b></h3>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>A Mesa Diretora \u00e9 composta por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Secret\u00e1rios. Para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa, os Vereadores se re\u00fanem imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino da solenidade de posse dos eleitos, no caso da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de cada Legislatura; ou em sess\u00e3o especial no m\u00eas de dezembro antes do encerramento da segunda sess\u00e3o legislativa. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta e nominal, conforme a reda\u00e7\u00e3o atual do art. 12 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, e se d\u00e1 por maioria de votos, estando presente a maioria absoluta dos Vereadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><a name=\"p5\"></a><b>5. Qual a dura\u00e7\u00e3o do mandato da Mesa Diretora?</b></h3>\r\n<p>O mandato do Presidente e dos demais membros da Mesa \u00e9 de dois anos, sendo atualmente permitida a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo, conforme nova reda\u00e7\u00e3o do art. 13 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><b><a name=\"p6\"></a>6. Como se renova a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara?</b></h3>\r\n<p>A composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara se renova a cada 4 anos, o que corresponde a uma legislatura.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><a name=\"p7\"></a><b>7. O que \u00e9 Legislatura?</b></h3>\r\n<p>Corresponde a um per\u00edodo de 4 anos que coincide exatamente com a dura\u00e7\u00e3o do mandato dos vereadores. Tem in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro do ano seguinte ao da elei\u00e7\u00e3o, quando se d\u00e1 a posse aos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o subsequente. \u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h3><b><a name=\"p8\"></a>8. O que \u00e9 Sess\u00e3o Legislativa?</b></h3>\r\n<p>Corresponde ao per\u00edodo de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria. A sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria no munic\u00edpio de Iaras, inicia-se em 1\u00ba de fevereiro e se encerra em 18 de dezembro, com recesso parlamentar de 11 a 31 de julho. No entanto, a sess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 interrompida enquanto n\u00e3o for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias pela C\u00e2mara Municipal. A sess\u00e3o legislativa extraordin\u00e1ria somente ocorre quando houver convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das autoridades competentes e somente para deliberar sobre mat\u00e9ria objeto da convoca\u00e7\u00e3o.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.iaras.sp.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Iaras", "type": "rich"}